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Matérias Legislativas
670 registros Última atualização: 17/09/2026 15:32-
Requerimento: 01/2026
Realização de audiência pública com a finalidade de discutir a implantação da coleta sistemática residencial de lixo doméstico, iniciando pelos bairros centrais e de forma progressiva adentrando em ba...
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Requerimento: 01/2026
REQUERER QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO CULTURAL E POLIESPORTIVO, BEM COMO O REPARO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO LATERAIS E DAS REDES DE FUNDO.
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Ofício: 09/2026
Resposta ao ofício 0069/2026
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Ofício: 08/2026
Resposta ao ofício 0068/2026
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Ofício: 07/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Requerimento: 06/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA CE-362, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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Requerimento: 05/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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Requerimento: 04/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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Requerimento: 03/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHICO MIRANDA, NA LOCALIDADE DE JUBINA, MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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Requerimento: 02/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VALDEMAR JUAREZ, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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Requerimento: 01/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA COSMO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ.
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES E BOXES EM PRAÇAS, MERCADOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 04/2026
REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O ATRASO NOS PAGAMENTOS REFERENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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Requerimento: 02/2026
REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE O RESTABELECIMENTO/MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CINCO POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA CAPITÃO BRITO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR...
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Requerimento: 01/2026
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE, O REPARO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PITOMBEIRA A LOCALIDADE DO JAGUARAPI, APROXIMADAMENTE EM FRENTE AO COMÉRCIO DO JOSÉ NILSON DOURADO.
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Ofício: 06/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AGENDAMENTO PRÉVIO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE PARA A REMOÇÃO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU DEMOLIÇÃO, BEM COMO DE RESÍDUOS ORIUNDOS...
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
Institui a obrigatoriedade de agendamento prévio junto à Prefeitura Municipal de Martinópole para a remoção de entulhos provenientes de construção, reforma ou demolição, bem como de resíduos oriundos...
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Requerimento: 02/2026
Requer que seja realizada a operação tapa buraco, localizada na Rua Argemiro Neves, bairro Cohab, nas proximidades do comercio do senhor Antônio Dias, neste município de Martinópole/CE.
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
ASSUNTO: URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA IGREJA DE MARTINÓPOLE/CE.