Exportar Matérias
Matérias Legislativas
609 registros Última atualização: 14/05/2026 16:28-
Ofício: 011/2026
Encaminhamento de matérias aprovadas.
-
Ofício: 010/2026
Encaminhamento de matérias aprovadas.
-
Requerimento: 06/2026
Requer providências urgentes quanto ao ônibus escolar que realiza o transporte dos alunos da localidade da caatinga para a sede do município de Martinópole, tendo em vista as constantes faltas e defei...
-
Requerimento: 05/2026
Requer a reativação do poço profundo que está inoperante a 1 ano, localizado na comunidade do sem-terra.
-
Requerimento: 02/2026
Requerer que seja encaminhado expediente à empresa cagece, solicitando a realização de reavaliação técnica e reparo das vias públicas que passaram recentemente por obras de substituição da rede de aba...
-
Requerimento: 01/2026
Solicitação de uma celebração com a presença de um cantor gospel em praça pública, em comemoração ao dia do evangélico.
-
Requerimento: 01/2026
Requerer à Prefeitura Municipal, através da Secretaria competente, a implantação de um quebra-mola (lombada) na Rua Elpídio Carneiro, localizada atrás do Fórum de Martinópole – Ceará, em razão do gran...
-
Requerimento: 01/2026
Realização de audiência pública com a finalidade de discutir a implantação da coleta sistemática residencial de lixo doméstico, iniciando pelos bairros centrais e de forma progressiva adentrando em ba...
-
Requerimento: 01/2026
REQUERER QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO CULTURAL E POLIESPORTIVO, BEM COMO O REPARO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO LATERAIS E DAS REDES DE FUNDO.
-
Ofício: 09/2026
Resposta ao ofício 0069/2026
-
Ofício: 08/2026
Resposta ao ofício 0068/2026
-
Requerimento: 06/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA CE-362, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
-
Requerimento: 05/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
-
Requerimento: 04/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
-
Requerimento: 03/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHICO MIRANDA, NA LOCALIDADE DE JUBINA, MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
-
Requerimento: 02/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VALDEMAR JUAREZ, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
-
Requerimento: 01/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA COSMO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES E BOXES EM PRAÇAS, MERCADOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Requerimento: 04/2026
REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O ATRASO NOS PAGAMENTOS REFERENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
-
Requerimento: 02/2026
REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE O RESTABELECIMENTO/MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM CINCO POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA CAPITÃO BRITO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR...