Feriado de carnaval
Data: 28/02/2025 --- Matéria 71 --- Número: 1 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O MÊS DE "ABRIL AZUL", DEDICADO À CONCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 27/02/2025 --- Matéria 72 --- Número: 3 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
Data: 27/02/2025 --- Matéria 73 --- Número: 4 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 (DE 20/12/2016 À 31/12/2016), SOB A GESTÃO DO EX-PREFEITO INTERINO FRANCISCO ALEUDINEY MONTE CUNHA.
Data: 27/02/2025 --- Matéria 74 --- Número: 2 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Data: 06/02/2025 --- Matéria 75 --- Número: 1 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei com o objetivo da criação de uma arena para pratica esportiva no bairro Jubina. Data: 05/02/2025 --- Matéria 76 --- Número: 1 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE Data: 23/01/2025 --- Matéria 77 --- Número: 3 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: Projeto de Lei nº03/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,Secretários Municipais e dá outras providências)aprovado por unanimidade dos presentes) Data: 10/06/2024 --- Matéria 78 --- Número: 2 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Projeto de Lei nº02/204 (Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do município de Martinópole para a Legislatura de 2025 a 2028 e seguintes e dá outras providências) Data: 10/06/2024 --- Matéria 79 --- Número: 1 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de espaços de trabalho compartilhados (Coworking) no município de Martinópole e dá outras providências. Data: 22/05/2024 --- Matéria 80 --- Número: 1 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: (Outorga Título de Cidadão Martinopolense a Senhor Cleber Ribeiro de Sousa) Data: 24/04/2024 --- Matéria 81 --- Número: 4 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Projeto de Lei nº 04/2024 (Requer a nomeação do Calçadão Público localizado na Avenida Castelo Branco de Martinópole-CE, de Adalto Monte ). Data: 24/04/2024 --- Matéria 82 --- Número: 4 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: (Outorga Título de Cidadão Martinopolense a Senhora Laryssa Souza Amarante) Data: 10/04/2024 --- Matéria 83 --- Número: 3 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: (Outorga Título de Cidadão Martinopolense ao Dr. Emerson da Silva Teotônio) Data: 10/04/2024 --- Matéria 84 --- Número: 2 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: (Outorga Título de Cidadão Martinopolense ao Dr. Petter André Benitez Ibanez) Data: 10/04/2024 --- Matéria 85 --- Número: 1 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: (Outorga Título de Cidadão Martinopolense a Senhora Christiele Juciane Matos Braga) Data: 05/04/2024 --- Matéria 86 --- Número: 2 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Cria a Escola do Legislativo de Martinópole, âmbito da Câmara Municipal de Martinópole, e dá outras providências. Data: 13/03/2024 --- Matéria 87 --- Número: 1 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Requer que seja criada e enviado ao Prefeito Municipal a solicitação da construção de uma passagem molhada entre as localidades de Pitombeiras e Maravilha). Data: 13/03/2024 --- Matéria 88 --- Número: 2 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Projeto de Lei nº 02/2024 (Que seja realizada a devida reforma/revitalização da “Pracinha dos três poderes”, espaço esse localizado entre o prédio dá Prefeitura, a Arena de Futevôlei e a Câmara municipal). Data: 28/02/2024 --- Matéria 89 --- Número: 2 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Cria a Escola do Legislativo de Martinópole, no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole, e dá outras providências. Data: 15/02/2024 --- Matéria 90 --- Número: 1 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Projeto de Indicação de Lei nº 001/2024 (Ementa: Institui a Semana Municipal da Mulher no município de Martinópole e dá outras providências). Data: 01/02/2024 --- Matéria 91 --- Número: 4 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 (Ementa: Outorga o título de “Cidadão Martinopolense” ao Senhor Francisco Xerez Barros Siqueira). Data: 06/12/2023 --- Matéria 92 --- Número: 2 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ-UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 22/11/2023 --- Matéria 93 --- Número: 7 Exercício: 2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio n 129/2023 emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, `Processo n 14304/2019-5, pela desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Martinópole, relativas ao exercício de 2018. Data: 09/11/2023 --- Matéria 94 --- Número: 1 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023 MARTINÓPOLE — ESTADO DO CEARÁ, AOS 25 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: INSTITUI O T Í T U L O EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SRA. MARIA EDILEUSA BARROS DE OLIVEIRA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 25/10/2023 --- Matéria 95 --- Número: 1 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: VEREADORA BRUNA AGUIAR INDICA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL DE MARTINÓPOLE AO SR. LAERTE DA FROTA DOURADO. Data: 25/10/2023 --- Matéria 96 --- Número: 1 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEI N01/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO À SENHORA LUCIMAR JUSTINO DA COSTA". Data: 25/10/2023 --- Matéria 97 --- Número: 1 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023 MARTINÓPOLE - ESTADO DO CEARÁ, AOS 25 DE OUTUBRO DE 2023. EMENTA: INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SRA. MARIA GORETTE GOMES , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 25/10/2023 --- Matéria 98 --- Número: 3 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 03/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SENHORA ANABEL CRISTINA ALVES MONTE. Data: 25/10/2023 --- Matéria 99 --- Número: 10 