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Dia Nacional do Trânsito
Dia Nacional do Trânsito O Dia Nacional do Trânsito é comemorado em 25 de setembro. Esta data está inserida na Semana Nacional do Trânsito, que ocorre anualmente entre 18 e 25 de setembro. O principal objetivo desta data é o desenvolvimento da conscientização social sobre os cuidados básicos que todo o motorista e pedestre deve ter no trânsito. O Dia Nacional do Trânsito foi instituído a partir da criação do Código de Trânsito Brasileiro, em setembro de 1997. Todos os anos um tema específico é debatido ao longo de toda a Semana do Trânsito. Os temas abordados são escolhidos pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). É essencial o ensino de atitudes de respeito, precaução e responsabilidade no trânsito, para que as estatísticas alarmantes de acidentes nas estradas possam mudar. Algumas das atitudes que ajudam a evitar acidentes no trânsito são: Não dirigir alcoolizado; Não usar o celular enquanto dirige ou atravessa as ruas; Não ultrapassar o limite de velocidade; Usar sempre o cinto de segurança; Atravessar a rua nas faixas de pedestres; Conhecer e respeitas todos os sinais e leis de trânsito. Fonte: https://www.calendarr.com/brasil/dia-nacional-do-transito/
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Daniel Limas, da Reportagem do Vida Mais Livre Você sabia que, em 21 de setembro, é comemorado e lembrado em todos os estados brasileiros o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência? Essa data foi instituída em 14 de julho de 2005, pela Lei Nº 11.133. Na verdade, ela começou a ser lembrada em 1982, por iniciativa de movimentos sociais. Essa data foi escolhida porque é próxima ao início da Primavera (23 de setembro) e coincide com o Dia da Árvore, datas que representam o renascer das plantas, que simbolizam o sentimento de renovação das reinvindicações em prol da cidadania, inclusão e participação plena na sociedade. Foi Cândido Pinto de Melo, um ativista do movimento das pessoas com deficiência, que propôs, no início da década de 80, esta data. Cândido foi um dos fundadores do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes – MDPD, organização de pessoas com deficiência que já se reuniam mensalmente desde 1979, e discutiam propostas de intervenções para a transformação da sociedade paternalista e da ideologia assistencialista. Acreditamos que divulgar e lutar pelas causas das pessoas com deficiência é um trabalho diário. No entanto, o 21 de setembro é muito importante como um marco, e pede a nossa reflexão e a busca por novas soluções. Este é o dia, também, em que as mais de 45,6 milhões de pessoas com deficiência, apontadas pelo Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), devem colocar suas caras nas ruas ou mesmo nas redes sociais e reivindicar seus direitos. Afinal, apesar das conquistas recentes, a desigualdade, a exclusão, o preconceito e a falta de acesso a serviços ainda continuam enormes. Fonte: https://vidamaislivre.com.br/especiais/21-de-setembro-dia-nacional-de-luta-da-pessoa-com-deficiencia/
29 DE AGOSTO - DIA NACIONAL DE COMBATE AO FUMO
No dia 29 de agosto é comemorado, no Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Fumo, uma data instituída em 1986 pela lei nº 7488, que foi criada com o objetivo de conscientizar e mobilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso do cigarro. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabagismo é a principal causa de morte evitável no planeta, sendo considerado, portanto, um problema de saúde pública. Estima-se que cerca de 200 mil pessoas morram todo o ano no Brasil em decorrência do fumo. Esse valor salta para cerca de 4,9 milhões em perspectiva mundial. O cigarro, assim como outros derivados do tabaco, não possui uma quantidade segura de consumo. Somente na fumaça desse produto, por exemplo, encontramos mais de 4.700 substâncias tóxicas, algumas inclusive cancerígenas. O alcatrão e a nicotina são exemplos dessas substâncias maléficas ao organismo. Essa última substância age como estimulante do sistema nervoso central, eleva a pressão