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Decreto Legislativo: 17/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
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Decreto Legislativo: 16/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
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Decreto Legislativo: 15/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
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Decreto Legislativo: 14/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
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Decreto Legislativo: 12/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
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Decreto Legislativo: 11/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
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Decreto Legislativo: 10/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
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Decreto Legislativo: 19/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
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Decreto Legislativo: 5/2025
Feriado de carnaval
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Decreto Legislativo: 4/2025
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 (DE 20/12/2016 À 31/12/2016), SOB A GESTÃO...
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Decreto Legislativo: 3/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
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Decreto Legislativo: 2/2025
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Decreto Legislativo: 1/2025
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE
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Decreto Legislativo: 7/2023
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio n 129/2023 emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, `Processo n 14304/2019-5, pela desaprovação das contas da Prefeitura Muni...
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Decreto Legislativo: 6/2023
Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Processo n 08436/2020-3, que em contrário ao parecer prévio n 72/2023 emitido pelo Tri...
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Decreto Legislativo: 3/2023
OUTORGA A COMENDA PE. EMÍLIO SERAFIM AO SR. JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA
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Decreto Legislativo: 2/2023
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SR. JOSÉ EDVAR RODRIGUES
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Decreto Legislativo: 1/2023
INSTITUI A COMENDA PE. EMÍLIO SERAFIM
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Decreto Legislativo: 13/2022
Dispõe sobre o julgamento de contas anuais de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2017, sob a gestão do ex-prefeito Francisco Fontenele Júnior.
Matérias Legislativas
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