3º sessão ordinária de 2024
A Câmara Municipal de Martinópole realizou, nessa quarta-feira (28), a 3º sessão ordinária de 2024. No Plenário foram apreciadas quatro matérias. Entre as pautas, projeto de Lei do Executivo, projeto de indicação e projeto de resolução.
Do Executivo, o Projeto nº 30/2024, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de servidores públicos, foi aprovado por unanimidade. A matéria teve três emendas aprovadas, uma delas estabelece a contratação de forma efetiva de Profissional de Apoio Escolar (Cuidador).
O Projeto de Lei nº 05/24, também do Executivo, foi aprovado por unanimidade, prevendo a contratação por tempo determinado de profissionais para atender a estudantes com necessidades especiais.
O Projeto de Resolução nº 01/2024, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, e o Projeto de Indicação de Lei nº 001/24, que institui a Semana da Mulher a ser celebrada na semana do Dia Internacional da Mulher (8 de março), foram aprovados.
A Sessão foi marcada pela presença de pais de alunos com necessidades especiais, professores e coordenadores da educação, que compareceram para acompanhar a votação do projeto nº 05/24.
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