sanguínea e a frequência cardíaca, diminui o apetite e desencadeia náusea e vômito. Já o alcatrão, que é formado por várias substâncias, está ligado a doenças cardiovasculares, câncer, entre outras. O tabagismo pode desencadear cerca de cinquenta problemas de saúde, dentre os quais, destacam-se: infarto do miocárdio, enfisema pulmonar, derrame, câncer de pulmão, traqueia, laringe e brônquio; impotência sexual no homem, infertilidade da mulher, hipertensão e diabetes. Estima-se que 90% das pessoas que desenvolvem câncer de pulmão apresentem como fator responsável o fumo, sendo importante destacar que as chances de cura para essa doença são bastante baixas. As pessoas que não fumam diretamente também correm sérios perigos. Os chamados fumantes passivos, quando comparados a grupos que não possuem contato com o tabaco, possuem risco aumentado de desenvolver câncer de pulmão e doenças cardiovasculares e respiratórias, como a asma e pneumonia. Além disso, bebês de mães fumantes podem nascer prematuramente ou então apresentarem baixo peso após o nascimento. O uso constante do tabaco pode causar dependência em virtude da presença de nicotina, que, além de todos os malefícios já descritos, é capaz de causar dependência similar àquela provocada pela cocaína. Isso faz com que parar de fumar torne-se um grande problema, que pode até mesmo não ter solução. Para aqueles que pretendem parar de fumar, o Sistema Único de Saúde (SUS) garante tratamento gratuito, disponibilizando medicamentos, além de fornecer acompanhamento profissional.
29 DE AGOSTO - DIA NACIONAL DE COMBATE AO FUMO
No dia 29 de agosto é comemorado, no Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Fumo, uma data instituída em 1986 pela lei nº 7488, que foi criada com o objetivo de conscientizar e mobilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso do cigarro. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabagismo é a principal causa de morte evitável no planeta, sendo considerado, portanto, um problema de saúde pública. Estima-se que cerca de 200 mil pessoas morram todo o ano no Brasil em decorrência do fumo. Esse valor salta para cerca de 4,9 milhões em perspectiva mundial. O cigarro, assim como outros derivados do tabaco, não possui uma quantidade segura de consumo. Somente na fumaça desse produto, por exemplo, encontramos mais de 4.700 substâncias tóxicas, algumas inclusive cancerígenas. O alcatrão e a nicotina são exemplos dessas substâncias maléficas ao organismo. Essa última substância age como estimulante do sistema nervoso central, eleva a pressão sanguínea e a frequência cardíaca, diminui o apetite e desencadeia náusea e vômito. Já o alcatrão, que é formado por várias substâncias, está ligado a doenças cardiovasculares, câncer, entre outras. O tabagismo pode desencadear cerca de cinquenta problemas de saúde, dentre os quais, destacam-se: infarto do miocárdio, enfisema pulmonar, derrame, câncer de pulmão, traqueia, laringe e brônquio; impotência sexual no homem, infertilidade da mulher, hipertensão e diabetes. Estima-se que 90% das pessoas que desenvolvem câncer de pulmão apresentem como fator responsável o fumo, sendo importante destacar que as chances de cura para essa doença são bastante baixas. As pessoas que não fumam diretamente também correm sérios perigos. Os chamados fumantes passivos, quando comparados a grupos que não possuem contato com o tabaco, possuem risco aumentado de desenvolver câncer de pulmão e doenças cardiovasculares e respiratórias, como a asma e pneumonia. Além disso, bebês de mães fumantes podem nascer prematuramente ou então apresentarem baixo peso após o nascimento. O uso constante do tabaco pode causar dependência em virtude da presença de nicotina, que, além de todos os malefícios já descritos, é capaz de causar dependência similar àquela provocada pela cocaína. Isso faz com que parar de fumar torne-se um grande problema, que pode até mesmo não ter solução. Para aqueles que pretendem parar de fumar, o Sistema Único de Saúde (SUS) garante tratamento gratuito, disponibilizando medicamentos, além de fornecer acompanhamento profissional.
