SESSÕES LEGISLATIVAS Gerado em: 17/04/2026 04:35:56 ================================================================================ --- Sessão 1 --- Tipo: Ordinária Número: 6 Exercício: 2026 Data: 15/04/2026 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 2 --- Tipo: Ordinária Número: 5 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 3 --- Tipo: Solene Número: 1 Exercício: 2026 Data: 26/03/2026 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: SESSÃO SOLENE - ENTREGA DO TÍTULO CIDADÃO MARTINÓPOLENSE E HONRARIAS Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 4 --- Tipo: Ordinária Número: 4 Exercício: 2026 Data: 18/03/2026 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 5 --- Tipo: Ordinária Número: 3 Exercício: 2026 Data: 04/03/2026 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/2079/SPNuDHXsKwLQAtCvCMIS1X1FgmlYw2vAeHtax7n4.pdf --- Sessão 6 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/2052/F7Jk06oMRlFI8LCV2tb7srfebW6MS6FFP6Q5EBIT.pdf --- Sessão 7 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 3 Exercício: 2026 Data: 25/02/2026 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/2084/p9WqtY7rd1sQiNSqe7xCHbNMAKTSECHVROmTtl0K.pdf --- Sessão 8 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 2 Exercício: 2026 Data: 21/02/2026 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/2029/J7A4zu2Kf2BnAeUNQRbdoPoGVBFpZGZI9zwXfQ7p.pdf --- Sessão 9 --- Tipo: Ordinária Número: 12 Exercício: 2026 Data: 04/02/2026 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/2041/DZrq58aQGXbb8yyCACh9Po5pebb79zvhnf5FryIC.pdf --- Sessão 10 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 1 Exercício: 2026 Data: 21/01/2026 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 11 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 26 Exercício: 2025 Data: 23/12/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 12 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 27 Exercício: 2025 Data: 23/12/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 13 --- Tipo: Ordinária Número: 20 Exercício: 2025 Data: 10/12/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/2021/IceP3KuUsvomWWYMtOGnO3Zghps1WyZm0D8j12fe.pdf --- Sessão 14 --- Tipo: Ordinária Número: 8 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: PODCAST FALA PARLAMENTAR: 8° EPISÓDIO Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 15 --- Tipo: Ordinária Número: 19 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/2000/RbtKpLri4DEUtiN0tCyJd4cslqKG6NMH43mPCj1E.pdf --- Sessão 16 --- Tipo: Ordinária Número: 18 Exercício: 2025 Data: 12/11/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/1996/O9tKLid1BfOypTQVTjBpcNMyXzu1RgzeVzl9lrEp.pdf --- Sessão 17 --- Tipo: Ordinária Número: 17 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/1962/ucbUiVjbdTE7drbQ6OAXN2wxzlzQhn4siatMQZhk.pdf --- Sessão 18 --- Tipo: Sessão Especial Número: 7 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: PODCAST FALA PARLAMENTAR: 7° EPISÓDIO - JEOVANE FONTELE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 19 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 24 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINARIA Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/1980/szY5fEuRpd8G6uj49fTDdqCNzzUpnqvBDv5fh35J.pdf --- Sessão 20 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 25 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINARIA Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 21 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 23 Exercício: 2025 Data: 28/10/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/1979/8Kq4YMP25VVuuw55bJhsdn6Rzh1iRvfIeP80LIoQ.pdf --- Sessão 22 --- Tipo: Ordinária Número: 16 Exercício: 2025 Data: 15/10/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/1945/33eTyyv4xLxpVpWKTz0XZQ03jSZBshcHAs2pzxFp.pdf --- Sessão 23 --- Tipo: Ordinária Número: 15 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/1929/tBCe85dbDdWIfTawjyUlF7dIUQHjgi9btAVrYMCq.pdf --- Sessão 24 --- Tipo: Audiência Pública Número: 1 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O IBGE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 25 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 22 Exercício: 2025 Data: 01/10/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINARIA Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 26 --- Tipo: Ordinária Número: 14 Exercício: 2025 Data: 17/09/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/1911/rI8uC2lWiOhN9ozW2rRGvDupyaqhOUARuq0z2onQ.pdf --- Sessão 27 --- Tipo: Ordinária Número: 13 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/1880/6y4NBfFyI8IdarYzskP0A8Sp3P4HJhM9Sx2QpjGY.pdf --- Sessão 28 --- Tipo: Solene Número: 1 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 29 --- Tipo: Ordinária Número: 12 Exercício: 2025 Data: 20/08/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 30 --- Tipo: Ordinária Número: 11 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/1847/f0xCHaYN9FlNPUal6gyLZ6HuLIDYpWmQSQ61u9EX.pdf --- Sessão 31 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 21 Exercício: 2025 Data: 06/08/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 32 --- Tipo: Ordinária Número: 10 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/1800/QXASwLaDC6qVhsQdspuT6g6B5F3csSBGWgokj96R.pdf --- Sessão 33 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 20 Exercício: 2025 Data: 11/06/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: VIGÉSIMA SESSÃO EXTRAORDINARIA Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/1852/c0rT5Q0a9pQvnIlwN1fCU6CjgkduJ0XVro7Whi5s.pdf --- Sessão 34 --- Tipo: Ordinária Número: 9 Exercício: 2025 Data: 28/05/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 35 --- Tipo: Ordinária Número: 8 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 36 --- Tipo: Ordinária Número: 7 Exercício: 2025 Data: 30/04/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 37 --- Tipo: Ordinária Número: 6 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 38 --- Tipo: Ordinária Número: 5 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 39 --- Tipo: Solene Número: 1 Exercício: 2025 Data: 24/03/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: SESSÃO SOLENE: CERIOMONIAL ALUSIVO AO 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE MARTINÓPOLE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 40 --- Tipo: Ordinária Número: 4 Exercício: 2025 Data: 20/03/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 41 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 11 Exercício: 2025 Data: 20/03/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 42 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 12 Exercício: 2025 Data: 20/03/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINARIA Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 43 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 13 Exercício: 2025 Data: 20/03/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINARIA Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 44 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 14 Exercício: 2025 Data: 20/03/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINARIA Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 45 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 15 Exercício: 2025 Data: 20/03/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: DÉCIMA QUINTA SESSÃO EXTRAORDINARIA Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 46 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 16 Exercício: 2025 Data: 20/03/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: DÉCIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINARIA Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 47 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 17 Exercício: 2025 Data: 20/03/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINARIA Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 48 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 18 Exercício: 2025 Data: 20/03/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: DÉCIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINARIA Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 49 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 19 Exercício: 2025 Data: 20/03/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: DÉCIMA NONA SESSÃO EXTRAORDINARIA Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 50 --- Tipo: Ordinária Número: 3 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 51 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 9 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: NONA SESSÃO EXTRAORDINARIA Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 52 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 10 Exercício: 2025 Data: 06/03/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: DÉCIMA SESSÃO EXTRAORDINARIA Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 53 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 7 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINARIA Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 54 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 8 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: OITAVA SESSÃO EXTRAORDINARIA Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 55 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025   Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 56 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2025 Data: 19/02/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 