Sessão Ordinária
Foi realizada, na tarde dessa sexta-feira (26), Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Martinópole. Em Plenário, os vereadores apreciaram três projetos, incluindo a apresentação do texto do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
O piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem foi apresentado e será votado nas próximas Sessões.
Programa Apoio ao Saber:
De autoria do Executivo, e aprovado por unanimidade, o Programa oferecerá aos alunos do Ensino Fundamental I e II com dificuldades de aprendizagem, atividades diversificadas no contraturno através de monitores e de facilitadores de aprendizagem, que realizarão atividades diversas voltadas para o reforço escolar, com o objetivo de contribuir com a aprendizagem dos alunos que apresentem baixo rendimento. Projeto segue para sanção do prefeito Betão Souza.
Aprovado também por unanimidade, a alteração dos anexos I e II da Secretaria Municipal da Educação, previsto na Lei Nº 438 de 12 de Janeiro de 2017, que altera o quantitativo de determinados cargos e vencimentos previstos.
Projetos de Indicação:
O vereador Etevaldo Ximenes apresentou três projetos de indicação:
- Limpeza da Lagoa Angica, abrangendo suas águas e seu entorno, bem como a colocação de iluminação em toda sua orla;
- Colocação de postes de iluminação na travessa Jonas Gonçalves;
- e realização de reforma na praça da delegacia.
Requerimentos:
Vereador Ney Monte requereu junto aos demais vereadores um ofício ao secretário da Administração, Fábio Cunha, solicitando à CAGECE a realização da ligação do abastecimento de água em loteamento situado depois do Conjunto João Chagas, para atender casas recém construídas. O loteamento consta na Lei municipal 578/2022, aprovada nesta casa.