EMENDA MODIFICATIVA DE Nº001/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, AO PROJETO DE LEI Nº003/2016 QUE DISPOE SOBRE REAJUSTO DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE/ CE NOS TERMOS DO ART.5º DA LEI FEDERAL Nº11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CÓPIA AUTENTICADA DO TERMO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO.
REQUER A ESTALAÇÃO DE UM CONTÊINER NA RUA RAIMUNDO JACINTO..
REQUER QUE SEJA RECOLOCADO O NOME DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE BARROS.
CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR
CONVOCAÇÃO DA SUPERINTENDENTE DA COELCE PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - LEI DE N° 170/1990
REDUZ A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUNTADA DE DOCUMENTOS LEI 367/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
POSTREAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: 1º RUA VALDEMAR JUAREZ 2º RUA COSMO CABRAL
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