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Matérias Legislativas
609 registros Última atualização: 14/05/2026 16:28-
Decreto Legislativo: 018/2025
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM FACE DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 025/2025
ENCAMINHAMENTOS DAS MATÉRIAS
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Projeto de Resolução: 02/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2025 (CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO PE. VICENTE MARTINS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DESTINADO AO ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS).
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Projeto de Lei - Legislativo: 09/2025
PROJETO DE LEI Nº09/2025 (DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PROTEÇÃO DAS MULHERES A COMBATER TODO TIPO DE VIOLENCIA NO AMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MA...
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Requerimento: 09/2025
(Requer a demolição de dois prédios públicos que estão em ruinas, localizada na avenida Francisco Ferro neste município de Martinópole-ce).
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Projeto de Indicação: 013/2025
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 13/2025 (INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL E A ARENINHA DE MARTINÓPOLE, PARA IMPLANTAÇ...
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Projeto de Lei - Legislativo: 010/2025
PROJETO DE LEI Nº010/2025 (INSTITUI O PROGRAMA CAPACITAR PARA TRANSFORMAR).
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Requerimento: 010/2025
REQUERIMENTO Nº010/2025 (Contratação de um vigilante armado para o hospital e maternidade Imaculada Conceição, localizado na avenida Capitão Brito, centro, Martinópole/ce).
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Projeto de Decreto Legislativo: 002/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO ILMO. SR EDIMILSON DOS SANTOS SOUSA).
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Projeto de Decreto Legislativo: 001/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 (CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO ILMO. SR FAUSTO DA SILVA MEDINA).
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Requerimento: 08/2025
(Requer que seja realizado o calçamento em pedra tosca localizada na avenida Castelo Branco, nas proximidades das coordenadas geográficas).
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Requerimento: 08/2025
Requer o reparo no calçamento em pedra tosca da Rua Alexandre Gomes.
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Ofício: 023/2025
SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM
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Moção de Pesar: 02/2025
MOÇÃO DE PESAR
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Requerimento: 004/2025
REQUER O REPARO NO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PEDRO FEIJÓ
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Projeto de Decreto Legislativo: 002/2025
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR LUCAS MASCARENHAS DE CARVALHO.
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Decreto Legislativo: 033/2025
DECRETA LUTO OFICIAL
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Ofício: 022/2025
ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS APROVADAS PELOS VEREADORES E VEREADORA.
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Ofício: 021/2025
Resposta ao ofício 019/2025
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Requerimento: 010/2025
.Solicita audiência pública com o IPECE – Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, para esclarecimento do último censo demográfico e limites territoriais de Martinópole.