DECRETOS
Gerado em: 06/05/2026 12:11:14
================================================================================

--- Decreto 1 ---
Número:                15
Exercício:             2017
Data:                   06/06/2017
Descrição:            DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo:                   Decreto
Secretaria:             Câmara Municipal de Martinópole
Competência:           Anual

--- Decreto 2 ---
Número:                14
Exercício:             2017
Data:                   28/04/2017
Descrição:            DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO N° 05/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:                   Decreto
Secretaria:             Câmara Municipal de Martinópole
Competência:           Anual

--- Decreto 3 ---
Número:                13
Exercício:             2017
Data:                   04/04/2017
Descrição:            DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO 09/2017.
Tipo:                   Decreto
Secretaria:             Câmara Municipal de Martinópole
Competência:           Anual

--- Decreto 4 ---
Número:                14
Exercício:             2017
Data:                   17/03/2017
Descrição:            DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE .DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
Tipo:                   Decreto
Secretaria:             Câmara Municipal de Martinópole
Competência:           Anual

--- Decreto 5 ---
Número:                9
Exercício:             2017
Data:                   16/03/2017
Descrição:            DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:                   Decreto
Secretaria:             Câmara Municipal de Martinópole
Competência:           Anual

--- Decreto 6 ---
Número:                11
Exercício:             2017
Data:                   16/03/2017
Descrição:            DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
Tipo:                   Decreto
Secretaria:             Câmara Municipal de Martinópole
Competência:           Anual

--- Decreto 7 ---
Número:                10
Exercício:             2017
Data:                   10/03/2017
Descrição:            DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE/CE NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:                   Decreto
Secretaria:             Câmara Municipal de Martinópole
Competência:           Anual

--- Decreto 8 ---
Número:                7
Exercício:             2017
Data:                   25/01/2017
Descrição:            REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:                   Decreto
Secretaria:             Câmara Municipal de Martinópole
Competência:           Anual

--- Decreto 9 ---
Número:                8
Exercício:             2017
Data:                   25/01/2017
Descrição:            DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:                   Decreto
Secretaria:             Câmara Municipal de Martinópole
Competência:           Anual

--- