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COMO FUNCIONAM OS 3 PODERES?

23 de janeiro de 2023 93

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Eles estão presentes em todas as esferas administrativas: federal, estadual e municipal (exceto pelo Judiciário, que não existe na municipal).
O chefe do Poder Executivo na esfera federal é o presidente da República. Na estadual é o governador e, na municipal, o prefeito.
O Legislativo na esfera federal é formado pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), na estadual pela Assembleia Legislativa (deputados estaduais) e, na municipal, pela Câmara Municipal (vereadores).
O Judiciário está presente na esfera federal com o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar Federal. Na estadual, com os Tribunais de Justiça, os Juízes de direito, os Tribunais do júri, os Juizados especiais e a Justiça Estadual Militar.

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