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Resultados encontrados: 72

  1. Matéria

    REQUERIMENTO Nº 09/2023INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REFORMA E/OU CONCLUSÃO DA “PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL BEN...

    • Requerimento nº 9/2023
    • Data:
  2. Matéria

    REQUERIMENTO Nº 005/2023 (SOLICITA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DENOMINADA “MORRO ALTO”, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SENHOR CHAGA BATISTA, PERTENCENTE À ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CARNAUBAL PRETO E ADJACÊNCIAS).

    • Requerimento nº 5/2023
    • Data:
  3. Matéria

    REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE Nº 004/2023 (SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA, A FIM DE SE OFERTAR À POPULAÇÃO EM GERAL, UMA PALESTRA COM O CONTERRÂNEO MARTINOPOLENSE IVAN RODRIGUES SAMPAIO,...

    • Requerimento nº 4/2023
    • Data:
  4. Matéria

    REQUERIMENTO Nº 004/2023 (SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENEL EM SOBRAL PARA MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A MESMA EM DATA A SER DEFINIDA PELA EMPRESA).

    • Requerimento nº 4/2023
    • Data:
  5. Matéria

    ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO

    • Ofício nº 35/2023
    • Data:
  6. Notícia

    CÂMARA APROVA REQUERIMENTO PARA FORTALECER SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

    De autoria do vereador Ney Monte, o requerimento tem o objetivo de tornar o ambiente escolar mais seguro, a partir de medidas práticas por meio da Prefeitura e órgãos de Segurança Pública do município. O requerimento aponta para a …

    • Data:
  7. Lei

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLÍCIA, CARTÓRIO, FÓRUM E MINISTÉRIO PÚBLICO, A TRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    • Lei nº 447/2017
    • Data:
  8. Matéria

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A POLICIA MILITAR, CARTORIO ELEITORIAL, FÓRUM E MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROV...

    • Projeto de Lei - Executivo nº 7/2017
    • Data:
  9. Matéria

    QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE POSSUEM REQUERIMENTOS MÉDICOS DE INTERVENÇÕES CIRUGICAS E EXAMES SOFISTICADOS QUE AGUARDAM ATENDIMENTOS PELO SUS- SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

    • Requerimento nº 2/2016
    • Data:
  10. Matéria

    APRESENTAR REQUERIMENTO, PARA QUE O PLENÁRIO DESTA CASA DELIBERE E EMCAMINHE AO EXECELENTÍSSIMO SR. DR. SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA QUE O MESMO NOS INFORME : 01- TENDO EM VISTA ANÚNCIO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE...

    • Requerimento nº 4/2016
    • Data: