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REQUERIMENTO Nº 09/2023INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REFORMA E/OU CONCLUSÃO DA “PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL BEN...
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REQUERIMENTO Nº 005/2023 (SOLICITA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DENOMINADA “MORRO ALTO”, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SENHOR CHAGA BATISTA, PERTENCENTE À ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CARNAUBAL PRETO E ADJACÊNCIAS).
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REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE Nº 004/2023 (SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA, A FIM DE SE OFERTAR À POPULAÇÃO EM GERAL, UMA PALESTRA COM O CONTERRÂNEO MARTINOPOLENSE IVAN RODRIGUES SAMPAIO,...
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REQUERIMENTO Nº 004/2023 (SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENEL EM SOBRAL PARA MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A MESMA EM DATA A SER DEFINIDA PELA EMPRESA).
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ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO PARA O EXECUTIVO
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Notícia
CÂMARA APROVA REQUERIMENTO PARA FORTALECER SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
De autoria do vereador Ney Monte, o requerimento tem o objetivo de tornar o ambiente escolar mais seguro, a partir de medidas práticas por meio da Prefeitura e órgãos de Segurança Pública do município. O requerimento aponta para a …
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Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM POLÍCIA, CARTÓRIO, FÓRUM E MINISTÉRIO PÚBLICO, A TRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A POLICIA MILITAR, CARTORIO ELEITORIAL, FÓRUM E MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROV...
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QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE POSSUEM REQUERIMENTOS MÉDICOS DE INTERVENÇÕES CIRUGICAS E EXAMES SOFISTICADOS QUE AGUARDAM ATENDIMENTOS PELO SUS- SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
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APRESENTAR REQUERIMENTO, PARA QUE O PLENÁRIO DESTA CASA DELIBERE E EMCAMINHE AO EXECELENTÍSSIMO SR. DR. SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA QUE O MESMO NOS INFORME : 01- TENDO EM VISTA ANÚNCIO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE...