TÍTULO DE CIDADÃ MARTINOPOLENSE
Moção de Pesar ao falecimento de Elton Teles Rodrigues, ocorido no dia 09 de fevereiro de 2025.
Emenda nº 02/2024 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole (Resolução nº 02072001 de 20 julho de 2002, capítulo V da mesa diretora).
Moção de Congratulação pelo aniversário do chefe de tributos do município de Martinópole Antônio Holanda Filho- Tony Holanda
Moção de Congratulação pelo aniversário do ex-Vereador e Empresário Carlos Augusto Barros Almada.
moção de Pesar ao falecimento de Raimundo Nunes de Freitas, ocorrido no dia 07 de agosto de 2024.
Projeto de Lei nº03/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,Secretários Municipais e dá outras providências)aprovado por unanimidade dos presentes)
Projeto de Lei nº02/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Martinópole para a Legislatura de 2025 a 2028 e seguintes e dá outras providências)
MOÇÃO DE PESAR Nº 004 QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. FRANCISCO MOREIRA PASSOS.
(Outorga Título de Cidadão Martinopolense a Senhor Cleber Ribeiro de Sousa)
Requer que seja criada e enviado ao Prefeito Municipal a solicitação da construção de uma passagem molhada entre as localidades de Pitombeiras e Maravilha)
Requer que seja criada e enviado ao Prefeito Municipal a solicitação da construção de uma passagem molhada entre as localidades de Pitombeiras e Maravilha).
Requerimento No. 002/2024 Que seja criada uma comissão formada por vereadores com autonomia para consultar a assessoria jurídica desta casa para revisão e atualização do Regimento Interno desta casa. Na oportunidade, gostaria de receber uma cópia impressa do mesmo, pedido que deixo em aberto caso algum outro vereador queira também receber.
Requerimento N 001/2024 Que todos os projetos, requerimentos e indicações sejam entregues de forma impressa aos vereadores antes do início da sessão, respeitando o limite máximo de 50 (cinquenta) páginas.
Emenda ao Projeto de lei nº 030/2023 (Adiciona anexo I, II e V
Requerimento nº 01/2024 (Requer do Presidente desta casa a solicitação de uma audiência pública com a empresa Enel).
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 (Ementa: Outorga o título de “Cidadão Martinopolense” ao Senhor Francisco Xerez Barros Siqueira).
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023 MARTINÓPOLE - ESTADO DO CEARÁ, AOS 25 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SRA. MARIA GORETTE GOMES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 004/2023 (SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENEL EM SOBRAL PARA MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A MESMA EM DATA A SER DEFINIDA PELA EMPRESA).
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