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N 03/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO A SENHORA IULITE ANGELIM DE ARAÚJO ROCHA". Data: 25/10/2023 --- Matéria 100 --- Número: 7 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023 (OUTORGA O TÍTULO “EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO” A SENHORA MIRIAN PESSOA VASCONCELOS FÉLIX) DE AUTORIA DO PRESIDENTE NILSON JÚNIOR. Data: 11/10/2023 --- Matéria 101 --- Número: 1 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 13/09/2023 --- Matéria 102 --- Número: 1 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: INSTITUI A "COMENDA EMPREENDEDOR DO ANO" A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 13/09/2023 --- Matéria 103 --- Número: 6 Exercício: 2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Processo n 08436/2020-3, que em contrário ao parecer prévio n 72/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará desaprovando as contas da Prefeitura Municipal de Martinópole, relativas ao exercício de 2019. Data: 05/09/2023 --- Matéria 104 --- Número: 1 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI 01/2023 (INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). Data: 30/08/2023 --- Matéria 105 --- Número: 1 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI Nº 001/2023 (DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO AUXILIAR DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE). Data: 01/08/2023 --- Matéria 106 --- Número: 2 Exercício: 2024 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: MOÇÃO DE PESAR nº 002/2024 (Moção de Pesar ao falecimento de Francisco Moreira Passos, ocorrido no dia19 de maio de 2024) de autoria do vereador Ney Monte. Data: 22/05/2023 --- Matéria 107 --- Número: 3 Exercício: 2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a distribuição de 1,0% do orçamento anual da Prefeitura Municipal de Martinópole para a estruturação, modernização e preservação da Lagoa Angica e dá outras providências. Data: 15/04/2023 --- Matéria 108 --- Número: 3 Exercício: 2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA PE. EMÍLIO SERAFIM AO SR. JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA Data: 15/03/2023 --- Matéria 109 --- Número: 2 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR ALMIRO SISNANDE DE SOUSA. Data: 14/03/2023 --- Matéria 110 --- Número: 1 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE. Data: 08/03/2023 --- Matéria 111 --- Número: 1 Exercício: 2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: INSTITUI A COMENDA PE. EMÍLIO SERAFIM Data: 01/03/2023 --- Matéria 112 --- Número: 2 Exercício: 2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SR. JOSÉ EDVAR RODRIGUES Data: 01/03/2023 --- Matéria 113 --- Número: 1 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. Data: 01/03/2023 --- Matéria 114 --- Número: 4 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA "PE. EMILIO SERAFIM" AO SENHOR CARLOS AUGUSTO BARROS ALMADA. Data: 28/02/2023 --- Matéria 115 --- Número: 1 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA "PE. EMILIO SERAFIM" AO SENHOR JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA. Data: 28/02/2023 --- Matéria 116 --- Número: 2 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: INSTITUI A COMENDA PE. EMILIO SERAFIM Data: 08/02/2023 --- Matéria 117 --- Número: 3 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR ANTÔNIO DE FÁTIMA FARIAS SOUSA. Data: 08/02/2023 --- Matéria 118 --- Número: 1 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SENHOR JOSÉ EDVAR RODRIGUES. Data: 01/02/2023 --- Matéria 119 --- Número: 1 Exercício: 2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 05/01/2023 --- Matéria 120 --- Número: 13 Exercício: 2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre o julgamento de contas anuais de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2017, sob a gestão do ex-prefeito Francisco Fontenele Júnior. Data: 31/03/2022 --- Matéria 121 --- Número: 12 Exercício: 2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 17/08/2020 --- Matéria 122 --- Número: 11 Exercício: 2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CRIA INCENTIVOS ADICIONAIS AOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 24/04/2020 --- Matéria 123 --- Número: 10 Exercício: 2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ESTABELE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Data: 15/04/2020 --- Matéria 124 --- Número: 5 Exercício: 2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ACRESCENTA O § 1° NO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 444/2017 Data: 31/03/2020 --- Matéria 125 --- Número: 6 Exercício: 2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE QUE ESTÃO DIRETAMENTE LIGADOS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 31/03/2020 --- Matéria 126 --- Número: 7 Exercício: 2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ACRESCENTA O § 3° NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 442/2017. Data: 31/03/2020 --- Matéria 127 --- Número: 8 Exercício: 2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 31/03/2020 --- Matéria 128 --- Número: 4 Exercício: 2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA N° 919/19, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/02/2020 --- Matéria 129 --- Número: 1 Exercício: 2020 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. Data: 31/01/2020 --- Matéria 130 --- Número: 1 Exercício: 2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SÁLARIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA N° 916/19, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 21/01/2020 --- Matéria 131 --- Número: 2 Exercício: 2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DE DESEMPENHO E QUALIDADE SOBRE O RECURSO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E COORDENAÇÃO, DIRETAMENTE LIGADOS AS AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 21/01/2020 --- Matéria 132 --- Número: 3 Exercício: 2020 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ESTABELECE