MOÇÃO DE PESAR MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ROBÉRIO MACAL CARNEIRO, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2023.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023 MARTINÓPOLE — ESTADO DO CEARÁ, AOS 25 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: INSTITUI O T Í T U L O EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SRA. MARIA EDILEUSA BARROS DE OLIVEIRA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEREADORA BRUNA AGUIAR INDICA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL DE MARTINÓPOLE AO SR. LAERTE DA FROTA DOURADO.
PROJETO DE DECRETO LEI N01/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO À SENHORA LUCIMAR JUSTINO DA COSTA".
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023 MARTINÓPOLE - ESTADO DO CEARÁ, AOS 25 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SRA. MARIA GORETTE GOMES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa Nº 01 de 2023, EMENTA à Lei Orgânica do Município 01/2023 (Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º do art. 11 da Lei orgânica que garante o décimo terceiro aos agentes políticos do legislativo municipal, em atendimento ao disposto no art. 7º, incisos VIII e XVII, e art. 39, 3º da Constituição Federal de 1998).
REQUER DA PREFEITURA MUNICPAL, PROVIDÊNCIAS PARA REPOSIÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA DA PITOMBEIRA.
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA O DETRAN E DENATRAN.
PROGRAMA DE MULTIRÃO DE LIMPEZA E COLETA DE LIXO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS.
DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA REPARAÇÃO DO CALÇAMENTODO BAIRRO ONDE FICA O MATADOURO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR JOSÉ EDVAR RODRIGUES.
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE.
OUTORGA A COMENDA "PE. EMILIO SERAFIM" AO SENHOR JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA.
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER DA PREFEITURA O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
SOLICITA O ENVIO DO OFÍCIO APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. FÁBIO CUNHA SOLICITANDO QUE O MESMO REQUEIRA JUNTO À CAGECE QUE PRESTA SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESTE MUNICÍPIO PARA LIGAÇÃO NO NOVO LOTEAMENTO SITUADO DEPOIS DO CONJUNTO JOÃO CHAGAS PARA ATENDIMENTO DAS CASAS LÁ RECÉM CONSTRUÍDAS. TAL LOTEAMENTO AINDA NÃO POSSUI DENOMINAÇÃO ESPECÍFICA, MAS PARA EFEITO DE REFERENCIAMENTO É O LOTEAMENTO CONSTANTE NA LEI 578/2022, APROVADA NESTA CASA.
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE.
REQUER A LIMPEZA DA LAGOA ANGICA, ABRANGENDO SUAS ÁGUAS E SEU ENTORNO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM TODA SUA ORLA..
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR
SIAFIC- SOLICITAÇÃO DE SENHA E ACESSO AO BANCO DE DADOS ÚNICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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