REQUER A EMENDA AO PROJETO 028/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA ACRESCENTADO O ART. 1 A FICANDO GARANTIDO, DURANTE O REENQUADRAMENTO, PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL O TEMPO DE SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO PELO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 (OUTORGA O TÍTULO “EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO” A SENHORA MIRIAN PESSOA VASCONCELOS FÉLIX) DE AUTORIA DO PRESIDENTE NILSON JÚNIOR.

ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO

REQUERIMENTO Nº 09/2023INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOLICITANDO A REFORMA E/OU CONCLUSÃO DA “PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL BENEDITO BARROS” LOCALIZADA NO PRÓPRIO CONJUNTO, NA SEDE DE MARTINÓPOLE.

ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS

REQUERIMENTO Nº 005/2023 (SOLICITA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DENOMINADA “MORRO ALTO”, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SENHOR CHAGA BATISTA, PERTENCENTE À ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CARNAUBAL PRETO E ADJACÊNCIAS).

REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE Nº 004/2023 (SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA, A FIM DE SE OFERTAR À POPULAÇÃO EM GERAL, UMA PALESTRA COM O CONTERRÂNEO MARTINOPOLENSE IVAN RODRIGUES SAMPAIO, AUTORA DO MOVIMENTO “QUANTO VALE UMA VIDA”).

REQUERIMENTO Nº 004/2023 (SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ESCRITÓRIO REGIONAL DA ENEL EM SOBRAL PARA MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A MESMA EM DATA A SER DEFINIDA PELA EMPRESA).

ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS PARA O EXECUTIVO

É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO PASTOR PEDRO MARTINS DE FREITAS DOURADO.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 08/2023 (INDICA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LÂMPADAS LED (LIGHT EMITTING OU DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, RUAS E VIAS PÚBLICAS SOB ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL).

É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO PASTOR FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA BRITO.

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO PARA VIAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA QUADRA DO COLÉGIO MARINA XIMENES (ASCOMAR).

ENVIAR OFICIO APROVADA PELO PLENÁRIO DA CÂMARA AO ILMO. SR. PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA SOLICITADO UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO UMA PRAÇA NO ESPAÇO AO LADO DO CENTRO DO IDOSO. PONTO DE REFERÊNCIA: ENTRE A AV. FRANCISCO FERRO E A CE-362, CENTRO, EM TERRENO BALDIO DE FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA E DEUS TEMPLO CENTRAL DE MARTINÓPOLE.

SOLICITA UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CARNAUBAL PRETO, DEFRONTE À CAPELA DE SANTA EDWIGES.

SOLICITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DENOMINADA "NAMBU", PERTENCENTE À ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CARNAUBAL PRETO E ADJACÊNCIAS.

INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "COMENDA EMPREENDEDOR DO ANO" A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 024/2023 "MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ADICIONA §§ 1º, 2º E 3º NO REFERIDO ARTIGO, ALTERA O ART. 8º E ACRESCENTA O § 1º AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 024/2023.