REAJUSTE DE 12,84% AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 11.738/08 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). Data: 21/01/2020 --- Matéria 133 --- Número: 20 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 01/10/2019 --- Matéria 134 --- Número: 19 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NO EXERCÍCIO DE 2020, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 30/09/2019 --- Matéria 135 --- Número: 18 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. Data: 27/09/2019 --- Matéria 136 --- Número: 17 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 23/09/2019 --- Matéria 137 --- Número: 16 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ALIMENTAÇÃO, COM O FIM DE FOMENTAR O DIREITO CONSTITUCIONAL DA ALIMENTAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 16/09/2019 --- Matéria 138 --- Número: 15 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA ESTAGIÁRIO DO PRESENTE, PROFISSIONAL DO FUTURO", PARA ESTÁGIO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.788/2008, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, ESTABELECE AS NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 15/09/2019 --- Matéria 139 --- Número: 14 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 05/08/2019 --- Matéria 140 --- Número: 13 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 25/07/2019 --- Matéria 141 --- Número: 12 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 18/06/2019 --- Matéria 142 --- Número: 11 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI O PACTO MUNICIPAL PELA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA E ESTABELECE ORIENTAÇÕES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS REFERENTES À SUA EXECUÇÃO, BEM COMO PARA O PAGAMENTO AOS CUIDADORES QUE ATUEM NO ÂMBITO DO PROGRAMA. Data: 11/06/2019 --- Matéria 143 --- Número: 9 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ESTABELECE REAJUSTE DE 4,17% AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 11.738/08 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). Data: 15/05/2019 --- Matéria 144 --- Número: 10 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 15/05/2019 --- Matéria 145 --- Número: 8 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, NO VALOR DE R$ 262.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 08/05/2019 --- Matéria 146 --- Número: 7 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 29/04/2019 --- Matéria 147 --- Número: 1 Exercício: 2019 Tipo: Resolução Ementa: RESOLVE SE POSICIONAR FIRMEMENTE EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DAS ATUAIS REGRAS DE ACESSO AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS (...) Data: 10/04/2019 --- Matéria 148 --- Número: 1 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VILA SÃO JOSÉ. Data: 07/03/2019 --- Matéria 149 --- Número: 4 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 15/02/2019 --- Matéria 150 --- Número: 5 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 15/02/2019 --- Matéria 151 --- Número: 1 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 05/02/2019 --- Matéria 152 --- Número: 1 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/01/2019 --- Matéria 153 --- Número: 2 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE ENDEMIAS, DIGITADOR E COORDENADOR PELAS AÇÕES DE CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/01/2019 --- Matéria 154 --- Número: 3 Exercício: 2019 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA N° 9.661, DE 01 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/01/2019 --- Matéria 155 --- Número: 13 Exercício: 2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA. Data: 28/09/2018 --- Matéria 156 --- Número: 12 Exercício: 2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 19/09/2018 --- Matéria 157 --- Número: 11 Exercício: 2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS REMUNERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 10/09/2018 --- Matéria 158 --- Número: 10 Exercício: 2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE A DEFINIR, NO ÂMBITO MUNICIPAL, OS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE QUE TRATA O INCISO II DO ARTIGO 57, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ALTERADA E CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/07/2018 --- Matéria 159 --- Número: 9 Exercício: 2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DA LOCALIDADE DE LAGOA CERCADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 18/06/2018 --- Matéria 160 --- Número: 8 Exercício: 2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ESTABELECE REAJUSTE DE 6,81% AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 11.738/08 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). Data: 30/04/2018 --- Matéria 161 --- Número: 7 Exercício: 2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 13/04/2018 --- Matéria 162 --- Número: 5 Exercício: 2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARTINÓPOLE, REFORMULA A LEI MUNICIPAL N° 238/98 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 12/04/2018 --- Matéria 163 --- Número: 6 Exercício: 2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. Data: 12/04/2018 --- Matéria 164 --- Número: 3 Exercício: 2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO NACIONAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 11/01/2018 --- Matéria 165 --- Número: 1 Exercício: 2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚPLICA N° 9.