Campanha Fevereiro Laranja.
A leucemia é uma doença maligna dos glóbulos brancos (leucócitos) de origem, na maioria das vezes, não conhecida. Ela tem como principal característica o acúmulo de células jovens (blásticas) anormais na medula óssea, que substituem as células sanguíneas normais. A medula é o local de formação das células sanguíneas, ocupa a cavidade dos ossos (principalmente esterno e bacia) e é conhecida popularmente por tutano. Nela são encontradas as células mães ou precursoras, que originam os elementos figurados do sangue: glóbulos brancos, glóbulos vermelhos (hemácias ou eritrócitos) e plaquetas. Os principais sintomas da leucemia decorrem do acúmulo dessas células na medula óssea, prejudicando ou impedindo a produção dos glóbulos vermelhos (causando anemia), dos glóbulos brancos (causando infecções) e das plaquetas (causando hemorragias). Depois de instalada, a doença progride rapidamente, exigindo com isso que o tratamento seja iniciado logo após o diagnóstico e a classificação da leucemia. O tipo de leucemia mais frequente na criança é a leucemia linfóide aguda (ou linfoblástica). A leucemia mielóide aguda é mais comum no adulto. Esta última tem vários subtipos: mieloblástica (menos e mais diferenciada), promielocítica, mielomonocítica, monocítica, eritrocítica e megacariocítica. Fonte: INCA
Em dias com Lei Complementar n° 131 de acordo com a fiscalização do TCE\CE (Mês Referência Outubro/2017)
A Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dispõe em capítulo específico sobre a TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, seguindo-se sua Primeira Seção sobre o tema Transparência da Gestão Fiscal. O caput do art. 48 da LRF define os instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais deve ser dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF). A Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como Lei da Transparência, trouxe inovações à Lei de Responsabilidade Fiscal, dispondo que esta transparência deva ser assegurada, também, mediante liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, e adoção de sistema integrado de administração financeira e controle que atenda a padrão mínimo de qualidade, tudo conforme regula o Decreto Federal nº 7185/2010 e o art. 48-A da LRF. A fiscalização contempla, dentre outros aspectos, as prerrogativas do art. 63 da LRF, que faculta aos Municípios com população inferior a 50 mil habitantes e que se encontrem dentro dos limites relativos à despesa total com pessoal ou à dívida consolidada, a possibilidade da divulgação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF na periodicidade semestral. A periodicidade abrange indistintamente os Poderes Executivo e Legislativo e deve ser obedecida por todo o exercício. Registra-se que o enquadramento dos municípios ocorreu a partir da análise dos dados das Prestações de Contas em Meio Informatizado do SIM, mesma base utilizada na confecção do Relatório de Acompanhamento Gerencial – REAGE. Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE Ceará, no uso de suas atribuições legais, realiza o acompanhamento mensal nos sítios eletrônicos e Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, a fim de verificar o cumprimento do disposto nos art. 48 e 48-A da LRF, bem como ao que determina o Decreto Federal n.º 7.185/2010.
MEDALHA DE MERITO CIDADA MARTINOPOLENSE
nove mulheres receberam uma medalha em reconhecimento pelo os 60 anos de Emancipação politica da cidade de Martinopole e em comemoração ao Mes da mulher!!!!
