MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 30/05/2026 09:21:14 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 012 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Decreta ponto facultativo nos dias 02 à 05 de abril de 2026 Situação: - --- Matéria 2 --- Número: 09 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KAREN RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 3 --- Número: 08 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO MOÇÃO DA SILVA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 4 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO JORGE BALTAZAR DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 5 --- Número: 06 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÚCIA ANGÉLICA FREITAS DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 6 --- Número: 05 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS MASCARENHA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 7 --- Número: 04 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIMILSON DOS SANTOS SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 8 --- Número: 03 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FAUSTO DA SILVA MEDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 9 --- Número: 02 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CARLA TELÉSFERO AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 10 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 11 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ADELAIDE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 12 --- Número: 01 Exercício: 2026 Data: 23/03/2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLEBER RIBEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 13 --- Número: 33 Exercício: 2025 Data: 18/12/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre o julgamento das contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020 (01/01/2020 à 31/12/2020), sob a Gestão do ex-prefeito Francisco Fontenele Júnior. Situação: - --- Matéria 14 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 18/11/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM FACE DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 15 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 24/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL Situação: - --- Matéria 16 --- Número: 032 Exercício: 2025 Data: 26/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SOB A GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA. Situação: - --- Matéria 17 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO TABOSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 18 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 19 --- Número: 029 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ELIAS FERREIRA SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 20 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO TABOSA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 21 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ARIEL SAMPAIO BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 22 --- Número: 026 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LINDOMAR RODRIGUES MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 23 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA KÁSSIA VIEIRA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 24 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 03/09/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE O ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAMES KAUAN FONTENELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 25 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, SOB A GESTÃO DO ENTÃO PREFEITO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA. Situação: - --- Matéria 26 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 27 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 28 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 29 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 30 --- Número: 21 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃ MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 31 --- Número: 20 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃ MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 32 --- Número: 18 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 33 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 34 --- Número: 16 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 35 --- Número: 15 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 36 --- Número: 14 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 37 --- Número: 12 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 38 --- Número: 11 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 39 --- Número: 10 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 40 --- Número: 19 Exercício: 2025 Data: 20/03/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE Situação: - --- Matéria 41 --- Número: 5 Exercício: 2025 Data: 28/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

Feriado de carnaval

Situação: - --- Matéria 42 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO POLÍTICO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 (DE 20/12/2016 À 31/12/2016), SOB A GESTÃO DO EX-PREFEITO INTERINO FRANCISCO ALEUDINEY MONTE CUNHA.

Situação: - --- Matéria 43 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 27/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO

Situação: - --- Matéria 44 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa:

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Situação: - --- Matéria 45 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 23/01/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE Situação: - --- Matéria 46 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 09/11/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio n 129/2023 emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, `Processo n 14304/2019-5, pela desaprovação das contas da Prefeitura Municipal de Martinópole, relativas ao exercício de 2018. Situação: - --- Matéria 47 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 05/09/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio emitido pelo Egrégio Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Processo n 08436/2020-3, que em contrário ao parecer prévio n 72/2023 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará desaprovando as contas da Prefeitura Municipal de Martinópole, relativas ao exercício de 2019. Situação: - --- Matéria 48 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 15/03/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA A COMENDA PE. EMÍLIO SERAFIM AO SR. JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA Situação: - --- Matéria 49 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO MARTINOPOLENSE AO SR. JOSÉ EDVAR RODRIGUES Situação: - --- Matéria 50 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 01/03/2023 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: INSTITUI A COMENDA PE. EMÍLIO SERAFIM Situação: - --- Matéria 51 --- Número: 13 Exercício: 2022 Data: 31/03/2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre o julgamento de contas anuais de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2017, sob a gestão do ex-prefeito Francisco Fontenele Júnior. Situação: - ================================================================================ Total: 51 registro(s)