57 --- Tipo: Ordinária Número: 1 Exercício: 2025 Data: 05/02/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 58 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 1 Exercício: 2025 Data: 30/01/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 59 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 2 Exercício: 2025 Data: 30/01/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 60 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 3 Exercício: 2025 Data: 30/01/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 61 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 4 Exercício: 2025 Data: 30/01/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 62 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 5 Exercício: 2025 Data: 30/01/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 63 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 6 Exercício: 2025 Data: 30/01/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 64 --- Tipo: Solene Número: 1 Exercício: 2025 Data: 01/01/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: Sessão Preparatória de Posse dos Vereadores e Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Biênio 2025-2026 da 17. Legislatura (2025-2028), e Solenidade de Posse do Prefeito e Vice-Prefeita, eleitos no Pleito Eleitoral de 2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/1634/5XLsykv0kCZpPdwW36O2atTV1Fyl82JI78alHvnR.pdf --- Sessão 65 --- Tipo: Solene Número: 1 Exercício: 2025 Data: 01/01/2025 Status: Encerrada Legislatura: 55° LEGISLATURA (2025 - 2028) Descrição: SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 66 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 9 Exercício: 2024 Data: 13/12/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: NONA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 67 --- Tipo: Ordinária Número: 18 Exercício: 2024 Data: 11/12/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 68 --- Tipo: Itinerante Número: 4 Exercício: 2024 Data: 27/11/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: 4ª SESSÃO ITINERANTE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 69 --- Tipo: Ordinária Número: 17 Exercício: 2024 Data: 13/11/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 70 --- Tipo: Ordinária Número: 16 Exercício: 2024 Data: 30/10/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 71 --- Tipo: Itinerante Número: 3 Exercício: 2024 Data: 16/10/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: 3ª SESSÃO ITINERANTE DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/1551/oplHOoSlkUbKH7L3uiaSg9APGRKBVLwrQexaLEQ7.pdf --- Sessão 72 --- Tipo: Ordinária Número: 15 Exercício: 2024 Data: 02/10/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/1529/q1dkiN5gOSbjpTj95UVFgK4JrdHP3vqUoEXywHuu.pdf --- Sessão 73 --- Tipo: Ordinária Número: 14 Exercício: 2024 Data: 18/09/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 74 --- Tipo: Ordinária Número: 13 Exercício: 2024 Data: 04/09/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 75 --- Tipo: Ordinária Número: 12 Exercício: 2024 Data: 21/08/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO 2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 76 --- Tipo: Ordinária Número: 11 Exercício: 2024 Data: 07/08/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 77 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 7 Exercício: 2024 Data: 27/06/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/1481/5Ckld3NmkGp4un0JHcYhEJzo1mn0ljNW9mVu0QJg.pdf --- Sessão 78 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 8 Exercício: 2024 Data: 27/06/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 79 --- Tipo: Ordinária Número: 10 Exercício: 2024 Data: 19/06/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 80 --- Tipo: Ordinária Número: 9 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 81 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 6 Exercício: 2024 Data: 05/06/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 82 --- Tipo: Ordinária Número: 8 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/1426/viXm4TXqdCGRM9ozNRV69QzwZ5hiS5QwQqQapctl.pdf --- Sessão 83 --- Tipo: Ordinária Número: 7 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 84 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 5 Exercício: 2024 Data: 08/05/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: QUINTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 85 --- Tipo: Ordinária Número: 6 Exercício: 2024 Data: 24/04/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 86 --- Tipo: Ordinária Número: 5 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 87 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 4 Exercício: 2024 Data: 10/04/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/1385/YVGSm1WPNxtzfxEJkPtojlciBqXwxBC8YN9ARHG3.pdf --- Sessão 88 --- Tipo: Solene Número: 2 Exercício: 2024 Data: 26/03/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TITULOS DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 89 --- Tipo: Solene Número: 1 Exercício: 2024 Data: 22/03/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TITULOS DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 90 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 3 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/1341/UZis5tC1yIrzG22WrHf8BDNcTSNjNPVYhm43Zu04.pdf --- Sessão 91 --- Tipo: Ordinária Número: 4 Exercício: 2024 Data: 13/03/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 92 --- Tipo: Ordinária Número: 3 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 93 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 2 Exercício: 2024 Data: 28/02/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 94 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2024 Data: 15/02/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 95 --- Tipo: Ordinária Número: 1 Exercício: 2024 Data: 01/02/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO LEGISLATIVO DE 2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 96 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 1 Exercício: 2024 Data: 01/02/2024 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTE PODER LEGISLATIVO Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/1234/ne1hgClpnAMKhVQJIzhlxIt81HY91lL6nutRKGNQ.pdf --- Sessão 97 --- Tipo: Ordinária Número: 19 Exercício: 2023 Data: 06/12/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/50/sessions/1212/MfZf0rUKwP4bdz8cJ4Or96rV2BU7pOU07BU507oN.pdf --- Sessão 98 --- Tipo: Itinerante Número: 2 Exercício: 2023 Data: 22/11/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SEGUNDA SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 99 --- Tipo: Audiência Pública Número: 1 Exercício: 2023 Data: 16/11/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO REQUERIMENTO 04/2023 (REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 100 --- Tipo: Ordinária Número: 18 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS OITO DIAS (08) DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 101 --- Tipo: Itinerante Número: 1 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 102 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 21 Exercício: 2023 Data: 25/10/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 103 --- Tipo: Ordinária Número: 17 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS ONZE DIAS (11) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 104 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 20 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 105 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 19 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 106 --- Tipo: Ordinária Número: 16 Exercício: 2023 Data: 27/09/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E SETE DIAS (27) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 107 --- Tipo: Ordinária Número: 15 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS TREZE DIAS (13) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 108 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 18 Exercício: 2023 Data: 13/09/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 109 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 17 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 110 --- Tipo: Ordinária Número: 14 Exercício: 2023 Data: 30/08/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS TRINTA DIAS (30) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 111 --- Tipo: Ordinária Número: 13 Exercício: 2023 Data: 16/08/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS DEZESEIS DIAS (16) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 112 --- Tipo: Ordinária Número: 12 Exercício: 2023 Data: 02/08/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS DOIS DIAS (02) DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 113 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 15 Exercício: 2023 Data: 23/06/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 114 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 16 Exercício: 2023 Data: 23/06/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 115 --- Tipo: Ordinária Número: 11 Exercício: 2023 Data: 21/06/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E UM DIAS (21) DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 116 --- Tipo: Ordinária Número: 10 Exercício: 2023 Data: 07/06/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS SETE DIAS (07) DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 117 --- Tipo: Ordinária Número: 9 