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Matérias Legislativas
81 registros Última atualização: 26/06/2026 10:32-
Projeto de Decreto Legislativo: 07/2025
OUTORGA O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHOR ADVOGADOFRANCISCO ARIEL SAMPAIO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Indicação: 10/2025
EMENTA: SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, COM AÇÕES INTEGRADAS EM ESCOLAS, ESPAÇOS PÚBLICOS E COMUNIDADES, V...
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Projeto de Decreto Legislativo: 05/2025
EMENTA: OUTORGA A “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHOR LINDOMAR RODRIGUES MONTE.
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Projeto de Indicação: 011/2025
EMENTA: PROPÕE A INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS DESTINADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DOS HOMENS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE MARTI...
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Projeto de Indicação: 09/2025
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DOIS IRMÃOS.
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Projeto de Indicação: 08/2025
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO PÚBLICO AO LADO DA UBS SEBASTIÃO DENTISTA.
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Projeto de Lei - Legislativo: 07/2025
EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE CHAPADA ALTA, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO WANHERYS LOPES.
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Indicação: 8/2025
Requer que seja realizada a criação do programa “Aulão Universitário Martinopolense”, com foco na preparação intensiva de estudantes para o ENEM 2025.
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Requerimento: 6/2025
Requer a realização de reparos no teto da quadra poliesportiva do centro cultural e poliesportivo de Maertinópole.
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Requerimento: 5/2025
REQUERIMENTO N 05/2025 (QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA ADESIVAÇÃO DOS TRANSPORTES UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE).
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
Dispõe sobre a instituição do "Dia do Evangélico" no município de Martinópole e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2025
DISPÕE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 18/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
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Decreto Legislativo: 17/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
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Decreto Legislativo: 16/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
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Decreto Legislativo: 15/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
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Decreto Legislativo: 10/2025
TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE
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Requerimento: 3/2025
REQUER QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: RUA MARIA LUCIENE DA COSTA (DONA LUCIENE) E RUA JOSÉ PESSOA DE SAMPAIO (ZÉ DO DICO)
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Moção de Pesar: 1/2025
Moção de Pesar nº 01/2025 (Pelo falecimento de José Heitor Albuquerque Monte, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2025).
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Projeto de Indicação: 12/2024
Projeto de Lei nº 012/2024 (Solicita os devidos reparos da quadra da E.E.I.F DR. Vicente Arruda, na localidade de Boa Vista, Martinópole-CE).