É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO PASTOR PEDRO MARTINS DE FREITAS DOURADO.

ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO

REQUERIMENTO Nº 09/2023INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REFORMA E/OU CONCLUSÃO DA “PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL BENEDITO BARROS” LOCALIZADA NO PRÓPRIO CONJUNTO, NA SEDE DE MARTINÓPOLE.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2023 (INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LÂMPADAS LED (LIGHT EMITTING OU DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, RUAS E VIAS PÚBLICAS SOB ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL).

REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NA LOCALIDADE DE CARNAUBAL PRETO.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. CAPITÃO BRITO (VIA MUNICIPAL).

Requerimento n° 08/2023 (Requer que seja realizada a climatização em ar condicionado no espaço do Centro do Idoso).

REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS REPRESENTANTES DO SISAR BAC.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA ABERTURA NA PRAÇA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARTINÓPOLE.

ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 (OUTORGA O TÍTULO “EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO” A SENHORA MIRIAN PESSOA VASCONCELOS FÉLIX) DE AUTORIA DO PRESIDENTE NILSON JÚNIOR.

Moção de Pesar nº 007/2023 (MOÇÃO DE PESAR ao falecimento de José Martins Barros, ocorrido no dia 29 de Novembro de 2023).

Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio n 129/2023 emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, `Processo n 14304/2019-5, pela desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Martinópole, relativas ao exercício de 2018.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DOS TANSPORTES UNIVERSITÁRIOS.

É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO PASTOR FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA BRITO.

ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO

REQUERIMENTO N 06/2023 (SOLICITA QUE O MUNICÍPIO INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ATUAL ESTADO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, BEM COMO A IMEDIATA ATITUDE DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA MODELO UTI, PARA QUE POSSA TRANQUILIZAR A POPULAÇÃO QUE POR VENTURA VENHA PRECISAR DOS SERVIÇOS DA MESMA. SABEMOS QUE NÃO É UMA AQUISIÇÃO DIFÍCIL OU IMPOSSÍVEL, VISTO QUE HÁ MAIS DE 10 ANOS, EM 2012, O MUNICÍPIO JÁ DISPUNHA DE UMA).

REQUERIMENTO N° 006 (REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM ESPAÇO DE LAZER NA LOCALIDADE DA PITOMBEIRA).

Moção de Pesar nº 006/2023 (MOÇÃO DE PESAR ao falecimento de José Ribamar Barros, ocorrido no dia 26 de Novembro de 2023).

Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Processo n 08436/2020-3, que em contrário ao parecer prévio n 72/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará desaprovando as contas da Prefeitura Municipal de Martinópole, relativas ao exercício de 2019.