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Matérias Legislativas
12 registros Última atualização: 15/10/2026 10:47-
Requerimento: 05/2026
Solicita a construção de calçamento em pedras toscas na localidade de Boa Vista próximo a Capela Nossa Senhora de Fátima até a residência do Mauro.
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Requerimento: 04/2026
Solicita a construção de calçamento em pedras toscas na Avenida Central até a areninha, na comunidade da Boa Vista.
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Requerimento: 03/2026
Solicita a construção de calçamento em pedras toscas próximo a Mercearia do Chiquinho meio quilo até o bar do Quinca, na comunidade de Boa Vista.
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Requerimento: 02/2026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, uma aquisição de uma Grade Aradora com controle de 14 metros.
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Requerimento: 01/2026
Realização de audiência pública com a finalidade de discutir a implantação da coleta sistemática residencial de lixo doméstico, iniciando pelos bairros centrais e de forma progressiva adentrando em ba...
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Projeto de Lei - Legislativo: 02/2026
Reconhece o reverendíssimo Padre Emílio Serafim como Patrono do Município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
Reconhece o reverendíssimo Monsenhor Vicente Martins da Costa como fundador do Município de Martinópole, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
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Moção de Pesar: 01/2026
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pr. David Machado Carneiro, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026.
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Requerimento: 01/2025
(SOLICITA UNIFORMES PARA OS VIGIAS MUNICIPAIS).
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Decreto Legislativo: 11/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
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Requerimento: 2/2025
REQUERIMENTO N° 02/2025 (Solicita a construção de um bueiro para o Riacho do Xixá que fica na localidade de Boa Vista).
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Requerimento: 1/2025
REQUERIMENTO N° 01/2025 (Solicita a construção de um bueiro para o Riacho das Tabocas que fica na localidade de Boa Vista).