REQUERIMENTO N° 01/2025 (Solicita a construção de um bueiro para o Riacho das Tabocas que fica na localidade de Boa Vista).

Moção de Pesar ao falecimento de Elton Teles Rodrigues, ocorido no dia 09 de fevereiro de 2025.

Moção de Pesar nº 01/2025 (Pelo falecimento de José Heitor Albuquerque Monte, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2025).

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando o planejamento para realização de um Mutirão de Castração de Cães e Gatos.

Solicita a liberação de um gerador de energia com alta capacidade para atender as demandas do hospital Imaculada Conceição, na cidade de Martinópole/CE.

O VEREADOR INFRA ASSINADO PEDE QUE HAJA UMA ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 586, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA PASSE LIVRE DO TRABALHADOR. COM ALTERAÇÃO NO SEGUINTE TRECHO DA LEI: §1º. O valor do auxílio condução, objeto do PROGRAMA PASSE LIVRE DO TRABALHADOR, regulado por esta Lei, fica fixado no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o ano de 2023, atualizado de 2024 em diante, anualmente, pelo índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), em janeiro de cada ano, por decreto do Chefe do Executivo Municipal. E PASSE A VIGORAR COM O SEGUINTE TEXTO: §1º. O valor do auxílio condução, objeto do PROGRAMA PASSE LIVRE DO TRABALHADOR, regulado por esta Lei, fica fixado no valor de R$ 170,00 (cento e cinquenta reais), para o ano de 2025, atualizado de 2026 em diante, anualmente, pelo índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), em janeiro de cada ano, por decreto do Chefe do Executivo Municipal.

PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO Nº 001/2025 INDICO A SEGUINTE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO NO QUESITO DE LEITURA E APROVAÇÃO DE ATAS.

O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando a elaboração de um Programa Municipal de Saúde Bucal nas Escolas.

Vereador Joe Aguiar, integrante da Bancada do PSD, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja convidado o Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Camocim, para participar de reunião com os Vereadores desta Casa Legislativa, prevista para o dia _ _do corrente, para falar sobre os escapamentos adulterados de veículos que geram barulho excessivo no Município de Martinópole - CE.

Requalificação do Centro do Autismo, localizada na Avenida Capitão Brito, Centro Martinópole/CE.

Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei com o objetivo da criação de uma arena para pratica esportiva no bairro Jubina.

Solicita a construção de uma Praça Pública na Comunidade de Carnaubal Preto, defronte a Capela de Santa Edwiges.

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE

Notificação para apresentação de defesa ref. Prestação de Contas de Governo - processo n 06950/2018-0

Encaminhamento de matéria para o executivo.

Encaminhamento de matéria para o executivo.

Projeto de Lei nº 012/2024 (Solicita os devidos reparos da quadra da E.E.I.F DR. Vicente Arruda, na localidade de Boa Vista, Martinópole-CE).

Projeto de Lei nº 011/2024 ( Solicita a construção de uma praça Pública ao lado da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Dr. Vicente arruda, na localidade de Boa Vista, Martinópole-Ce)

Emenda nº 02/2024 ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole (Resolução nº 02072001 de 20 julho de 2002, capítulo V da mesa diretora).