CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO PASTOR DAVID MACHADO CARNEIRO

SOLICITAR A VENDA DO CARRO FUMACÊ, TENDO EM VISTA QUE A NECESSIDADE DE SE EVITAR A PROPAGAÇÃO DA DENGUE E DA "ZICA" ESTÃO PRESENTES EM NOSSO MUNICIPIO

ROGISLA NOGUEIRA FONTENELE PRESIDENTE DESTA CASA NO USO DE SUAS ARTRIBUIÇÕES LEGAIS VENHO REQUERER SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS ESTA PARA DELIBERA SOBRE PROJETOS DE LEI A SER VOTADOS EM SEGUNDA DICUSSÃO E VOTAÇÃO.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ACE - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS."

À EXMA. PRESIDETNTE ROGISLA FERNANDES NOGUEIRA FONTENELE VIMOS MUI RESPEITOSAMENTE SOLICITAR QUE A V. EXA. SOLICITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS RELATÓRIOS DE IMPACTO FINANCEIRO DOS PROJETOS 004/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONTA - PAGA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DO PROJETO DE INDICAÇÃO 001/2015 QUE DISPÕE DA REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO ALEUDINEY MONTE CUNHA.

RECONHECE DÍVIDA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DI ART. 2º DA LEI N° 412/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE ESTA CASA DELIBE SOBRE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2024 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CÓPIA AUTENTICADA DO TERMO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO.

REQUER A ESTALAÇÃO DE UM CONTÊINER NA RUA RAIMUNDO JACINTO..

REQUER QUE SEJA RECOLOCADO O NOME DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE BARROS.

ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LEI DE N° 170/1990

REDUZ A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SR. AIRTON RODRIGUES JÚNIOR

INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS E OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI FEDERAL N° 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE