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PORTARIA ALTERA DATA DE FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO
PORTARIA N° 019/2021 Considerando o feriado referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro será transferido para o dia 1 de novembro de 2021. 01 de novembro - ponto facultativo 02 de novembro - feriado nacional
Dia do Servidor Público
Dia do Servidor Público Próximo Dia do Servidor Público 28 de Outubro de 2021 (Quinta-feira) O Dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro. Também conhecido como Dia do Funcionário Público, esta data não é um feriado. Trata-se de um ponto facultativo, ou seja, o governo pode - mas não é obrigado - dispensar os profissionais do serviço público do trabalho nesse dia. Na maioria dos estados e municípios brasileiros, o Dia do Servidor Público é considerado facultativo para os profissionais da área. A data celebra o profissional que trabalha nas mais variadas áreas do Poder Público, seja em hospitais, escolas, escritórios e demais repartições públicas. Existem três principais tipos de servidores públicos: municipal, estadual e federal. Os servidores municipais pertencem à Prefeitura de uma cidade; os estaduais ao Governo de um estado e os federais são subordinados à União da República. Os salários dos servidores públicos são pagos com o dinheiro dos Cofres Públicos. No Brasil, ser servidor público é sinal de estabilidade financeira para muitas pessoas, pois não podem ser dispensados facilmente de seus cargos depois de consolidado o período de estágio probatório. Para entrar no serviço público, normalmente, o cidadão deve participar de um concurso público, ou processo seletivo, e ser aprovado. No Brasil ainda se comemora o Dia do Funcionário Público Aposentado, em 17 de junho. Qual a origem do dia do servidor público? O artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil. O Dia do Servidor Público surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, recordando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos - Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939. O que motivou a criação da data pelo Conselho, em parte, foi a fundação do Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, em 1938.
COMUNICADO DE APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO DE 2010
Comunicado do envio pelo TCE-CE, para apreciação desta Casa Legislativa, das contas de governo de 2010, da Prefeitura Municipal de Martinópole, que tem como responsável Francisco Fontenele Viana . Com prazo de até 2 (dois) dias para recebimento. Para ler o ofício n° 049/2021 na íntegra, clique no link abaixo!
Dia do Professor
Dia do Professor O Dia dos Professores é comemorado no Brasil anualmente em 15 de outubro. A data foi criada para homenagear esses profissionais que dedicam suas vidas à transmissão do conhecimento e ao desenvolvimento da educação no nosso país. Trata-se de um feriado escolar e não faz parte do calendário oficial como feriado nacional ou ponto facultativo. Portanto, é prerrogativa das escolas não ofertarem aula neste dia. Origem do Dia dos Professores O dia 15 de outubro foi escolhido para comemorar o dia do professor, pois em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I, Imperador do Brasil, decretou uma Lei Imperial responsável pela criação do Ensino Elementar no Brasil (do qual chamou “Escola de Primeiras Letras”), e através deste decreto todas as cidades deveriam ter suas escolas de primeiro grau. O decreto também continha o salário dos professores, as matérias básicas e até como os professores deveriam ser contratados. A comemoração começou em São Paulo, onde quatro professores tiveram a ideia de organizar um dia de parada para celebrar esta data, e também traçar novos rumos para o próximo ano. Esta data foi oficializada nacionalmente como feriado escolar através do Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto define a razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia dos Professores, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias". A nível internacional, o Dia Mundial dos Professores é celebrado anualmente em 5 de outubro. Tem interesse na profissão de educador? Leia: Bons motivos para te inspirar a ser professor. Homenagem ao Dia dos Professores Torne esta data especial e homenageie os professores