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Matérias Legislativas
25 registros Última atualização: 30/04/2026 15:24-
Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES E BOXES EM PRAÇAS, MERCADOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 02/2026
Requer que seja realizada a operação tapa buraco, localizada na Rua Argemiro Neves, bairro Cohab, nas proximidades do comercio do senhor Antônio Dias, neste município de Martinópole/CE.
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Requerimento: 01/2026
Requer que seja realizada a operação tapa buraco, localizada na Rua Raimundo Jacinto, bairro Japão, próximo ao Serrano, neste município de Martinópole/CE.
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Moção de Pesar: 01/2026
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pr. David Machado Carneiro, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026.
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Requerimento: 09/2025
(Requer a demolição de dois prédios públicos que estão em ruinas, localizada na avenida Francisco Ferro neste município de Martinópole-ce).
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Requerimento: 08/2025
(Requer que seja realizado o calçamento em pedra tosca localizada na avenida Castelo Branco, nas proximidades das coordenadas geográficas).
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Projeto de Indicação: 01/2025
INSTITUI O DIA DO CONDUTOR MUNICIPAL DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo: 029/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ELIAS FERREIRA SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 03/2025
OUTORGA O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHOR ADVOGADO JOSÉ ELIAS FERREIRA SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRONICAS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Requerimento: 5/2025
Requer a restauração/requalificação do calçamento da Rua Formel Carneiro.
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Requerimento: 6/2025
Requer a reforma da quadra poliesportivada Boa Vista.
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Requerimento: 5/2025
Requer a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Alto Alegre.
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Requerimento: 4/2025
Requer a construção de um quebra-molas na Rua Chico Novo, próximo a residência do Seu Dunga.
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Requerimento: 3/2025
Requer que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente, o Mapeamento Técnico da necessidade de construção de bueiros em toda malha viária rural do terr...
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Requerimento: 2/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE CARNAUBAL PRETO, VISANDO ATENDER AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO LOCAL
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Requerimento: 1/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NO PÁTIO DO HOSPITAL MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO PARA PROTEGER DO CALOR EXTREMOAS AMBULÂNCIAS, VISANDO OFERECER MAIOR CONF...
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Requerimento: 11/2023
REQUERIMENTO Nº 011/2023 (O VEREADOR SUPRACITADO, TRAZ A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA IMPORTANTE DEMANDA DA COMUNIDADE DE CARNAUBAL PRETO, A DEMANDA SE REFERE À ADEQUADA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁG...
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Requerimento: 6/2023
REQUERIMENTO N 06/2023 (SOLICITA QUE O MUNICÍPIO INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ATUAL ESTADO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, BEM COMO A IMEDIATA ATITUDE DE AQ...
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Projeto de Decreto Legislativo: 1/2023
PROJETO DE DECRETO LEI N01/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO À SENHORA LUCIMAR JUSTINO DA COSTA".