PROGRAMA DE MULTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS.
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA REPARAÇÃO DO CALÇAMENTODO BAIRRO ONDE FICA O MATADOURO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR JOSÉ EDVAR RODRIGUES.
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE.
OUTORGA A COMENDA "PE. EMILIO SERAFIM" AO SENHOR JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA.
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER DA PREFEITURA O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
SOLICITA O ENVIO DO OFÍCIO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. FÁBIO CUNHA SOLICITANDO QUE O MESMO REQUEIRA JUNTO À CAGECE QUE PRESTA SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE MUNICÍPIO PARA LIGAÇÃO NO NOVO LOTEAMENTO SITUADO DEPOIS DO CONJUNTO JOÃO CHAGAS PARA ATENDIMENTO DAS CASAS LÁ RECÉM CONSTRUÍDAS. TAL LOTEAMENTO AINDA NÃO POSSUI DENOMINAÇÃO ESPECÍFICA, MAS PARA EFEITO DE REFERENCIAMENTO É O LOTEAMENTO CONSTANTE NA LEI 578/2022, APROVADA NESTA CASA.
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
REQUER A LIMPEZA DA LAGOA ANGICA, ABRANGENDO SUAS ÁGUAS E SEU ENTORNO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA SUA ORLA..
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR
SIAFIC- SOLICITAÇÃO DE SENHA E ACESSO AO BANCO DE DADOS ÚNICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
SOLICITAR A V. EXA., QUE ENVIE RELATÓRIO COM OS PROCESDIMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA POLICLÍNICA CEL. LIBÓRIO GOMES DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE NO ANO DE 2022 E 2023.
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 (DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE).
INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "COMENDA EMPREENDEDOR DO ANO" A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N 024/2023 "MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ADICIONA §§ 1º, 2º E 3º NO REFERIDO ARTIGO, ALTERA O ART. 8º E ACRESCENTA O § 1º AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 024/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINARIA
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