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DISPENSA: 19.01.02.001 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir

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Informações do aviso
08/01/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO
08/01/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 08/01/2019
Data da divulgação do extrato: 08/01/2019
Data da ratificação: 08/01/2019
Data da divulgação da ratificação: 08/01/2019
Valor estimado: R$ 17.000,00
Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, DESTINADOS A VIABILIZAR E ACOMPANHAR AS ATIIVIDADES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE.
Motivo da escolha

Motivo da escolha do fornecedor

OBSERVA-SE ESTAREM PREENCHIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E AINDA QUE FOI UTILIZADO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ADEQUADO, NÃO HAVENDO, POIS, OBJEÇÃO JURÍDICA A SER APONTADA PARA A DISPENSA EM TELA, DONDE SE CONCLUI QUE A PROPONENTE ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA, FOI ESCOLHIDA APÓS A DEVIDA PESQUISA, POR TER APRESENTADO A MELHOR PROPOSTA DE PREÇO E , AINDA, POR QUE ENCONTRA-SE CAPACITADA TANTO DO PONTO DE VISTA DA REGULARIDADE JURÍDICA COMO FISCAL.

Justificativa do preço

O PREÇO DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DA ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA, DENTRE AS PROPOSTAS OBTIDAS NO MERCADO, TER OFERTADO A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE, CUJO PREÇO PROPOSTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS, DESTINADOS A VIABILIZAR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, É DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). AS DESPESAS SERÃO REALIZADAS À CONTA DA SEGUINTE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 0101.01.031.0001.2.001/3.3.90.39.00 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS/SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

Fundamentação legal

ESTE CONTRATO FUNDAMENTA-SE NA LEI N°. 8.666/93, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, BEM COMO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 003/2019 - DP.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/01/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ANTONIO CARLOS DE MENEZES
Responsável pela Informação ANTONIO CARLOS DE MENEZES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RICARDO CARVALHO COSTA
Responsável pela Ratificação ETEVALDO FROTA XIMENES
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
01 - CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 242KB
02 - EXTRATO DE DISPENSA PDF 260KB
03 - PROCESSO DE DISPENSA PDF 417KB
04 - TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 245KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Número Data Tipo Credor/Vencedor Valor
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2019.01.09.01 09/01/2019 CONTRATO ORIGINAL ÂMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA 17.000,00
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Institucional

CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - CE

CNPJ: 00.592.140/0001-04

LEGISLATURA: 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): ANTONIO JOAO DE SAMPAIO

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CONTATOS: Tel: (88) 3627-1353

E-MAIL: ouvidoria@camaramartinopole.ce.gov.br

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HORÁRIO: 08:00 AS 17:00

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