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Matérias Legislativas
24 registros Última atualização: 26/08/2026 14:50-
Requerimento: 07/2026
Requer a manutenção/reativação do poço profundo que está inoperante a mais de ano na localidade de Chapada Alta.
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Requerimento: 06/2026
Requer providências urgentes quanto ao ônibus escolar que realiza o transporte dos alunos da localidade da caatinga para a sede do município de Martinópole, tendo em vista as constantes faltas e defei...
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Requerimento: 05/2026
Requer a reativação do poço profundo que está inoperante a 1 ano, localizado na comunidade do sem-terra.
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Requerimento: 04/2026
REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O ATRASO NOS PAGAMENTOS REFERENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
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Requerimento: 02/2026
REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE O RESTABELECIMENTO/MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CINCO POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA CAPITÃO BRITO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR...
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Requerimento: 01/2026
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE, O REPARO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PITOMBEIRA A LOCALIDADE DO JAGUARAPI, APROXIMADAMENTE EM FRENTE AO COMÉRCIO DO JOSÉ NILSON DOURADO.
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Requerimento: 02/2026
Requer que seja realizada a operação tapa buraco, localizada na Rua Argemiro Neves, bairro Cohab, nas proximidades do comercio do senhor Antônio Dias, neste município de Martinópole/CE.
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Requerimento: 01/2026
Requer que seja realizada a operação tapa buraco, localizada na Rua Raimundo Jacinto, bairro Japão, próximo ao Serrano, neste município de Martinópole/CE.
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Decreto Legislativo: 04/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIMILSON DOS SANTOS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 03/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FAUSTO DA SILVA MEDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 01/2026
Implantação de até 4 horas semanais de planejamento pedagógico em local de livre escolha para os professores da rede municipal de ensino de Martinópole/CE.
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Moção de Pesar: 01/2026
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pr. David Machado Carneiro, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026.
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Projeto de Decreto Legislativo: 002/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO ILMO. SR EDIMILSON DOS SANTOS SOUSA).
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Projeto de Decreto Legislativo: 001/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO ILMO. SR FAUSTO DA SILVA MEDINA).
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Requerimento: 004/2025
REQUER O REPARO NO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PEDRO FEIJÓ
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Decreto Legislativo: 025/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KÁSSIA VIEIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 003/2025
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA CRECHE PARA IDOSOS, TENDO POR FINALIDADE ATENDÊ LOS SEMANALMENTE, EM HORÁRIO DIURNO, PROPORCIONANDO-LHE ACOLHIMENTO, ABRIGO, CUIDADOS, PROTEÇÃO E CONVIVÊNCIA ADEQUADOS ÀS S...
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Projeto de Indicação: 002/2025
Institui o programa remédio em casa, destinado a criar mecanismos necessários para a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo para pacientes idosos, pessoas acamadas, pessoas com de...
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Projeto de Indicação: 001/2025
Ementa: Institui o Programa "Hora de Trator para o Agricultor" no Município de Martinópole-CE, e dá outras providências.
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Projeto de Decreto Legislativo: 01/2025
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” A SENHORA ADVOGADA KÁSSIA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.