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Matérias Legislativas
670 registros Última atualização: 17/09/2026 15:32-
Ofício: 1/2017
DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.
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Mensagem: 9/2017
REGIME DE PLANTÕES PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE E FIXAÇÃO DOS VALORES DOS MESMOS.
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Projeto de Lei - Executivo: 8/2017
DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A PESSOAS CARENTES, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS OU PAGAMENTO EM PECÚNIA A TÍTULO DE PREMIAÇÕES, PAGAMENTO DE CURSOS A SERVIDORES, CONCESSÃO D...
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Mensagem: 8/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSO CONCEDER AJUDAS ASSISTENCIAIS A POPULAÇÃO CARENTE.
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Projeto de Lei - Executivo: 7/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A POLICIA MILITAR, CARTORIO ELEITORIAL, FÓRUM E MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENT...
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Mensagem: 7/2017
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM POLICIA, CARTORIO, FORUM E MINISTERIO PUBLICO.
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Projeto de Lei - Executivo: 6/2017
CONCEDE PERMISSÃO À ADIMINISTRAÇÃO PUBLICA PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, ATRAVES DO PROCESSO D...
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Mensagem: 6/2017
CONTRATAÇÃO
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Mensagem: 5/2017
CONTRATAÇÃO
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Projeto de Lei - Executivo: 4/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E AUTORIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Mensagem: 4/2017
CONCESSÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
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Projeto de Lei - Executivo: 3/2017
DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA
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Mensagem: 3/2017
DESXONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
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Projeto de Lei - Executivo: 6/2016
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS...
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Titulo de Cidadão: 1/2016
É CONSEDIDO O TITULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO RADIALISTA MIQUEIAS ISIDORIO DOS SANTOS
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Requerimento: 1/2016
POSSA REQUERER JUNTAMENTE AO DEPUTADO ROBERIO MONTEIRO O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA SE FAZER PRESENTE NESTE MUNICIPIO.
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Projeto de Lei - Executivo: 4/2016
PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Requerimento: 2/2016
QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE A RELAÇÃO DAS PESSOAS QUE POSSUEM REQUERIMENTOS MÉDICOS DE INTERVENÇÕES CIRUGICAS E EXAMES SOFISTICADOS QUE AGUARDAM ATENDIMENTOS...
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Requerimento: 2/2016
1- OS NOMES E CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE; QUE ESTAVAM AUTORIZADOS A RECEBER E PROTOCOLAR AS CORRESPONDÊNCIAS E DOCUMENTOS Q...
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Requerimento: 2/2016
1- OS NOMES E CARGOS DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELO SETOR DE PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE; QUE ESTAVAM AUTORIZADOS A RECEBER E PROTOCOLAR AS CORRESPONDÊNCIAS E DOCUMENTOS Q...