Exercício: 2023 Data: 26/05/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E SEIS DIAS (26) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 118 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 14 Exercício: 2023 Data: 26/05/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 119 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 13 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 120 --- Tipo: Ordinária Número: 8 Exercício: 2023 Data: 10/05/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS DEZ DIAS (10) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 121 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 12 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 122 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 11 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 123 --- Tipo: Ordinária Número: 7 Exercício: 2023 Data: 26/04/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E SEIS DIAS (26) DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 124 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 9 Exercício: 2023 Data: 20/04/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 125 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 10 Exercício: 2023 Data: 20/04/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 126 --- Tipo: Ordinária Número: 6 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS DOZE DIAS (12) DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 127 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 8 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 128 --- Tipo: Ordinária Número: 5 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E NOVE DIAS (29) DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 129 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 7 Exercício: 2023 Data: 29/03/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 130 --- Tipo: Solene Número: 1 Exercício: 2023 Data: 24/03/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃOS MARTINOPOLENSE, E COMENFDA PADRE EMÍLIO SERAFIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 131 --- Tipo: Ordinária Número: 4 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS QUINZE DIAS (15) DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 132 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 6 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 133 --- Tipo: Ordinária Número: 3 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AO PRIMEIRO DIA (01) DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 134 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS QUINZE DIAS DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 135 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 5 Exercício: 2023 Data: 15/02/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 136 --- Tipo: Ordinária Número: 1 Exercício: 2023 Data: 01/02/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AO PRIMEIRO DIA (01) DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 137 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 3 Exercício: 2023 Data: 27/01/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 27 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 138 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 4 Exercício: 2023 Data: 27/01/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 23 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 139 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 1 Exercício: 2023 Data: 18/01/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 18 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 140 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 2 Exercício: 2023 Data: 18/01/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 18 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS (2023) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 141 --- Tipo: Solene Número: 1 Exercício: 2023 Data: 01/01/2023 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO SOLENE PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE PARA O BIÊNIO 2023-2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 142 --- Tipo: Ordinária Número: 22 Exercício: 2022 Data: 14/12/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS QUARTOZE DIAS (14) DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 143 --- Tipo: Ordinária Número: 20 Exercício: 2022 Data: 23/11/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E TRÊS DIAS (23) DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 144 --- Tipo: Ordinária Número: 21 Exercício: 2022 Data: 23/11/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E TRÊS DIAS (23) DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 145 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 12 Exercício: 2022 Data: 23/11/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 23 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 146 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 13 Exercício: 2022 Data: 23/11/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 23 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 147 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 14 Exercício: 2022 Data: 23/11/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 23 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 148 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 15 Exercício: 2022 Data: 23/11/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 23 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 149 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 16 Exercício: 2022 Data: 23/11/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 23 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 150 --- Tipo: Ordinária Número: 19 Exercício: 2022 Data: 09/11/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS NOVE DIAS (09) DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 151 --- Tipo: Ordinária Número: 18 Exercício: 2022 Data: 26/10/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E SEIS DIAS (26) DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 152 --- Tipo: Ordinária Número: 17 Exercício: 2022 Data: 13/10/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 13 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 153 --- Tipo: Ordinária Número: 16 Exercício: 2022 Data: 28/09/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 28 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 154 --- Tipo: Ordinária Número: 15 Exercício: 2022 Data: 14/09/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 14 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 155 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 11 Exercício: 2022 Data: 14/09/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 14 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 156 --- Tipo: Ordinária Número: 14 Exercício: 2022 Data: 31/08/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 31 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 157 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 10 Exercício: 2022 Data: 31/08/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 31 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 158 --- Tipo: Ordinária Número: 12 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 02 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 159 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 9 Exercício: 2022 Data: 03/08/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 03 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 160 --- Tipo: Ordinária Número: 11 Exercício: 2022 Data: 22/06/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 22 DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 161 --- Tipo: Ordinária Número: 10 Exercício: 2022 Data: 08/06/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 08 DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 162 --- Tipo: Ordinária Número: 9 Exercício: 2022 Data: 25/05/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 25 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 163 --- Tipo: Ordinária Número: 8 Exercício: 2022 Data: 11/05/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 11 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 164 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 8 Exercício: 2022 Data: 11/05/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 11 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 165 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 7 Exercício: 2022 Data: 06/05/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 06 DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 166 --- Tipo: Ordinária Número: 7 Exercício: 2022 Data: 27/04/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 27 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 167 --- Tipo: Ordinária Número: 6 Exercício: 2022 Data: 13/04/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 13 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 168 --- Tipo: Ordinária Número: 5 Exercício: 2022 Data: 30/03/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA QUNTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 30 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 169 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 6 Exercício: 2022 Data: 30/03/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 02 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 170 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 5 Exercício: 2022 Data: 30/03/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 01 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 171 --- Tipo: Ordinária Número: 4 Exercício: 2022 Data: 16/03/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINOÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS E VINTE DOIS (2022). