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COMISSÃO DE AÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE

Temporária

Membros da Comissão

Rodrigo Feijó Barros

Rodrigo Feijó Barros

Francisco Helder dos Santos

Francisco Helder dos Santos

Joe Hallyson Aguiar Silva

Joe Hallyson Aguiar Silva

Competências e Atribuições

Nenhuma competência específica cadastrada para esta comissão.

Produção Legislativa - Pautas

Matéria	Ementa	Data	Ação
Projeto de Resolução N 02/2026	Ementa: institui a "Escola da Cidadania Legislativa" no âmbito da câmara municipal de Martinópole e dá outras providência.	27/05/2026
Requerimento N 3/2026	Requerer à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de capacitação e curso básico de primeiros socorros destinados às equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.	26/05/2026
Projeto de Lei - Legislativo N 02/2026	ASSUNTO: Institui o Programa Municipal de Educação Financeira e Investimentos – PMEFI – nas escolas de Ensino Fundamental e Médio da rede pública do Município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências.	13/05/2026

Total de matérias: 3

Reuniões da Comissão

Nenhuma reunião registrada

Não há reuniões cadastradas para esta comissão.