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Matérias Legislativas
83 registros Última atualização: 26/08/2026 14:50-
Decreto Legislativo: 017/2026
CONCEDE O TÍTULO DE HONORÁRIA JOE HALLYSON AGUIAR SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 04/2026
Solicita a realização de serviços de manutenção, recuperação e revitalização da Quadra Poliesportiva da COAHB, também conhecida como Quadra Ana Raquel.
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Requerimento: 05/2026
Requer a revitalização do Terminal Rodoviário de Martinópole, contemplando a reforma completa dos banheiros, com os devidos reparos estruturais e melhorias que garantam melhor conforto e acessibilidad...
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Projeto de Decreto Legislativo: 02/2026
Projeto de Decreto Legislativo N° 02/ 2026 (Ementa: Outorga o Título de "CIDADÃO MARTINOPOLENSE" á senhora ISABEL CRISTINA SILVESTRE DA MOTA)
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Requerimento: 04/2026
Requerer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico e de viabilidade para utilização da área atualmente ociosa localizada nas dependências da Unidade Básica de Saúde Sebastião Dentist...
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Requerimento: 3/2026
Requerer à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a realização de capacitação e curso básico de primeiros socorros destinados às equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs)...
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Requerimento: 02/2026
Requerer que seja encaminhado expediente à empresa cagece, solicitando a realização de reavaliação técnica e reparo das vias públicas que passaram recentemente por obras de substituição da rede de aba...
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Requerimento: 01/2026
REQUERER QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO CULTURAL E POLIESPORTIVO, BEM COMO O REPARO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO LATERAIS E DAS REDES DE FUNDO.
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Decreto Legislativo: 08/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO MOÇÃO DA SILVA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indicação: 02/2026
Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de uma Escola Municipal de Música, com o objetivo de formar músicos, descobrir e desenvolver talentos locais, bem como contribuir para a formação, fortale...
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Projeto de Indicação: 01/2026
Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo Municipal para criação do Programa Municipal de Rastreamento e Conscientização em Saúde Bucal: Sorriso Ativo em Martinópole-CE.
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Moção de Pesar: 01/2026
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pr. David Machado Carneiro, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026.
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Moção de Pesar: 02/2025
MOÇÃO DE PESAR N002/2025 (AO FALECIMENTO DE JOSÉ ABREU DE ALBUQUERQUE, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025).
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Projeto de Resolução: 02/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2025 (CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO PE. VICENTE MARTINS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DESTINADO AO ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS).
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Projeto de Indicação: 013/2025
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/2025 (INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL E A ARENINHA DE MARTINÓPOLE, PARA IMPLANTAÇ...
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Requerimento: 08/2025
Requer o reparo no calçamento em pedra tosca da Rua Alexandre Gomes.
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Requerimento: 07/2025
SOLICITA REPAROS NA QUADRA DO CENTRO CULTURAL E POLIESPORTIVO.
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Requerimento: 06/2025
Requerimento Nº 06/2025 (Requerer providências para a manutenção e recuperação do poço profundo localizado no Conjunto Moura Fé. Apesar de tentativas anteriores de limpeza e conserto, o poço continua...
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Decreto Legislativo: 027/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ARIEL SAMPAIO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 026/2025
CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LINDOMAR RODRIGUES MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.