MEDALHA DE HONRA MÉRITO CIDADÃ MARTINOPOLENSE
Ira homenagear nove mulheres que foram destaques em nossa cidade, nada mais justo para fechar as comemoraçãoes dos 60 anos de Martinópole , e resgantando uma homenagem ao dia 08 de março dia Internacional da Mulher!!!! O Presidente da Câmara Municipal de Martinópole, Vereador Anibal Filho, convida V.Sa. e família para a Sessão Solene de entrega da "Medalha de Mérito Cidadã Martinopolense". Dia 29 de março, às 18h Plenário da Câmara Municipal
Campanha Dezembro Laranja
Uma simples exposição ao sol de forma errada pode acarretar imensos prejuízos à saúde, e é também um dos principais responsáveis pelo câncer de pele. Sendo assim, a Sociedade Brasileira de Dermatologia criou a campanha “Controle o Sol” para o Dezembro Laranja, mês escolhido para desenvolver diversas ações de combate ao câncer de pele. E não poderia ser outro, afinal estamos saindo da primavera e iniciando o verão, época em que os cuidados são redobrados devido a intensidade e incidência do sol. Informação, diagnóstico e tratamento de qualidade totalmente gratuitos, são algumas ações proporcionadas pela campanha em diversas regiões do Brasil durante esse mês. Você sabia que o câncer de pele é o de maior incidência em nosso país e no mundo? Pois é, ai se encontra o grande motivo para termos a atenção redobrada. A doença é provocada a partir de um crescimento anormal e descontrolado das células que compõem a nossa pele. Se esses tumores cutâneos forem descobertos precocemente, há uma grande possibilidade do alcance da cura. Por isso fique atento as pintas e sinais suspeitos na pele. Pesquisas apontam a radiação ultravioleta como a principal responsável pelo desenvolvimento desse câncer. Sendo assim é indispensável o uso contínuo do protetor solar e evitar a exposição excessiva ao sol. Acesse agora mesmo o site da campanha www.controleosol.com.br e faça parte do Dezembro Laranja você também!
ABERTURA DOS FESTEJO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
O município de Martinópole prepara-se para o maior evento religioso do ano, os festejos de Nossa Senhora da Conceição, que inicia no próximo dia 28 e vai até 08 de dezembro.
BRASIL SE VESTE DE AZUL PARA ALERTAR SOBRE A SAÚDE DO HOMEM
O Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, fica azul. O Viaduto do Chá também, assim como a Biblioteca Mário de Andrade, ambos em São Paulo. Em Brasília, a Câmara do Deputados é iluminada de azul. Também são iluminados de azul a Estátua do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, Ceará; a Igreja Santíssimo Sacramento, em Itajaí, Santa Catarina; o Mercado do Rio Vermelho, em Salvador, Bahia; o Teatro Amazonas, em Manaus; e muitos outros locais. O Brasil se veste de azul durante o mês de novembro para fazer um importante alerta: que cuidar da saúde também é coisa de homem! Este ano, a campanha Novembro Azul, do Instituto Lado a Lado pela Vida, amplia sua atuação e trata da saúde integral do homem. Mas continua ressaltando a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, um alerta essencial que precisa chegar ao maior número de pessoas. Através das iluminações é possível chamar atenção para essa importante causa. O câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens. Em 2016, mais de 61 mil novos casos da doença serão registrados no Brasil, segundo o Instituto Nacional do Câncer. Por ano, são mais de 13 mil mortes: uma a cada 40 minutos
OUTUBRO ROSA 2016
OUTUBRO ROSA 2016 Na década de 1990, nasce o movimento conhecido como Outubro Rosa, para estimular a participação da população no controle do câncer de mama. A data é celebrada anualmente, com o objetivo de compartilhar informações sobre o câncer de mama, promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade. O INCA participa do movimento desde 2010, promove eventos técnicos, debates e apresentações sobre o tema, assim como produz materiais e outros recursos educativos para disseminar informações sobre prevenção e detecção precoce da doença. Campanha Outubro Rosa 2016 Em 2016, a campanha do INCA no Outubro Rosa tem como tema "Câncer de mama: vamos falar sobre isso?". O objetivo é fortalecer as recomendações do Ministério da Saúde para o rastreamento e o diagnóstico precoce do câncer de mama e desmistificar conceitos em relação à doença. A campanha: enfatiza a importância de a mulher conhecer suas mamas e ficar atenta às alterações suspeitas; informa que para mulheres de 50 a 69 anos é recomendada a realização de uma mamografia de rastreamento a cada dois anos;
Esta é uma Homenagem da Câmara Municipal de Martinópole a todos os Trabalhadores Rurais...