que fizeram e fazem parte da sua educação. Confira algumas mensagens e frases para te inspirar. Mensagem para o Dia dos Professores "Querido professor, nesse dia dos professores quero expressar minha profunda admiração e gratidão ao mestre que ensinou tanto. Suas aulas e forma de transmitir o conhecimento guiaram meus estudos e tudo que aprendi devo ao seu esforço e dedicação na sala de aula. Não apenas isso, mas agradeço também por enxergar meu potencial e não desistir de mim." "Mestres na arte de educar, especialistas em contar histórias e explicar as ‘maluquices’ desse mundo… Eu reconheço o grande valor da sua existência, querido professor! O prazer em espalhar a cultura e a informação me enche de orgulho. Sim, tenho muito orgulho em ter o professor mais dedicado e apaixonado do mundo! Muito obrigado por estares sempre presente para nos ajudar a crescer como seres humanos melhores! Feliz Dia dos Professores!" "Querido professor, obrigado pela dedicação, paciência e companheirismo ao longo de todos esses anos de ensino. Sabemos que às vezes não me comporto muito bem (falo alto, durmo ou jogo bolas de papel nos colegas), mas eu com certeza sei que o meu futuro depende muito de ti! Obrigado por estar me ajudando a construir o meu amanhã! Feliz Dia dos Professores!" Frases de Dia dos Professores "Não és apenas mais um professor, mas sim um mestre! Empenho, dedicação e, acima de tudo, a esperança em ver um futuro melhor para o mundo, são os seus principais motivadores! Não quero decepcioná-lo, professor! Obrigado por dedicar a sua vida ao ensino. Parabéns!" “Ser professor é guiar e inspirar na busca pelo conhecimento. Feliz dia aos mestres que diariamente lutam pela educação.” “Os professores estiveram conosco desde que começamos a aprender as primeiras palavras. Por isso, não deixe de honrar aqueles que lhe ajudaram a chegar onde você está hoje.” “Na sala de aula aprendemos não apenas lições de Português, Matemática e das outras disciplinas, mas também levamos aprendizados para a vida. Obrigado pelo ensinamento, apoio e incentivo, querido professor.” Fonte: Calendarr Brasil
DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DAS CRIANÇAS
DIA DA INOCÊNCIA E DA FÉ! 12 de outubro é feriado nacional, dia de homenagear e celebrar Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e nossas crianças. "Rogai por nós Santa mãe de Deus, para que sejamos dignos das promessas de Cristo. Amém!" #DiaDeNossaSenhoraAparecida #DiaDasCrianças
DIA DO NORDESTINO
O Dia do Nordestino é comemorado anualmente em 8 de outubro, no Brasil, e celebra a cultura, o folclore, as paisagens naturais, a música, o artesanato, a culinária, as festas e, principalmente, a diversidade do nosso povo, que é um tesouro da cultura nacional. A data foi escolhida em homenagem ao centenário do poeta popular cearense Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré. Temos orgulho de quem somos, de onde estamos e da nossa gente. Ser Nordestino é sinônimo de amor e gratificação. #DiaDoNordestino
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A CAGECE
Na manhã desta quarta-feira (06), aconteceu na Câmara Municipal de Martinópole uma audiência pública com a CAGECE sobre a situação do abastecimento de água no município, atendendo requerimento do vereador Nilson Júnior. Na ocasião, estavam presentes os vereadores, representantes da CAGECE e a população que discutiram com transparência a condição do fornecimento.
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA A Câmara Municipal de Martinópole convida a população martinopolense para fazer parte de uma audiência pública com a CAGECE. Será nesta quarta-feira, dia 06, às 9h. Contamos com sua participação para tratar com transparência a situação do abastecimento de água no município. Desde já, agradecemos a presença de todos!
DIA NACIONAL DO VEREADOR(A)
01 de outubro - DIA DO VEREADOR O Vereador é o fiscal do dinheiro público, o representante do povo, é um assistente social, advogado e comunicador. Nos diversos papéis do Vereador, a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar com o que considerar errado, priorizando o benefício coletivo, deve ser o mais importante. Parabéns a todos os vereadores por seu dia! Em especial, os vereadores, vereadora e suplentes que compõem a Câmara Municipal de Martinópole.
