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Matérias Legislativas
31 registros Última atualização: 06/08/2026 15:16-
Projeto de Indicação: 01/2026
INDICA: Que o Poder Executivo Municipal determine, em caráter de urgência, por meio da Secretaria competente, a implementação das seguintes medidas no Cemitério SÃO FRANCISCO, rua Miguel Nicodemos em...
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Requerimento: 06/2026
Requer a construção de um calçamento em pedras toscas na localidade de Carnaubal Preto, com início no asfalto da CE 362, passando pela piçarra e interligando ao trecho de calçamento já existente.
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Requerimento: 05/2026
Requer a construção de uma passagem molhada na localidade de Barrocão, ao final do calçamento nas proximidades da residência do senhor Dachaga.
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Requerimento: 04/2026
Requerimento n° 04/2026 (Requer que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal a solicitação para a construção de uma praça pública na localidade de Lagoa do Curral, especificamente no espaço sit...
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Requerimento: 03/2026
Requer o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal de solicitação para construção de calçamento em pedra tosca na Rua Manoel Ferreira, via de acesso à Chácara Park, visando melhorar a mobilidade e o...
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Projeto de Lei - Legislativo: 02/2026
Projeto de lei nº 02/2026 (Dispõe sobre a proibição do uso da espécie Nim Indiano (Azadirachta indica) na arborização urbana do Município de Martinópole, institui diretrizes para substituição gradua...
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES E BOXES EM PRAÇAS, MERCADOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 02/2026
Requer que seja realizada a operação tapa buraco, localizada na Rua Argemiro Neves, bairro Cohab, nas proximidades do comercio do senhor Antônio Dias, neste município de Martinópole/CE.
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Requerimento: 01/2026
Requer que seja realizada a operação tapa buraco, localizada na Rua Raimundo Jacinto, bairro Japão, próximo ao Serrano, neste município de Martinópole/CE.
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Moção de Pesar: 01/2026
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pr. David Machado Carneiro, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026.
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Requerimento: 09/2025
(Requer a demolição de dois prédios públicos que estão em ruinas, localizada na avenida Francisco Ferro neste município de Martinópole-ce).
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Requerimento: 08/2025
(Requer que seja realizado o calçamento em pedra tosca localizada na avenida Castelo Branco, nas proximidades das coordenadas geográficas).
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Projeto de Indicação: 01/2025
INSTITUI O DIA DO CONDUTOR MUNICIPAL DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto Legislativo: 029/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ELIAS FERREIRA SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 03/2025
OUTORGA O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHOR ADVOGADO JOSÉ ELIAS FERREIRA SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRONICAS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Requerimento: 5/2025
Requer a restauração/requalificação do calçamento da Rua Formel Carneiro.
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Requerimento: 6/2025
Requer a reforma da quadra poliesportivada Boa Vista.
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Requerimento: 5/2025
Requer a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Alto Alegre.
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Requerimento: 4/2025
Requer a construção de um quebra-molas na Rua Chico Novo, próximo a residência do Seu Dunga.