“Eles trabalham em silêncio. Lutam sem parar por melhorias, desde o preparo do solo até a colheita. Muitos são responsáveis pela geração de emprego e renda, construindo a grandeza do nosso povo. São vários profissionais em um só, pois plantam, empreendem, inovam e administram. São a força… no batente desde o amanhecer até o entardecer. São corajosos… se revelam na tradição, cultura e história. São guerreiros… enfrentam as dificuldades climáticas, pragas e doenças. São inteligentes… não se cansam de aprender, buscando sempre mais e mais conhecimento. São alegres e divertidos…. problemas? Eles não se abatem por causa deles. Na realidade, eles os veem como desafios. São heróis… São exemplo de vida… São o celeiro do mundo! Parabéns, agricultores! Obrigado pelo pão nosso de cada dia….”
MARTINÓPOLE 59 ANOS
MENSAGEM AO POVO MARTINÓPOLENSE: A Câmara Municipal de Martinópole deseja felicidades a esta maravilhosa cidade no seu aniversário de 59 anos de existência!
Mensagem da Câmara Municipal de Martinópole ao dia internacional da mulher.
Neste Dia Internacional das Mulheres, a Câmara Municipal de Martinópole cumprimenta a todas as mulheres pela data especial e deseja muitas bênçãos de Deus, além de alegria, saúde e sucesso. Embora existam conquistas e avanços para comemorar, vários fatores ainda precisam mudar para que o Dia 8 de março seja, exclusivamente, um dia de celebração. Afinal, a data ainda representa a luta das mulheres por igualdade social e política no mercado de trabalho. Parabéns mulheres Martinópolense! Câmara Municipal de Martinópole/Ce Rogisla Fernandes Nogueira Fontenele Presidente
Governo lança campanha contra surto causado por mosquito da dengue
O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (24) uma campanha nacional de combate ao Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus - esta última pode ser a causa do aumento de casos de microcefalia no Nordeste. O objetivo da campanha, de acordo com o ministro Marcelo Castro, é alertar a população para a necessidade de fazer um “combate sem trégua ao mosquito da dengue”, depois que o País passou a enfrentar um aumento de 176% de casos prováveis da doença. A estimativa é de 1,5 milhão de casos em 2015, contra 555,4 mil no ano passado. “O momento que estamos vivendo é grave”, disse Marcelo Castro. “Essa é uma luta que sozinho (o governo) não será vitorioso. Nós não venceremos essa batalha se a população não se atentar para a gravidade do que estamos vivendo”, afirmou o ministro. Ao todo, 199 cidades do País estão em situação de risco de dengue e 655 em alerta, incluindo sete capitais: Aracaju, Belém, Cuiabá, São Luís, Porto Velho, Recife e Rio de Janeiro. O dado consta do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), divulgado hoje pela pasta da Saúde. Por isso, a campanha terá como slogan “Se o mosquito da dengue pode matar, ele não pode nascer. Ele agora transmite também chikungunya e zika”. O governo federal irá também aumentar a capacitação de pessoal de Estados e municípios para identificar locais de proliferação do mosquito e distribuir inseticidas e kits de combate. O Ministério da Saúde repassou até novembro R$ 1,25 bilhão aos governos estaduais e municipais. Está em estudo o deslocamento de tropas o Exército Brasileiro para ajudar no desmonte de focos de proliferação do mosquito. Novas tecnologias para eliminação desses focos também estão em estudo. Tais como a liberação de mosquitos transgênicos capazes de copular com as fêmeas do Aedes aegypti sem que a larva se transforme em um novo inseto; a distribuição de telas com inseticida para populações mais afetadas; a infecção dos mosquitos com uma bactéria que gera esterilidade nas fêmeas; e a vacina contra a dengue. O ministro, contudo, frisou que essas tecnologias ainda não foram experimentadas em larga escala e que precisam passar por avaliação criteriosa antes de serem adotadas. “São tecnologias promissoras, mas não estão disponíveis no momento”, observou. Castro