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Matérias Legislativas
670 registros Última atualização: 17/09/2026 15:32-
Ofício: 020/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Requerimento: 08/2026
Solicita a construção de uma praça no entorno da Igreja Matriz Santa Edwirges, localizada na comunidade de Carnaubal Preto.
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Moção de Pesar: 05/2026
Ao falecimento de Benedita Miranda de Sampaio, ocorrido no dia 07 de setembro de 2026.
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Indicação: 05/2026
EMENTA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, a realização de encontro de conscientização alusivo às campanhas Setembro Amarelo e Outubro Azul,...
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Indicação: 04/2026
INDICA ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos visando à reforma e ampliação da sede da Secretaria Municipal de Saúde de Martinópole-CE, com a adequação de sua estrutura f...
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Requerimento: 02/2026
Solicitação De Troca De Horário Intermitente (Manhã E Tarde) Para Horário Corrido Dos Agentes De Saúde E Agentes De Endemias.
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Projeto de Indicação: 02/2026
Indica ao Poder Executivo Municipal de Martinópole a realização de serviços de recuperação, manutenção e melhoria do calçamento das vias da Comunidade de Carnaubal Preto, visando garantir melhores co...
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Requerimento: 08/2026
Requer a execução de calçamento em pedra tosca na Travessa Ocione Rodrigues, localizada na Avenida Castelo Branco, no município de Martinópole/CE.
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Ofício: 020/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Requerimento: 02/2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, uma aquisição de uma Grade Aradora com controle de 14 metros.
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Ofício: 019/2026
Envio de matérias aprovadas.
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Decreto Legislativo: 23/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DÓRIS RAIANE FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 22/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SAMIA GABRIELLI ARAUJO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 20/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIANA KRIS FERREIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 021/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA JOÃO MARDEM PONTE BEZERRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 019/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA DANIELLE OLIVEIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 018/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA MIKELANGELO RIBEIRO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 017/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA JOE HALLYSON AGUIAR SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 016/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA REBECA DOURADO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 015/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA RAPHAELE OLIVEIRA BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.