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 172 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 4 Exercício: 2022 Data: 16/03/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 01 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 173 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 3 Exercício: 2022 Data: 16/03/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 02 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 174 --- Tipo: Ordinária Número: 3 Exercício: 2022 Data: 03/03/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINOÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS TRÊS (03) DIA DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS E VINTE DOIS (2022). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 175 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 2 Exercício: 2022 Data: 24/02/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINOÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS E VINTE DOIS (2022), PRIMEIRA VOTAÇÃO. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 176 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 1 Exercício: 2022 Data: 24/02/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINOÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS E VINTE DOIS (2022), SEGUNDA VOTAÇÃO. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 177 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2022 Data: 16/02/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINOÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS DEZESSEIS (16) DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS E VINTE DOIS (2022). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 178 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 1 Exercício: 2022 Data: 28/01/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 179 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 2 Exercício: 2022 Data: 28/01/2022 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMÂRA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 180 --- Tipo: Ordinária Número: 21 Exercício: 2021 Data: 15/12/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS QUINZE (15) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 181 --- Tipo: Ordinária Número: 20 Exercício: 2021 Data: 24/11/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E QUATRO (24) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 182 --- Tipo: Ordinária Número: 19 Exercício: 2021 Data: 10/11/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 10 DIAS DO MÊS DE NOOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 183 --- Tipo: Ordinária Número: 18 Exercício: 2021 Data: 27/10/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DIAS DO MMUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE ED UM (2021). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 184 --- Tipo: Ordinária Número: 13 Exercício: 2021 Data: 13/10/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE- CEARÁ, REALIZADA AO DÉCIMO TERCEIRO (13) DIA DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 185 --- Tipo: Ordinária Número: 16 Exercício: 2021 Data: 29/09/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE- CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 186 --- Tipo: Ordinária Número: 15 Exercício: 2021 Data: 15/09/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE- CEARÁ, REALIZADA AOS QUINZE (15) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 187 --- Tipo: Ordinária Número: 14 Exercício: 2021 Data: 01/09/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE- CEARÁ, REALIZADA AO PRIMEIRO (01) DIA DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 188 --- Tipo: Ordinária Número: 13 Exercício: 2021 Data: 18/08/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE- CEARÁ, REALIZADA AOS DEZ DEZOITE (18) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 189 --- Tipo: Solene Número: 7 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO, POSSE DO PREFEITO E VICE- PREFEITO EM 11 (ONZE) DE AGOSTO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM) E PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE PARA O BIÊNIO 2021-2022. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 190 --- Tipo: Solene Número: 6 Exercício: 2021 Data: 11/08/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE- CE. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 191 --- Tipo: Ordinária Número: 12 Exercício: 2021 Data: 04/08/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS QUATRO(04) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 192 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 5 Exercício: 2021 Data: 01/07/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AO PRIMEIRO (01) DIA DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 193 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 4 Exercício: 2021 Data: 01/07/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AO PRIMEIRO (01) DIA DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 194 --- Tipo: Ordinária Número: 11 Exercício: 2021 Data: 23/06/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E TRÊS (23) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 195 --- Tipo: Ordinária Número: 10 Exercício: 2021 Data: 09/06/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE- CEARÁ, REALIZADA AOS NOVE (09) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 196 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 3 Exercício: 2021 Data: 01/06/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE POSSE DO PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR DIONE SMITH FERREIRA DA SILVA (PROGRESSISTAS-PP) COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 197 --- Tipo: Ordinária Número: 9 Exercício: 2021 Data: 26/05/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE- CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 198 --- Tipo: Ordinária Número: 8 Exercício: 2021 Data: 13/05/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE- CEARÁ, REALIZADA AOS TREZE(13) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 199 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 2 Exercício: 2021 Data: 06/05/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS SEIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 200 --- Tipo: Ordinária Número: 7 Exercício: 2021 Data: 28/04/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 201 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 1 Exercício: 2021 Data: 28/04/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E OITO (28) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 202 --- Tipo: Ordinária Número: 6 Exercício: 2021 Data: 14/04/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SEXTA SESSSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE CE, REALIZADA AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 203 --- Tipo: Ordinária Número: 5 Exercício: 2021 Data: 31/03/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA QUNTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 31 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 204 --- Tipo: Ordinária Número: 4 Exercício: 2021 Data: 17/03/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 17 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 205 --- Tipo: Ordinária Número: 3 Exercício: 2021 Data: 03/03/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 206 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2021 Data: 17/02/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 207 --- Tipo: Ordinária Número: 1 Exercício: 2021 Data: 03/02/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 03 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 208 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 3 Exercício: 2021 Data: 21/01/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA TERCEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E UM (21)DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 209 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 4 Exercício: 2021 Data: 21/01/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE UM (21) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 210 --- Tipo: Solene Número: 2 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE POSSE DO PRIMEIRO SUPLENTE DE VEREADOR JOSÉ OSMAR DA FROTA (PROGRESSISTAS-PP) COMO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 211 --- Tipo: Solene Número: 1 Exercício: 2021 Data: 01/01/2021 Status: Encerrada Legislatura: 54º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO, POSSE DOS VEREADORES E PREFEITO INTERINO EM 15( QUIZE) DE NOVEMBRO DE 2020 (DOIS MIL E VINTE) E PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE PARA O BIÊNIO 2021-2022. