PROJETOS DE RESOLUÇÃO
Gerado em: 23/06/2026 17:15:59
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--- Projeto 1 ---
Número:                02
Data:                   27/05/2026
Exercício:             2026
Parlamentar:            José Roberto Moreira Fontenele
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            Ementa: institui a "Escola da Cidadania Legislativa" no âmbito da câmara municipal de Martinópole e dá outras providência.

--- Projeto 2 ---
Número:                01
Data:                   13/02/2026
Exercício:             2026
Parlamentar:            José Roberto Moreira Fontenele
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            EMENTA: Adita o "Capítulo XIII" ao Título I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole, e Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole).

--- Projeto 3 ---
Número:                02
Data:                   12/11/2025
Exercício:             2025
Parlamentar:            José Roberto Moreira Fontenele
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2025 (CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO PE. VICENTE MARTINS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DESTINADO AO ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS).

--- Projeto 4 ---
Número:                01
Data:                   19/08/2025
Exercício:             2025
Parlamentar:            José Roberto Moreira Fontenele
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            Projeto de Resolução n0 01/2025 (Instutui “programa vereador mirim” no âmbito da câmara municipal de Martinópole, e dá outras providências).

--- Projeto 5 ---
Número:                2
Data:                   13/03/2024
Exercício:             2024
Parlamentar:            José Nilson Farias Sousa Júnior
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            Cria a Escola do Legislativo de Martinópole, âmbito da Câmara Municipal de Martinópole, e dá outras providências.

--- Projeto 6 ---
Número:                2
Data:                   15/02/2024
Exercício:             2024
Parlamentar:            José Nilson Farias Sousa Júnior
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            Cria a Escola do Legislativo de Martinópole, no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole, e dá outras providências.

--- Projeto 7 ---
Número:                01
Data:                   01/02/2024
Exercício:             2024
Parlamentar:            José Nilson Farias Sousa Júnior
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            EMENTA: Adita o "Capítulo XIII" ao Título I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Martinópole, e Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Martinópole.

--- Projeto 8 ---
Número:                1
Data:                   13/09/2023
Exercício:             2023
Parlamentar:            José Nilson Farias Sousa Júnior
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            INSTITUI O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

--- Projeto 9 ---
Número:                1
Data:                   13/09/2023
Exercício:             2023
Parlamentar:            José Nilson Farias Sousa Júnior
Tipo:                   Projeto de Resolução
Descrição:            INSTITUI A "COMENDA EMPREENDEDOR DO ANO" A DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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