Política de Privacidade do Portal
Política de Privacidade do Portal A sua privacidade é importante para nós. É política da Prefeitura Municipal respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site do Portal da Prefeitura Municipal, e outros sites que possuímos e operamos. Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado. Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados. Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 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Dia Nacional do Trânsito
Dia Nacional do Trânsito O Dia Nacional do Trânsito é comemorado em 25 de setembro. Esta data está inserida na Semana Nacional do Trânsito, que ocorre anualmente entre 18 e 25 de setembro. O principal objetivo desta data é o desenvolvimento da conscientização social sobre os cuidados básicos que todo o motorista e pedestre deve ter no trânsito. Por que o Dia Nacional do Trânsito foi criado? O Dia Nacional do Trânsito foi instituído a partir da criação do Código de Trânsito Brasileiro, em setembro de 1997. A fim de conscientizar os condutores e população em geral, todos os anos um tema específico é debatido ao longo de toda a Semana do Trânsito. Os temas abordados são escolhidos pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). O Brasil é um dos países com mais acidentes de trânsito, onde morrem por ano aproximadamente 40 mil pessoas. Algumas das maiores causas de acidentes são o excesso de velocidade, a embriaguez e o uso do celular enquanto dirige. É essencial o ensino de atitudes de respeito, precaução e responsabilidade no trânsito, para que as estatísticas alarmantes de acidentes nas estradas possam mudar. Boas práticas para evitar os acidentes no trânsito Algumas das atitudes que ajudam a evitar acidentes no trânsito são: Não dirigir alcoolizado; Não usar o celular enquanto dirige ou atravessa as ruas; Não ultrapassar o limite de velocidade; Usar sempre o cinto de segurança; Atravessar a rua nas faixas de pedestres; Conhecer e respeitas todos os sinais e leis de trânsito. Maio amarelo: campanha de conscientização para segurança no trânsito O período entre 2011 e 2021 foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a década de Ação para Segurança no Trânsito, em 11 de maio de 2011. A partir de então, todo ano no mês de maio ações de conscientização são realizadas visando diminuir o número de acidentes no trânsito. Fonte: Calendarr
ANIVERSÁRIO DO SUPLENTE DE VEREADOR DIONE SMITH
Hoje, 23 de setembro, celebramos o aniversário do Dione Smith, suplente de vereador em Martinópole. Parabéns! Saúde e felicidades. Que a sua vida seja uma soma de bênçãos e de vitórias. São os votos de felicitações de todos da Câmara Municipal de Martinópole. #FelizAniversário
DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
O Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, 10 de setembro, enfatiza a importância da campanha Setembro Amarelo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma pessoa se suicida no mundo a cada 40 segundos e o suicídio é a segunda causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. Para mudar este cenário, é necessário estar atento aqueles que estão ao nosso redor e quebrar paradigmas acerca da saúde mental. A Câmara Municipal de Martinópole apoia essa campanha tão importante de valorização a vida. Busque apoio profissional. Falar é a melhor solução!
7 de setembro
Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro Próximo Dia da Independência do Brasil - 7 de Setembro 7 de Setembro de 2021 (Terça-feira) O Dia da Independência do Brasil celebra a data em que o Brasil se tornou independente de Portugal, o que aconteceu em 7 de setembro de 1822. Popularmente conhecido como o 7 de setembro, é um feriado nacional, também chamado de Dia da Pátria. Nessa data, os brasileiros comemoram a ocasião em que Dom Pedro proclamou a independência do Brasil gritando "independência ou morte", ato que ficou conhecido como o Grito da Independência ou Grito do Ipiranga, porque foi dado às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo. Antes do grito, Dom Pedro ordenou aos soldados que o acompanhavam que tirassem os símbolos portugueses que levavam nos uniformes. A partir desse momento, simbolicamente, o Brasil se tornava independente. Processo de Independência do Brasil: resumo da história Com as invasões napoleônicas na Europa, a família Real Portuguesa decidiu que seria mais seguro se mudar para o Brasil. Assim, em 1808, a Corte Real desembarcou em terras brasileiras. Com o intuito de derrotar a Inglaterra, Napoleão Bonaparte havia decretado o Bloqueio Continental, fazendo com que a Europa fechasse os portos para os ingleses. Mas, quando chegou ao Brasil, a família