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 212 --- Tipo: Ordinária Número: 11 Exercício: 2020 Data: 14/10/2020 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (01/08/2020 À 15/12/2020) DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 213 --- Tipo: Ordinária Número: 10 Exercício: 2020 Data: 23/09/2020 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (01/08/2020 À 15/12/2020) DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 214 --- Tipo: Ordinária Número: 9 Exercício: 2020 Data: 09/09/2020 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (01/08/2020 À 15/12/2020) DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 215 --- Tipo: Ordinária Número: 8 Exercício: 2020 Data: 26/08/2020 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (01/08/2020 À 15/12/2020) DE 26 DE AGOSTO DE 2020 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 216 --- Tipo: Ordinária Número: 7 Exercício: 2020 Data: 12/08/2020 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 8ª PERÍODO (01/08/2020 À 15/12/2020) DE 12 DE AGOSTO DE 2020 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 217 --- Tipo: Ordinária Número: 6 Exercício: 2020 Data: 10/06/2020 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 7ª PERÍODO (01/02/2020 À 30/06/2020) DE 10 DE JUNHO DE 2020 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 218 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 5 Exercício: 2020 Data: 30/04/2020 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 7ª PERÍODO (01/02/2020 À 30/06/2020) DE 30 DE ABRIL DE 2020 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 219 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 4 Exercício: 2020 Data: 08/04/2020 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 7ª PERÍODO (01/02/2020 À 30/06/2020) DE 8 DE ABRIL DE 2020 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 220 --- Tipo: Ordinária Número: 3 Exercício: 2020 Data: 04/03/2020 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 7ª PERÍODO (01/02/2020 À 30/06/2020) DE 4 DE MARÇO DE 2020 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 221 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2020 Data: 19/02/2020 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 7ª PERÍODO (01/02/2020 À 30/06/2020) DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 222 --- Tipo: Ordinária Número: 1 Exercício: 2020 Data: 05/02/2020 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 7ª PERÍODO (01/02/2020 À 30/06/2020) DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 223 --- Tipo: Ordinária Número: 24 Exercício: 2019 Data: 10/12/2019 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 6° PERÍODO (01/08/2019 À 15/12/2019) DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 224 --- Tipo: Ordinária Número: 23 Exercício: 2019 Data: 13/11/2019 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 6° PERÍODO (01/08/2019 À 15/12/2019) DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 225 --- Tipo: Ordinária Número: 22 Exercício: 2019 Data: 30/10/2019 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 6° PERÍODO (01/08/2019 À 15/12/2019) DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 226 --- Tipo: Ordinária Número: 21 Exercício: 2019 Data: 16/10/2019 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 6° PERÍODO (01/08/2019 À 15/12/2019) DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 227 --- Tipo: Ordinária Número: 20 Exercício: 2019 Data: 02/10/2019 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 6° PERÍODO (01/08/2019 À 15/12/2019) DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 228 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 19 Exercício: 2019 Data: 26/09/2019 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 6° PERÍODO (01/08/2019 À 15/12/2019) DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 229 --- Tipo: Ordinária Número: 18 Exercício: 2019 Data: 18/09/2019 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 6° PERÍODO (01/08/2019 À 15/12/2019) DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 230 --- Tipo: Ordinária Número: 17 Exercício: 2019 Data: 04/09/2019 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 6° PERÍODO (01/08/2019 À 15/12/2019) DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 231 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 16 Exercício: 2019 Data: 29/08/2019 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 6° PERÍODO (01/08/2019 À 15/12/2019) DE 28 DE AGOSTO DE 2019 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 232 --- Tipo: Ordinária Número: 15 Exercício: 2019 Data: 21/08/2019 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 6° PERÍODO (01/08/2019 À 15/12/2019) DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 233 --- Tipo: Ordinária Número: 14 Exercício: 2019 Data: 07/08/2019 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 6° PERÍODO (01/08/2019 À 15/12/2019) DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 234 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 13 Exercício: 2019 Data: 31/07/2019 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 6° PERÍODO (01/08/2019 À 15/12/2019) DE 31 DE JULHO DE 2019 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 235 --- Tipo: Ordinária Número: 12 Exercício: 2019 Data: 19/06/2019 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5° PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 19 DE JUNHO DE 2019 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 236 --- Tipo: Ordinária Número: 11 Exercício: 2019 Data: 05/06/2019 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5° PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 5 DE JUNHO DE 2019 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 237 --- Tipo: Ordinária Número: 10 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5° PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 22 DE MAIO DE 2019 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 238 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 9 Exercício: 2019 Data: 15/05/2019 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5° PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 15 DE MAIO DE 2019 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 239 --- Tipo: Ordinária Número: 8 Exercício: 2019 Data: 08/05/2019 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5° PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 8 DE MAIO DE 2019 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 240 --- Tipo: Ordinária Número: 7 Exercício: 2019 Data: 24/04/2019 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5° PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 24 DE ABRIL DE 2019 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 241 --- Tipo: Ordinária Número: 6 Exercício: 2019 Data: 10/04/2019 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5° PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 10 DE ABRIL DE 2019 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 242 --- Tipo: Solene Número: 5 Exercício: 2019 Data: 27/03/2019 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO CIDADÃ MARTINOPOLENSE DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5° PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 27 DE MARÇO DE 2019 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 243 --- Tipo: Ordinária Número: 4 Exercício: 2019 Data: 13/03/2019 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5° PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 13 DE MARÇO DE 2019 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 244 --- Tipo: Ordinária Número: 3 Exercício: 2019 Data: 20/02/2019 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5° PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 245 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2019 Data: 05/02/2019 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5° PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 246 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 1 Exercício: 2019 Data: 09/01/2019 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 5° PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 9 DE JANEIRO DE 2019 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 247 --- Tipo: Solene Número: 21 Exercício: 2018 Data: 12/12/2018 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO SOLENE DE ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2019-2020 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 248 --- Tipo: Ordinária Número: 20 Exercício: 2018 Data: 05/12/2018 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 53ª (QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 4° PERÍODO (01/08/2018 À 15/12/2018) DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 249 --- Tipo: Audiência Pública Número: 19 Exercício: 2018 Data: 21/11/2018 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 4ª PERÍODO (01/08/2018 À 15/12/2018) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 250 --- Tipo: Ordinária Número: 18 Exercício: 2018 Data: 06/11/2018 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 4ª PERÍODO (01/08/2018 À 15/12/2018) DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 251 --- Tipo: Ordinária Número: 17 Exercício: 2018 Data: 24/10/2018 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 4ª PERÍODO (01/08/2018 À 15/12/2018) DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 252 --- Tipo: Ordinária Número: 16 Exercício: 2018 Data: 10/10/2018 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 4ª PERÍODO (01/08/2018 À 15/12/2018) DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 253 --- Tipo: Ordinária Número: 15 Exercício: 2018 Data: 26/09/2018 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 4ª PERÍODO (01/08/2018 À 15/12/2018) DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 254 --- Tipo: Ordinária Número: 14 Exercício: 2018 Data: 12/09/2018 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 4ª PERÍODO (01/08/2018 À 15/12/2018) DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 255 --- Tipo: Ordinária Número: 13 Exercício: 2018 Data: 29/08/2018 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E