reforçou que, no momento, a arma mais efetiva contra a dengue é a população consciente do seu papel de eliminar locais nos quais o Aedes aegypti pode se reproduzir, como vasos de plantas, lixo e garrafas pet abandonadas. O secretário de Vigilância em Saúde, Antônio Carlos Nardi, ressaltou que é preciso manter a vigilância o ano todo, uma vez que houve um aumento na resistência do mosquito. Segundo ele, o Aedes aegypti não se reproduz mais somente no verão. “Não há um período cíclico da dengue”, disse. Microcefalia O Brasil registra neste ano 739 casos suspeitos de recém-nascidos com microcefalia, doença que causa durante a gestação a má formação do crânio. A vinculação dessa doença a partir da transmissão do vírus zika pelo Aedes aegypti é uma novidade surgida no Brasil, de acordo com o diretor do Departamento de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch. Segundo ele, a suspeita ainda não pode ser considerada como efetivamente um efeito do aumento da proliferação do mosquito, o que deve ocorrer a partir de estudos mais aprofundados. “Pode ser que uma boa parte desses casos possam ser descartados”, disse. O Ministério da Saúde, contudo, confirmou uma morte por microcefalia ocorrida em Goiânia (GO). “Estamos buscando ser o mais transparente possível, sem levar pânico para a sociedade”, disse o ministro. Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde
Novembro Azul: Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata
A Conscientização, a Prevenção e o Combate ao Câncer de Próstata representa o tema da campanha do Novembro Azul realizada por diversas entidades no mês de novembro que foi escolhido para lembrar da importância dos exames de prevenção ao Câncer de Próstata , já que o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata é comemorado no dia 17 de novembro. Mediante diversas ações pelo país, como atividades em estádios, palestras informativas, campanhas de saúde e pontos turísticos, monumentos e locais públicos de grande visibilidade, em todo o País, ganham iluminação especial, em referência ao Novembro Azu lqu e está para os homens, assim como o Outubro Ros a está para as mulheres. Segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SUB), o Câncer de Próst ata é ainda mais incidente que o Câncer de Mama das Mulhe res, porque a maioria dos homens ainda se mostra bastante resistente quando o assunto é cuidar da saúde e, portanto, convencê-los de que a prevenção é o melhor caminho para viver mais e melhor é um desafio que atravessa gerações. Vale citar que uma pesquisa realizada no mês de maio de 2013 pela SBU com 5 mil homens revelou que 47% deles nunca fizeram o exame de toque retal, fundamental para detectar o câncer de próstata. Ao tomarem essa atitude, eles engrossam o número de possíveis acometidos pela doença, que atinge todos os anos no Brasil cerca de 60 mil homens, levando a óbito mais de 10 mil. De acord o com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a detecção da doença em estágios iniciais aumenta em 90% as chances de cura. A recomend ação do Ministério da Saúde é de que os exames preventivos de toq ue e PSA sejam realizados anualmente por todos os homens a partir dos 50 anos, exceto em casos de fatores de risco, que são: obesidade, histórico familiar da doença e etnia negra, nestes casos, a prevenção deve ser iniciada aos 45 anos.
I ENCONTRO SOBRE OUVIDORIA MUNICIPAIS E LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS (TCM)
A Presidenta Rogisla Fontenele esta mais uma vez no TCM! No I Encontro sobre Ouvidorias Municipais e Lei de Acesso à Informação e que tem como objetivo realizar orientação na implantação de ouvidorias nos municípios cearenses, bem como esclarecer os dispositivos presentes da Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527/2011). O encontro é coordenado pela Ouvidoria do TCM e pelo Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa). A inscrição é gratuita e será realizada no local do evento.