CÂMARA VOTARÁ PROPOSTA DE LEI QUE PRETENDE CRIAR SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
A Câmara de vereadores de Martinópole votará proposta de Lei Nº 07/2023, encaminhada pelo Executivo, que visa a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e procedimentos sanitários em estabelecimentos que produzem e comercializam bebidas e alimentos de origem animal e vegetal. Matéria já foi apreciada e será votada na próxima sessão. A proposta de criação do SIM tem por objetivo assegurar a qualidade sanitária dos produtos comercializados, prevenindo que os alimentos causem algum dano à saúde dos consumidores. Além disso, a criação de registro para produtores permitirá a comercialização legal para fora do município. O SIM será responsável por emitir registros, inspeções, fiscalizações, além de educar e orientar produtores sobre produção segura de alimentos.
Mais Acessadas
![]({"id":80256,"name":"https:\/\/storage.googleapis.com\/storage.itransparencia.com.br\/4\/posts\/2469\/eRUtR8By9t70PsYvCgpWbNvEpfC7NSicwPvlDAoa.jpeg","description":"ARTE-PARA-SITE-COM-TEXTURA.jpg","type":"jpg","resourceType":"posts","entidade_id":4,"deleted_at":null,"pivot":{"post_id":2469,"file_id":80256}})
Carnaval 2024
Neste Carnaval de 2024, queremos celebrar não apenas a festividade, mas também os valores que a tornam especial. Que este período de folia seja marcado não apenas por di ... Leia Mais![]({"id":79831,"name":"https:\/\/storage.googleapis.com\/storage.itransparencia.com.br\/4\/posts\/2403\/oiEzDmGJkoS9dXxjLfyyYMPqkbmewljSLYY0lBav.png","description":"JANEIRO-BRANCOROZALVO.png","type":"png","resourceType":"posts","entidade_id":4,"deleted_at":null,"pivot":{"post_id":2403,"file_id":79831}})
Janeiro Branco
A saúde mental é um direito de todos e um dever do Estado, que deve garantir o acesso aos serviços de forma integral, humanizada e gratuita. No Brasil, existem diversos locais ... Leia Mais![]({"id":68094,"name":"https:\/\/storage.googleapis.com\/storage.itransparencia.com.br\/4\/posts\/1417\/8Gzm19xYnGRUFNZgLSRJR6tYNWhhUpMG2ELuVME1.jpeg","description":"QUARTA-FEIRA-DE-CINZAS.jpg","type":"jpg","resourceType":"posts","entidade_id":4,"deleted_at":null,"pivot":{"post_id":1417,"file_id":68094}})
QUARTA FEIRA DE CINZAS
A quarta-feira de cinzas é o dia seguinte ao Carnaval. Também chamado de Dia das Cinzas, não é feriado, mas é ponto facultativo até as 14h ... Leia Mais![]({"id":68092,"name":"https:\/\/storage.googleapis.com\/storage.itransparencia.com.br\/4\/posts\/1416\/z0ZMVAlC9jU5ilc4vYbVTUlQc6JopoTurbGWvqRN.jpeg","description":"feliz-carnaval.jpg","type":"jpg","resourceType":"posts","entidade_id":4,"deleted_at":null,"pivot":{"post_id":1416,"file_id":68092}})