Requerimento n° 010/2023 (Requer que as devidas sessões legislativas do Programa Câmara Itinerante sejam realizadas nos prédios públicos das referidas localidades, no âmbito do município).

Ementa Nº 01 de 2023, EMENTA à Lei Orgânica do Município 01/2023 (Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º do art. 11 da Lei orgânica que garante o décimo terceiro aos agentes políticos do legislativo municipal, em atendimento ao disposto no art. 7º, incisos VIII e XVII, e art. 39, 3º da Constituição Federal de 1998).

Moção de Pesar nº 007/2023 (MOÇÃO DE PESAR ao falecimento de José Martins Barros, ocorrido no dia 29 de Novembro de 2023).

Moção de Pesar nº 006/2023 (MOÇÃO DE PESAR ao falecimento de José Ribamar Barros, ocorrido no dia 26 de Novembro de 2023).

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NA LOCALIDADE DE CARNAUBAL PRETO.

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NA LOCALIDADE DE CARNAUBAL PRETO.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. CAPITÃO BRITO (VIA MUNICIPAL).

EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 011/2023 (O VEREADOR SUPRACITADO, TRAZ A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA IMPORTANTE DEMANDA DA COMUNIDADE DE CARNAUBAL PRETO, A DEMANDA SE REFERE À ADEQUADA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS RESIDÊNCIAS DAQUELA LOCALIDADE)

EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR NEY MONTE,VEM POR MEIO DESTE CONVIDAR V. EXA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESSA ENEL E CONVIDA O SENHOR PREFEITO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FÁBIO CUNHA.

EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO VEREADOR NEY MONTE, REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A EMPRESSA ENEL.

ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS PARA O EXECUTIVO.

Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio n 129/2023 emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, `Processo n 14304/2019-5, pela desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Martinópole, relativas ao exercício de 2018.

REQUERIMENTO: N° 0 4/2023(O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE APÓS DE LIDO E DISCUTIDO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E DEMARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE TRAVES)

REQUERIMENTO N 06/2023 (SOLICITA QUE O MUNICÍPIO INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ATUAL ESTADO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, BEM COMO A IMEDIATA ATITUDE DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA MODELO UTI, PARA QUE POSSA TRANQUILIZAR A POPULAÇÃO QUE POR VENTURA VENHA PRECISAR DOS SERVIÇOS DA MESMA. SABEMOS QUE NÃO É UMA AQUISIÇÃO DIFÍCIL OU IMPOSSÍVEL, VISTO QUE HÁ MAIS DE 10 ANOS, EM 2012, O MUNICÍPIO JÁ DISPUNHA DE UMA).

REQUERIMENTO N° 006 (REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NA LOCALIDADE DA PITOMBEIRA).

REQUERIMENTO N° 005 (REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, PROVIDENCIE SOLUÇÃO PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NA ESTRADA RURAL DA LOCALIDADE DA PITOMBEIRA, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À CASA DO SENHOR LUIZ TERTO).

REQUERIMENTO: N° 05/2023 ( VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE APÓS DE LIDO E DISCUTIDO NO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O SEGUINTE REQUERIMENTO: QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EEIF. INÁ ARRUDA NA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA).

MOÇÃO DE PESAR AO FALECIMENTO DE ROBÉRIO MACAL CARNEIRO, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2023.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 03/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SENHORA ANABEL CRISTINA ALVES MONTE.