A Câmara Municipal de Martinópole informa à população que, por meio do Decreto Legislativo nº 12/2026, foi declarado Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de Junho de 2026, em virtude do feriado nacional de Corpus Christi e da respectiva emenda de feriado.
Durante este período, as atividades administrativas da Casa Legislativa estará somente resguardados os serviços de caráter urgente e inadiável, conforme deliberação do Presidente.
A Câmara Municipal de Martinópole reafirma seu compromisso com a transparência e a ampla divulgação dos atos oficiais de interesse público.