real, na pessoa de Dom João, abriu os portos ao comércio inglês e, assim, acabou com o monopólio do comércio português no Brasil. Em 1815, o Brasil foi elevado a Reino Unido de Portugal e Algarves e deixava de ser colônia de Portugal, porém, existiam diversas divergências entre os portugueses e brasileiros que, entre outras coisas, lutava por autonomia territorial. Em 1821, Dom João regressou com a família real para Portugal, mas deixou seu filho, Dom Pedro, após nomeá-lo príncipe regente. Em janeiro de 1822, quando a Corte Portuguesa enviou ordens para Dom Pedro também regressar a Portugal, muitos brasileiros pediram que Dom Pedro ficasse no Brasil e ele decidiu ficar. A sua decisão de permanecer no Brasil foi comunicada no dia 9 de janeiro de 1822, data em que é comemorado o Dia do Fico. No final de agosto de 1822, Dom Pedro recebeu notícias da corte, as quais incluíam a decisão de diminuir os seus poderes no território brasileiro. Com essa notícia, Dom Pedro decidiu romper os laços de união política com Portugal. No regresso Rio de Janeiro - depois de ter ido a São Paulo para apaziguar uma rebelião contra José Bonifácio. Dom Pedro proclamou a independência do Brasil às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, gritando "independência ou morte". Logo após a Independência, o Brasil continuou a ser uma monarquia, forma de governo onde os poderes são exercidos por um rei ou Imperador. No dia 1 de dezembro de 1822, Dom Pedro foi coroado imperador do Brasil, recebendo o título de Dom Pedro I. A primeira nação que reconheceu a independência do Brasil foi os Estados Unidos. Portugal apenas admitiu a independência em 1825, após o pagamento de uma indenização de aproximadamente 2 milhões de libras. Comemorações do dia 7 de setembro O dia 07 de setembro comemora um marco na história do nosso país e, por isso, é um feriado nacional, conforme as leis nº 662, de 6 de abril de 1949, e nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002. O intuito da comemoração é manter na memória do povo a importância deste fato. Atualmente, na data da Independência do Brasil, as escolas promovem desfiles pelas ruas da cidade, enquanto os alunos cantam os hinos da Independência e do Brasil. As forças militares brasileiras – marinha, exército e aeronáutica – também fazem apresentações especiais ao público como forma de homenagem. O desfile mais solene acontece em Brasília, onde participa o presidente da República e seus convidados. Hino da Independência do Brasil Letra: Evaristo da VeigaMúsica: D. Pedro I Já podeis, da Pátria filhos,Ver contente a mãe gentil;Já raiou a liberdadeNo horizonte do Brasil. Brava gente brasileira!Longe vá... temor servil:Ou ficar a pátria livreOu morrer pelo Brasil. Os grilhões que nos forjavaDa perfídia astuto ardil...Houve mão mais poderosa:Zombou deles o Brasil. Brava gente brasileira!Longe vá... temor servil:Ou ficar a pátria livreOu morrer pelo Brasil. Não temais ímpias falanges,Que apresentam face hostil;Vossos peitos, vossos braçosSão muralhas do Brasil. Brava gente brasileira!Longe vá... temor servil:Ou ficar a pátria livreOu morrer pelo Brasil. Parabéns, ó brasileiro,Já, com garbo varonil,Do universo entre as naçõesResplandece a do Brasil. Brava gente brasileira!Longe vá... temor servil:Ou ficar a pátria livreOu morrer pelo Brasil.
HASTEAMENTO DA BANDEIRA EM ALUSÃO AO DIA 07 DE SETEMBRO
O Legislativo de Martinópole, representado pelo presidente João Sampaio, vereadores e funcionários participaram do hasteamento das bandeiras, na manhã de hoje, no prédio da Câmara Municipal de Martinópole, em homenagem ao 7 de Setembro: Dia da Independência do Brasil! #DiaDaIndependênciaDoBrasil #HasteamentoDaBandeira
DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL "Brava gente brasileira! Já raiou a liberdade no horizonte do Brasil." 7 de setembro é uma das datas comemorativas mais importantes do Brasil, justamente por abrigar um dos principais acontecimentos da nossa história: a nossa independência. Foi nesse dia, em 1822, que D. Pedro deu início a nossa trajetória como nação independente. #DiaDaIndependênciaDoBrasil
Dia do Educador Físico
