MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 09/05/2026 13:56:43
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--- Matéria 1 ---
Número: 01
Exercício: 2026
Data: 28/04/2026
Tipo: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES E BOXES EM PRAÇAS, MERCADOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: -
--- Matéria 2 ---
Número: 02
Exercício: 2026
Data: 14/04/2026
Tipo: Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada a operação tapa buraco, localizada na Rua Argemiro Neves, bairro Cohab, nas proximidades do comercio do senhor Antônio Dias, neste município de Martinópole/CE.
Situação: -
--- Matéria 3 ---
Número: 01
Exercício: 2026
Data: 10/04/2026
Tipo: Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada a operação tapa buraco, localizada na Rua Raimundo Jacinto, bairro Japão, próximo ao Serrano, neste município de Martinópole/CE.
Situação: -
--- Matéria 4 ---
Número: 01
Exercício: 2026
Data: 04/02/2026
Tipo: Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Pr. David Machado Carneiro, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026.
Situação: -
--- Matéria 5 ---
Número: 09
Exercício: 2025
Data: 11/11/2025
Tipo: Requerimento
Ementa: (Requer a demolição de dois prédios públicos que estão em ruinas, localizada na avenida Francisco Ferro neste município de Martinópole-ce).
Situação: -
--- Matéria 6 ---
Número: 08
Exercício: 2025
Data: 10/11/2025
Tipo: Requerimento
Ementa: (Requer que seja realizado o calçamento em pedra tosca localizada na avenida Castelo Branco, nas proximidades das coordenadas geográficas).
Situação: -
--- Matéria 7 ---
Número: 01
Exercício: 2025
Data: 16/09/2025
Tipo: Projeto de Indicação
Ementa: INSTITUI O DIA DO CONDUTOR MUNICIPAL DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: -
--- Matéria 8 ---
Número: 029
Exercício: 2025
Data: 03/09/2025
Tipo: Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRARIA ADVOGACIA MARTINOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ELIAS FERREIRA SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: -
--- Matéria 9 ---
Número: 03
Exercício: 2025
Data: 06/08/2025
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE “HONRARIA ADVOCACIA MARTINOPOLENSE” AO SENHOR ADVOGADO JOSÉ ELIAS FERREIRA SALGADO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: -
--- Matéria 10 ---
Número: 01
Exercício: 2025
Data: 02/06/2025
Tipo: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRONICAS NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: -
--- Matéria 11 ---
Número: 5
Exercício: 2025
Data: 30/04/2025
Tipo: Requerimento
Ementa: Requer a restauração/requalificação do calçamento da Rua Formel Carneiro.
Situação: -
--- Matéria 12 ---
Número: 6
Exercício: 2025
Data: 19/04/2025
Tipo: Requerimento
Ementa: Requer a reforma da quadra poliesportivada Boa Vista.
Situação: -
--- Matéria 13 ---
Número: 5
Exercício: 2025
Data: 19/04/2025
Tipo: Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Alto Alegre.
Situação: -
--- Matéria 14 ---
Número: 4
Exercício: 2025
Data: 19/04/2025
Tipo: Requerimento
Ementa: Requer a construção de um quebra-molas na Rua Chico Novo, próximo a residência do Seu Dunga.
Situação: -
--- Matéria 15 ---
Número: 3
Exercício: 2025
Data: 02/04/2025
Tipo: Requerimento
Ementa: Requer que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente, o Mapeamento Técnico da necessidade de construção de bueiros em toda malha viária rural do território municipal.
Situação: -
--- Matéria 16 ---
Número: 2
Exercício: 2025
Data: 06/03/2025
Tipo: Requerimento
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE DE CARNAUBAL PRETO, VISANDO ATENDER AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO LOCAL
Situação: Fechada
--- Matéria 17 ---
Número: 1
Exercício: 2025
Data: 06/03/2025
Tipo: Requerimento
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NO PÁTIO DO HOSPITAL MUNICIPAL IMACULADA CONCEIÇÃO PARA PROTEGER DO CALOR EXTREMOAS AMBULÂNCIAS, VISANDO OFERECER MAIOR CONFORTO AOS MOTORISTAS QUE ALI TRABALHAM, E AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE REALIZADO POR MEIO DAS AMBULÂNCIAS, VISTO QUE POR ESTAREM EXPOSTAS AO SOL FICAM DESCONFORTÁVEIS.
Situação: Fechada
--- Matéria 18 ---
Número: 11
Exercício: 2023
Data: 21/11/2023
Tipo: Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 011/2023 (O VEREADOR SUPRACITADO, TRAZ A ESTA CASA LEGISLATIVA UMA IMPORTANTE DEMANDA DA COMUNIDADE DE CARNAUBAL PRETO, A DEMANDA SE REFERE À ADEQUADA MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS RESIDÊNCIAS DAQUELA LOCALIDADE)
Situação: Fechada
--- Matéria 19 ---
Número: 6
Exercício: 2023
Data: 25/10/2023
Tipo: Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N 06/2023 (SOLICITA QUE O MUNICÍPIO INFORME A ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ATUAL ESTADO DA FROTA DE AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, BEM COMO A IMEDIATA ATITUDE DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA MODELO UTI, PARA QUE POSSA TRANQUILIZAR A POPULAÇÃO QUE POR VENTURA VENHA PRECISAR DOS SERVIÇOS DA MESMA. SABEMOS QUE NÃO É UMA AQUISIÇÃO DIFÍCIL OU IMPOSSÍVEL, VISTO QUE HÁ MAIS DE 10 ANOS, EM 2012, O MUNICÍPIO JÁ DISPUNHA DE UMA).
Situação: Fechada
--- Matéria 20 ---
Número: 1
Exercício: 2023
Data: 25/10/2023
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEI N01/2023 "OUTORGA O TÍTULO EDUCADOR NOTÁVEL PROFESSORA ROSA BRITO À SENHORA LUCIMAR JUSTINO DA COSTA".
Situação: Fechada
--- Matéria 21 ---
Número: 5
Exercício: 2023
Data: 26/09/2023
Tipo: Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 005/2023 (SOLICITA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DENOMINADA “MORRO ALTO”, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SENHOR CHAGA BATISTA, PERTENCENTE À ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CARNAUBAL PRETO E ADJACÊNCIAS).
Situação: Fechada
--- Matéria 22 ---
Número: 4
Exercício: 2023
Data: 26/09/2023
Tipo: Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE Nº 004/2023 (SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA POR ESTA PRESIDÊNCIA, A FIM DE SE OFERTAR À POPULAÇÃO EM GERAL, UMA PALESTRA COM O CONTERRÂNEO MARTINOPOLENSE IVAN RODRIGUES SAMPAIO, AUTORA DO MOVIMENTO “QUANTO VALE UMA VIDA”).
Situação: Fechada
--- Matéria 23 ---
Número: 3
Exercício: 2023
Data: 13/09/2023
Tipo: Requerimento
Ementa: SOLICITA UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CARNAUBAL PRETO, DEFRONTE À CAPELA DE SANTA EDWIGES.
Situação: Fechada
--- Matéria 24 ---
Número: 2
Exercício: 2023
Data: 13/09/2023
Tipo: Requerimento
Ementa: SOLICITA UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DENOMINADA "NAMBU", PERTENCENTE À ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CARNAUBAL PRETO E ADJACÊNCIAS.
Situação: Fechada
--- Matéria 25 ---
Número: 1
Exercício: 2023
Data: 30/08/2023
Tipo: Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 01/2023 (INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Situação: Fechada
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