NOVE (29) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 256 --- Tipo: Ordinária Número: 12 Exercício: 2018 Data: 15/08/2018 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 4ª PERÍODO (01/08/2018 À 15/12/2018) DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 257 --- Tipo: Ordinária Número: 11 Exercício: 2018 Data: 01/08/2018 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA NO PRIMEIRO (01) DIA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 258 --- Tipo: Ordinária Número: 10 Exercício: 2018 Data: 26/06/2018 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 259 --- Tipo: Ordinária Número: 9 Exercício: 2018 Data: 13/06/2018 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 260 --- Tipo: Ordinária Número: 8 Exercício: 2018 Data: 30/05/2018 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 261 --- Tipo: Ordinária Número: 7 Exercício: 2018 Data: 15/05/2018 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 3ª PERÍODO (01/02/2018 À 30/06/2018) DE 15 DE MAIO DE 2018 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 262 --- Tipo: Ordinária Número: 6 Exercício: 2018 Data: 02/05/2018 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 3ª PERÍODO (01/02/2018 À 30/06/2018) DE 2 DE MAIO DE 2018 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 263 --- Tipo: Ordinária Número: 5 Exercício: 2018 Data: 18/04/2018 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS DEZOITO (18) DIAS DO MÊS ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 264 --- Tipo: Ordinária Número: 4 Exercício: 2018 Data: 22/03/2018 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 265 --- Tipo: Ordinária Número: 3 Exercício: 2018 Data: 08/03/2018 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, REALIZADA AOS OITO (08) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 266 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2018 Data: 22/02/2018 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, REALIZADA AOS 22 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 267 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 1 Exercício: 2018 Data: 07/02/2018 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS 07 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 268 --- Tipo: Ordinária Número: 33 Exercício: 2017 Data: 23/11/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS 23 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 269 --- Tipo: Ordinária Número: 32 Exercício: 2017 Data: 09/11/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS 09 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 270 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 31 Exercício: 2017 Data: 26/10/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS 26 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 271 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 30 Exercício: 2017 Data: 17/10/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 272 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 29 Exercício: 2017 Data: 28/09/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS 28 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS E MIL DEZESSETE (2017). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 273 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 28 Exercício: 2017 Data: 14/09/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2017 À 30/11/2017) DE 14 DE SETEMBRO DE 2017 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 274 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 27 Exercício: 2017 Data: 31/08/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2017 À 30/11/2017) DE 31 DE AGOSTO DE 2017 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 275 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 26 Exercício: 2017 Data: 17/08/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2017 À 30/11/2017) DE 17 DE AGOSTO DE 2017 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 276 --- Tipo: Solene Número: 25 Exercício: 2017 Data: 09/08/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO SOLENE DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2017 À 30/11/2017) DE 9 DE AGOSTO DE 2017 EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO RADIALISTA GLEYDSON CARVALHO, EM MEMÓRIA AOS DOIS ANOS DE FALECIMENTO. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 277 --- Tipo: Ordinária Número: 24 Exercício: 2017 Data: 02/08/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2017 À 30/11/2017) DE 2 DE AGOSTO DE 2017 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 278 --- Tipo: Ordinária Número: 22 Exercício: 2017 Data: 20/07/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2017 À 30/11/2017) DE 20 DE JULHO DE 2017 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 279 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 23 Exercício: 2017 Data: 20/07/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/07/2017 À 30/11/2017) DE 20 DE JULHO DE 2017 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 280 --- Tipo: Ordinária Número: 21 Exercício: 2017 Data: 06/07/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS 06 DIAS NO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 281 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 19 Exercício: 2017 Data: 29/06/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS 29 DIAS NO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 282 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 20 Exercício: 2017 Data: 29/06/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE TEM POR FINALIDADE VOTAR EM TURNO SUPLEMENTAR O PROJETO DE LEI N° 23/2017, DE 30 DE MAIO DE 2017. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 283 --- Tipo: Ordinária Número: 17 Exercício: 2017 Data: 18/05/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS 18 DIAS NO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 284 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 18 Exercício: 2017 Data: 18/05/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE TEM POR FINALIDADE VOTAR EM TURNO SUPLEMENTAR OS PROJETOS DE LEI: PL N° 19/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017; PL N° 21/2017, DE 13 DE ABRIL DE 2017; PL N° 22, DE 28 DE ABRIL DE 2017. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 285 --- Tipo: Ordinária Número: 16 Exercício: 2017 Data: 04/05/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS 04 DIAS NO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 286 --- Tipo: Ordinária Número: 15 Exercício: 2017 Data: 20/04/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS 20 DIAS NO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 287 --- Tipo: Ordinária Número: 13 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS 06 DIAS NO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 288 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 14 Exercício: 2017 Data: 06/04/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE TEM POR FINALIDADE VOTAR EM TURNO SUPLEMENTAR OS PROJETOS DE LEI: PL N° 15/2017, DE 16 DE MARÇO DE 2017; PL N° 20/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 289 --- Tipo: Ordinária Número: 11 Exercício: 2017 Data: 09/03/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS 09 DIAS NO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 290 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 12 Exercício: 2017 Data: 09/03/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE TEM POR FINALIDADE VOTAR EM TURNO SUPLEMENTAR O PROJETO DE LEI N° 03/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017, QUE CRIA A MEDALHA DE MÉRITO CIDADÃ MARTINOPOLENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 291 --- Tipo: Ordinária Número: 9 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS 23 DIAS NO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 292 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 10 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE TEM POR FINALIDADE VOTAR EM TURNO SUPLEMENTAR OS PROJETOS DE LEI: PL N° 11/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017; PL N° 13/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 441/2017 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 293 --- Tipo: Ordinária Número: 9 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS 23 DIAS NO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 294 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 10 Exercício: 2017 Data: 23/02/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE TEM POR FINALIDADE VOTAR EM TURNO SUPLEMENTAR OS PROJETOS DE LEI: PL N° 11/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017; PL N° 13/2017, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 441/2017 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 295 --- Tipo: Ordinária Número: 7 Exercício: 2017 Data: 09/02/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS 09 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 296 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 8 Exercício: 2017 Data: 09/02/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE TEM POR FINALIDADE DELIBERAR EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: PL N° 10/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 297 --- Tipo: Ordinária Número: 7 Exercício: 2017 Data: 09/02/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS 09 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 298 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 8 Exercício: 2017 Data: 09/02/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE TEM POR FINALIDADE DELIBERAR EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA O SEGUINTE PROJETO DE LEI: PL N° 10/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 299 --- Tipo: Ordinária Número: 6 Exercício: 2017 Data: 25/01/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS 25 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 300 --- Tipo: Ordinária Número: 6 Exercício: 2017 Data: 25/01/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CEARÁ, REALIZADA AOS 25 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 301 --- Tipo: Ordinária Número: 4 Exercício: 2017 Data: 12/01/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 12 DIAS NO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 302 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 5 Exercício: 2017 Data: 12/01/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE TEM POR FINALIDADE DELIBERAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PLENÁRIA ALGUNS PROJETOS DE LEI. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 303 --- Tipo: Ordinária Número: 4 Exercício: 2017 Data: 12/01/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 12 DIAS NO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 304 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 5 Exercício: 2017 Data: 12/01/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE TEM POR FINALIDADE DELIBERAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PLENÁRIA ALGUNS PROJETOS DE LEI. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 305 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 2 Exercício: 2017 Data: 10/01/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 10 DIAS NO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 306 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 3 Exercício: 2017 Data: 10/01/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE TEM POR FINALIDADE DELIBERAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PLENÁRIA O PROJETO DE LEI N° 02/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 307 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 2 Exercício: 2017 Data: 10/01/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CEARÁ, REALIZADA AOS 10 DIAS NO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017) Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 308 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 3 Exercício: 2017 Data: 10/01/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE TEM POR FINALIDADE DELIBERAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PLENÁRIA O PROJETO DE LEI N° 02/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 309 --- Tipo: Solene Número: 1 Exercício: 2017 Data: 01/01/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO, POSSE DE VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO ELEITOS A 02 (DOIS) DE OUTUBRO DE 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS) E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE PARA O BIÊNIO 2017 - 2018 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 310 --- Tipo: Solene Número: 1 Exercício: 2017 Data: 01/01/2017 Status: Encerrada Legislatura: 53º LEGISLATURA Descrição: SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO, POSSE DE VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO ELEITOS A 02 (DOIS) DE OUTUBRO DE 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS) E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE PARA O BIÊNIO 2017 - 2018 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 311 --- Tipo: Ordinária Número: 29 Exercício: 2016 Data: 30/11/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2016 - 2017) - 2ª PERÍODO (01/07/2016 À 31/12/2016) DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 312 --- Tipo: Ordinária Número: 30 Exercício: 2016 Data: 30/11/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2016 - 2017) - 2ª PERÍODO (01/07/2016 À 31/12/2016) DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 313 --- Tipo: Ordinária Número: 29 Exercício: 2016 Data: 30/11/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2016 - 2017) - 2ª PERÍODO (01/07/2016 À 31/12/2016) DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 314 --- Tipo: Ordinária Número: 30 Exercício: 2016 Data: 30/11/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2016 - 2017) - 2ª PERÍODO (01/07/2016 À 31/12/2016) DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 315 --- Tipo: Ordinária Número: 27 Exercício: 2016 Data: 17/11/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2016 - 2017) - 2ª PERÍODO (01/07/2016 À 31/12/2016) DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 316 --- Tipo: Ordinária Número: 28 Exercício: 2016 Data: 17/11/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2016 - 2017) - 2ª PERÍODO (01/07/2016 À 31/12/2016) DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 317 --- Tipo: Ordinária Número: 27 Exercício: 2016 Data: 17/11/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2016 - 2017) - 2ª PERÍODO (01/07/2016 À 31/12/2016) DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 318 --- Tipo: Ordinária Número: 28 Exercício: 2016 Data: 17/11/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2016 - 2017) - 2ª PERÍODO (01/07/2016 À 31/12/2016) DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 319 --- Tipo: Ordinária Número: 26 Exercício: 2016 Data: 03/11/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2016 - 2017) - 2ª PERÍODO (01/07/2016 À 31/12/2016) DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 320 --- Tipo: Ordinária Número: 26 Exercício: 2016 Data: 03/11/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2016 - 2017) - 2ª PERÍODO (01/07/2016 À 31/12/2016) DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 321 --- Tipo: Ordinária Número: 25 Exercício: 2016 Data: 20/10/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 20 DE OUTUBRO DE 2016. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 322 --- Tipo: Ordinária Número: 24 Exercício: 2016 Data: 06/10/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 06 DE OUTUBRO DE 2016. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 323 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 22 Exercício: 2016 Data: 29/09/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 29 DE SETEMBRO DE 2016. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 324 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 23 Exercício: 2016 Data: 29/09/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 29 DE SETEMBRO DE 2016. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 325 --- Tipo: Ordinária Número: 20 Exercício: 2016 Data: 22/09/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 22 DE SETEMBRO DE 2016. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 326 --- Tipo: Ordinária Número: 19 Exercício: 2016 Data: 08/09/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 08 DE SETEMBRO DE 2016. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 327 --- Tipo: Ordinária Número: 18 Exercício: 2016 Data: 25/08/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 25 DE AGOSTO DE 2016. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 328 --- Tipo: Ordinária Número: 17 Exercício: 2016 Data: 11/08/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 11 DE AGOSTO DE 2016. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 329 --- Tipo: Ordinária Número: 16 Exercício: 2016 Data: 28/07/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 28 DE JULHO DE 2016. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 330 --- Tipo: Ordinária Número: 15 Exercício: 2016 Data: 14/07/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 14 DE JULHO DE 2016. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 331 --- Tipo: Ordinária Número: 14 Exercício: 2016 Data: 01/07/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 01 DE JULHO DE 2016. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 332 --- Tipo: Ordinária Número: 12 Exercício: 2016 Data: 31/05/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 31 DE MAIO DE 2016. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 333 --- Tipo: Encerramento de período Legislativo Número: 13 Exercício: 2016 Data: 31/05/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 31 DE MAIO DE 2016. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 334 --- Tipo: Ordinária Número: 11 Exercício: 2016 Data: 12/05/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 11ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 12 DE MAIO DE 2016. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 335 --- Tipo: Ordinária Número: 10 Exercício: 2016 Data: 28/04/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 10ª (DÉCIMO ) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 28 DE ABRIL DE 2016. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 336 --- Tipo: Ordinária Número: 9 Exercício: 2016 Data: 14/04/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 09ª (NONO ) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 14 DE ABRIL DE 2016. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 337 --- Tipo: Ordinária Número: 8 Exercício: 2016 Data: 31/03/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 08ª (OITAVO ) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 31 DE MARÇO DE 2016. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 338 --- Tipo: Ordinária Número: 7 Exercício: 2016 Data: 17/03/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 07ª (SÉTIMO ) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 17 DE MARÇO DE 2016. