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Projeto de Lei - Legislativo: 02/2026
Reconhece o reverendíssimo Padre Emílio Serafim como Patrono do Município de Martinópole, Estado do Ceará, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
Reconhece o reverendíssimo Monsenhor Vicente Martins da Costa como fundador do Município de Martinópole, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
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Moção de Pesar: 01/2026
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pr. David Machado Carneiro, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026.
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Requerimento: 01/2025
(SOLICITA UNIFORMES PARA OS VIGIAS MUNICIPAIS).
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Decreto Legislativo: 11/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
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Requerimento: 2/2025
REQUERIMENTO N° 02/2025 (Solicita a construção de um bueiro para o Riacho do Xixá que fica na localidade de Boa Vista).
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Requerimento: 1/2025
REQUERIMENTO N° 01/2025 (Solicita a construção de um bueiro para o Riacho das Tabocas que fica na localidade de Boa Vista).
Matérias Legislativas
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