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 10/01/2018 --- Matéria 166 --- Número: 2 Exercício: 2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: ALTERA O ART. 3° E O CAPUT DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 454/2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. Data: 10/01/2018 --- Matéria 167 --- Número: 4 Exercício: 2018 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AS DATAS FESTIVAS, COMEMORATIVAS E FERIADOS DENTRO DOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE. Data: 10/01/2018 --- Matéria 168 --- Número: 455 Exercício: 2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEVOLEI LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS CAPITÃO BRITO E FRANCISCO FERRO, NO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE. Data: 17/05/2017 --- Matéria 169 --- Número: 3 Exercício: 2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA Data: 02/01/2017 --- Matéria 170 --- Número: 4 Exercício: 2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E AUTORIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/01/2017 --- Matéria 171 --- Número: 6 Exercício: 2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: CONCEDE PERMISSÃO À ADIMINISTRAÇÃO PUBLICA PARA CONTRAIR DESPESAS EMERGENCIAIS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE, ATRAVES DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 02/01/2017 --- Matéria 172 --- Número: 7 Exercício: 2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A POLICIA MILITAR, CARTORIO ELEITORIAL, FÓRUM E MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO, MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/01/2017 --- Matéria 173 --- Número: 8 Exercício: 2017 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISCIPLINA A DOAÇÃO DE MATERIAIS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS A PESSOAS CARENTES, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BENS OU PAGAMENTO EM PECÚNIA A TÍTULO DE PREMIAÇÕES, PAGAMENTO DE CURSOS A SERVIDORES, CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 02/01/2017 --- Matéria 174 --- Número: 6 Exercício: 2016 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 26/09/2016 --- Matéria 175 --- Número: 4 Exercício: 2016 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Data: 11/04/2016 --- Matéria 176 --- Número: 1 Exercício: 2016 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: CONCEDE DESCONTOS DE 30% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDÊNCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOQUISTO AESDES AEGYPTI. Data: 18/02/2016 --- Matéria 177 --- Número: 2 Exercício: 2016 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, NOS TERMOS DO ART.5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/02/2016 --- Matéria 178 --- Número: 3 Exercício: 2016 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: QUE ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Data: 02/02/2016 --- Matéria 179 --- Número: 1 Exercício: 2016 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DIA DO EVAGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. OS PROJETOS ACIMA CITADOS FORAM ENCAMINHADOS ´PARA AS COMISSÕES COMPETENTES EMITIREM PARECER. Data: 20/01/2016 --- Matéria 180 --- Número: 1 Exercício: 2016 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 376 , DE 10 DE JANEIRO DE 2013 ( ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE /CE) , PARA DEMUDAR O ANEXO ÚNICO, ATUALIZANDO OS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ACORDO COM A REALIDADE ORÇAMENTARIA MUNICIPAL E DO SALARIO MÍNIMO NACIONAL Data: 07/01/2016 --- Matéria 181 --- Número: 10 Exercício: 2015 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ACE - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS." Data: 05/08/2015 --- Matéria 182 --- Número: 9 Exercício: 2015 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: RECONHECE DÍVIDA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 13/07/2015 --- Matéria 183 --- Número: 8 Exercício: 2015 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DI ART. 2º DA LEI N° 412/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 09/07/2015 --- Matéria 184 --- Número: 7 Exercício: 2015 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2024 NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/ CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 05/06/2015 --- Matéria 185 --- Número: 1 Exercício: 2015 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: REDUZ A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/05/2015 --- Matéria 186 --- Número: 1 Exercício: 2015 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Data: 07/05/2015 --- Matéria 187 --- Número: 2 Exercício: 2015 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI FEDERAL N° 11.738/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 06/05/2015 --- Matéria 188 --- Número: 5 Exercício: 2015 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS E OBRAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 06/05/2015 --- Matéria 189 --- Número: 4 Exercício: 2015 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº004/2015 Data: 13/04/2015 --- Matéria 190 --- Número: 3 Exercício: 2015 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº376/2013 EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Data: 12/03/2015 --- Matéria 191 --- Número: 1 Exercício: 2015 Tipo: Projeto de Lei - Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTO DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO/CE NOSTERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 26/02/2015 --- Matéria 192 --- Número: 1 Exercício: 2015 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: TRATA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE Data: 24/02/2015 --- Matéria 193 --- Número: 1 Exercício: 2015 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE RÓGISLA FERNANDES NOGUEIRA FONTENELE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA NULOS TODOS OS ATOS PRATICADOS PELA VEREADORA BRUNA SAYURI KIOMEN ROZIR ,RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2015. Data: 13/02/2015 --- Matéria 194 --- Número: 1 Exercício: 2015 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTIONÓPOLE/CE., ROGISLA FERNANDES NOGUEIRA FONTENELE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA NULOS TODOS OS ATOS PRATICADOS PELA VEREADORA BRUMA SAYURI KYOMEN ROZIR, RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2015. Data: 13/02/2015 ================================================================================ Total: 194 registro(s)