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 339 --- Tipo: Ordinária Número: 6 Exercício: 2016 Data: 03/03/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 06ª (SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 03 DE MARÇO DE 2016. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 340 --- Tipo: Ordinária Número: 4 Exercício: 2016 Data: 18/02/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2016 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 341 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 5 Exercício: 2016 Data: 18/02/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 05ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2016. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 342 --- Tipo: Ordinária Número: 3 Exercício: 2016 Data: 04/02/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2016. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 343 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2016 Data: 21/01/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 02ª (SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 21 DE JANEIRO DE 2016. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 344 --- Tipo: Abertura de período Legislativo Número: 1 Exercício: 2016 Data: 07/01/2016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 01ª () SESSÃO ABERTURA DE PERÍODO LEGISLATIVO DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 07 DE JANEIRO DE 2016. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 345 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 21 Exercício: 2016 Data: 29/09/1016 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 21ª (VIGÉSIMA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 29 DE SETEMBRO DE 1016. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 346 --- Tipo: Encerramento de período Legislativo Número: 29 Exercício: 2015 Data: 26/11/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 29º (VIGÉSIMO NONO) SESSÃO DO ENCERRAMENTO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 347 --- Tipo: Ordinária Número: 28 Exercício: 2015 Data: 19/11/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 28º(VIGÉSIMO OITAVO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 348 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 27 Exercício: 2015 Data: 05/11/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 27º(VIGÉSIMO SÉTIMO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 349 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 26 Exercício: 2015 Data: 22/10/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 24º(VIGÉSIMO SEXTO) SESSÃO EXTRA- ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 22 DE OUTUBRO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 350 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 25 Exercício: 2015 Data: 22/10/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 25º(VIGÉSIMO QUINTO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 22 DE OUTUBRO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 351 --- Tipo: Ordinária Número: 24 Exercício: 2015 Data: 22/10/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 24º(VIGÉSIMO QUARTO) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 22 DE OUTUBRO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 352 --- Tipo: Ordinária Número: 23 Exercício: 2015 Data: 08/10/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 23º(VIGÉSIMO TERCEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 08 DE OUTUBRO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 353 --- Tipo: Ordinária Número: 22 Exercício: 2015 Data: 24/09/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 22º(VIGÉSIMO SEGUNDO) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 24 DE SETEMBRO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 354 --- Tipo: Ordinária Número: 21 Exercício: 2015 Data: 10/09/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 21º(VIGÉSIMO PRIMEIRO) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 10 DE AGOSTO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 355 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 20 Exercício: 2015 Data: 27/08/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 20º(VIGÉSIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 27 DE AGOSTO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 356 --- Tipo: Ordinária Número: 19 Exercício: 2015 Data: 27/08/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 19º(DECIMO NONO) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 27 DE AGOSTO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 357 --- Tipo: Ordinária Número: 18 Exercício: 2015 Data: 13/08/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 18º(DECIMO OITAVO) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 13 DE AGOSTO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 358 --- Tipo: Ordinária Número: 17 Exercício: 2015 Data: 30/07/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 17º(DECIMO SÉTIMO) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 30 DE JULHO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 359 --- Tipo: Ordinária Número: 16 Exercício: 2015 Data: 16/07/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 16º(DECIMO SEXTO) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 16 DE JULHO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 360 --- Tipo: Abertura de período Legislativo Número: 15 Exercício: 2015 Data: 01/07/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 15º (DECIMO QUINTO) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 01 DE JULHO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 361 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 14 Exercício: 2015 Data: 18/06/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 14º(DECIMO QUARTO) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 28 DE JUNHO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 362 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 13 Exercício: 2015 Data: 18/06/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 13º( DECIMO TERCEIRO) SESSÃO EXTRA- ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 18 DE JUNHO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 363 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 12 Exercício: 2015 Data: 18/06/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 12º(DECIMO SEGUNDO) SESSÃO EXTRA- ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 18 DE JUNHO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 364 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 11 Exercício: 2015 Data: 28/05/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 11ª (DECIMO PRIMEIRO) SESSÃO EXTRA- ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 28 DE MAIO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 365 --- Tipo: Ordinária Número: 10 Exercício: 2015 Data: 28/05/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 10º ( DECIMO ) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2016, EM 28 DE MAIO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 366 --- Tipo: Ordinária Número: 9 Exercício: 2015 Data: 21/05/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 21 DE MAIO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 367 --- Tipo: Ordinária Número: 8 Exercício: 2015 Data: 07/05/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 07 DE MAIO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 368 --- Tipo: Ordinária Número: 7 Exercício: 2015 Data: 23/04/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 07ª (SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 23 DE ABRIL DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 369 --- Tipo: Ordinária Número: 6 Exercício: 2015 Data: 09/04/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 09 DE ABRIL DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 370 --- Tipo: Ordinária Número: 5 Exercício: 2015 Data: 25/03/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 05ª (QINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 25 DE MARÇO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 371 --- Tipo: Ordinária Número: 4 Exercício: 2015 Data: 12/03/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 12 DE MARÇO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 372 --- Tipo: Ordinária Número: 3 Exercício: 2015 Data: 26/02/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 03ª (TECEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 373 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 2 Exercício: 2015 Data: 20/02/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 374 --- Tipo: Abertura de período Legislativo Número: 1 Exercício: 2015 Data: 01/01/2015 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 01ª (PRIMEIRA) SESSÃO DE ABERTURA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2015, EM 01 DE JANEIRO DE 2015. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 375 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2014 Data: 16/01/2014 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, EM 16 DE JANEIRO DE 2014. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 376 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2014 Data: 16/01/2014 Status: Encerrada Legislatura: 52ª LEGISLATURA Descrição: 02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2014, EM 16 DE JANEIRO DE 2014. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - ================================================================================ Total: 376 registro(s)