Dia do Profissional de Educação Física Próximo Dia do Profissional de Educação Física 1 de Setembro de 2021 (Quarta-feira) O Dia do Profissional de Educação Física, ou simplesmente Dia do Professor de Educação Física, é comemorado anualmente em 1º de setembro. Esta data celebra o profissional responsável por manter o corpo humano em ação e saudável. A capacidade de reunir e ensinar as técnicas e práticas das diversas atividades esportivas existentes. Além disso, o professor de Educação Física ensina valores, como trabalho em equipe, respeito às regras e motivação. Origem do Dia do Professor de Educação Física O Decreto de Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998 regularizou, a nível federal, a função do Profissional de Educação Física. A data comemorativa surgiu em memória desta conquista para os profissionais da área, através da lei nº 11.342, de 18 de agosto de 2006. A educação física começou a ser implantada nos currículos acadêmicos nas escolas primárias e secundárias em 1852, a partir do Decreto de Lei nº 630. Poema para o Dia do Professor de Educação Física "Um corpo sem inteligência não ama!Um corpo sem saúde não desfruta do amor!Um gênio sem amor não tem saúde espiritual!Diante disso tudo devemos, a cada instante,procurar a companhia dessas três virtudes,mesmo que as alcancemos uma a uma.A você, profissional de Educação Física, que atuanos corpos de seus alunos e atletas para, em verdade,alcançar-lhes as mentes e os corações,a nossa homenagem e o nosso reconhecimento, neste seu 1º de setembro!” "Atividade física não é apenas uma dasmais importantes chaves para umcorpo saudável, ela é a base da atividadeintelectual criativa e dinâmica!" Fonte> Callendarr
Dia do Soldado
Dia do Soldado Próximo Dia do Soldado 25 de Agosto de 2021 (Quarta-feira) O Dia do Soldado é comemorado anualmente em 25 de agosto no Brasil. Esta data celebra a atividade exercida pelos soldados do Exército Brasileiro, que trabalham e lutam pela proteção da Nação. Origem do Dia do Soldado Em 1923, no dia 25 de agosto, passou a ser comemorado o Dia do Soldado em homenagem ao Marechal Luís Alves de Lima e Silva, mais conhecido como Duque de Caxias, e que se tornou o patrono do Exército Brasileiro. Quem foi Duque de Caxias? Duque de Caxias, o Patrono do Exército Brasileiro Duque de Caxias (1803-1880) nasceu no dia 25 de agosto de 1803 e lutou em várias guerras e combates dentro do território nacional e no exterior. Filho de uma família aristocrática de origem portuguesa, seu pai era militar, portanto, desde pequeno sua educação foi de cunho militar. Com apenas 5 anos de idade ele foi cadete, um tipo de oficial do exército ainda em formação. Com 15 anos ingressou para a Academia Militar. Mais tarde, foi oficial do exército imperial e recebeu o título de Barão de Caxias, em 1841. Além disso, foi nomeado Conde, em 1845, e Marquês, em 1852. Além de militar, Duque de Caxias foi político, sendo senador do Império pelo Rio Grande do Sul. Durante o governo de Dom Pedro II, ele foi nomeado Comandante do Exército e eleito Ministro de Guerra três vezes. Caxias participou da Guerra do Paraguai, Revolta da Balaiada e Revolta dos Farrapos. Por esse motivo, ficou conhecido como "o pacificador". Após a vitória do Brasil na Guerra do Paraguai, ele conquistou o título de Duque, em 1869. Duque de Caxias faleceu em 7 de maio de 1880 no Rio de Janeiro. Mensagem ao Dia do Soldado “Com bravura e coragem defende a nossa Nação. Com amor e atenção, tenho-o guardado em meu coração! Parabéns pelo seu dia, soldado!” “Aos que arriscam a vida para proteger a vida dos milhões de brasileiros e das ricas terras de nosso país, meus parabéns por vosso dia!” “A tua força, determinação e perspicácia! Qualidades ímpares para a construção de um bom soldado, que deseja apenas proteger os seus conterrâneos e ajudar a construir um mundo de paz! Feliz Dia do Soldado!” O que é e como ser soldado no Brasil? De acordo com a hierarquia da carreira militar, soldado é o posto inicial, sendo seguido de cabo, sargento, subtenente, tenente, capitão, major, tenente-coronel, e por fim, coronel. No Brasil, para ingressar na carreira é necessário fazer concurso público. Para se tornar um soldado é necessário ter disciplinada, coragem e muita dedicação. Uma das características mais importantes dessas figuras é a honra que carregam por defenderem a Pátria. Em território brasileiro, o serviço militar é obrigatório desde 1908. Todo homem com 18 anos de idade deve se alistar no Exército Brasileiro, na Marinha ou Aeronáutica, que pertencem ao Ministério de Defesa do Brasil. Embora não seja obrigatório para as mulheres, elas também podem seguir carreira militar. Maria Quitéria de Jesus (1792-1853) foi a primeira militar mulher que lutou bravamente na Guerra de Independência do país. Em 1996 ela foi reconhecida como "Patronesse do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro". Fonte: Calendarr
ANIVERSÁRIO DO VEREADOR SUBTENENTE FROTA
23 de agosto, aniversário do vereador e vice-presidente da Câmara, Subtenente Frota. Parabéns, vereador! Que Deus ilumine, guie e proteja em todos os dias da sua vida. Desejamos mais um ano repleto de saúde, prosperidade, paz e sucesso. São os votos de felicitações de todos da Câmara Municipal de Martinópole. #FelizAniversário