DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO PARA VIAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE

Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Processo n 08436/2020-3, que em contrário ao parecer prévio n 72/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará desaprovando as contas da Prefeitura Municipal de Martinópole, relativas ao exercício de 2019.

SOLICITAÇÃO DE USUÁRIO E SENHA DE ACESSO DO PORTAL DE LICITAÇÕES E SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS-SIM (SIMWEB) DO TCE/CE.

SOLICITAÇÃO DE USUÁRIO E SENHA DE ACESSO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO TCE/CE.

ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA QUADRA DO COLÉGIO MARINA XIMENES (ASCOMAR).

OUTORGA A COMENDA "PE. EMILIO SERAFIM" AO SENHOR CARLOS AUGUSTO BARROS ALMADA.

DISPÕE SOBRE A REFORMA E REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO JARDIM

SOLICITAÇÃO DE USUÁRIO E SENHA DE ACESSO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO TCE/CE.

REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DO AÇUDE DO JARDIM.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR ANTÔNIO DE FÁTIMA FARIAS SOUSA.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 003/2023 (FIXA O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, DE CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124 DE 2022 E A LEI FEDERAL 14.434/2022).

OUTORGA A COMENDA PE. EMÍLIO SERAFIM AO SR. JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA

INSTITUI A COMENDA PE. EMILIO SERAFIM

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE POSTES NO SÍTIO BOM LUGAR.

ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SR. JOSÉ EDVAR RODRIGUES

DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA REPARAÇÃO DO CALÇAMENTODO BAIRRO ONDE FICA O MATADOURO.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.