SOLICITA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O IBGE – ESCRITÓRIO REGIONAL DE SOBRAL PARA ESCLARECIMENTO DO ÚLTIMO CENSO DEMOGRÁFICO E LIMITES TERRITORIAIS DE MARTINÓPOLE.

DISPÕE SOBRE A DIPONIBILIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA PARA OS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DO BPC PARA VERIFICAÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS NOS BENEFÍCIOS.

Dispõe sobre a instituição do "Dia do Evangélico" no município de Martinópole e dá outras providências.

TÍTULO DE CIDADÃ MARTINOPOLENSE

TÍTULO DE CIDADÃ MARTINOPOLENSE

Moção de Pesar ao falecimento de Elton Teles Rodrigues, ocorido no dia 09 de fevereiro de 2025.

Emenda nº 02/2024 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole (Resolução nº 02072001 de 20 julho de 2002, capítulo V da mesa diretora).

Moção de Congratulação pelo aniversário do chefe de tributos do município de Martinópole Antônio Holanda Filho- Tony Holanda

Moção de Congratulação pelo aniversário do ex-Vereador e Empresário Carlos Augusto Barros Almada.

moção de Pesar ao falecimento de Raimundo Nunes de Freitas, ocorrido no dia 07 de agosto de 2024.

Projeto de Lei nº03/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,Secretários Municipais e dá outras providências)aprovado por unanimidade dos presentes)

Projeto de Lei nº02/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Martinópole para a Legislatura de 2025 a 2028 e seguintes e dá outras providências)

MOÇÃO DE PESAR Nº 004 QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO MOREIRA PASSOS.

(Outorga Título de Cidadão Martinopolense a Senhor Cleber Ribeiro de Sousa)

Requer que seja criada e enviado ao Prefeito Municipal a solicitação da construção de uma passagem molhada entre as localidades de Pitombeiras e Maravilha)

Requer que seja criada e enviado ao Prefeito Municipal a solicitação da construção de uma passagem molhada entre as localidades de Pitombeiras e Maravilha).

Requerimento No. 002/2024 Que seja criada uma comissão formada por vereadores com autonomia para consultar a assessoria jurídica desta casa para revisão e atualização do Regimento Interno desta casa. Na oportunidade, gostaria de receber uma cópia impressa do mesmo, pedido que deixo em aberto caso algum outro vereador queira também receber.

Requerimento N 001/2024 Que todos os projetos, requerimentos e indicações sejam entregues de forma impressa aos vereadores antes do início da sessão, respeitando o limite máximo de 50 (cinquenta) páginas.

Emenda ao Projeto de lei nº 030/2023 (Adiciona anexo I, II e V

Requerimento nº 01/2024 (Requer do Presidente desta casa a solicitação de uma audiência pública com a empresa Enel).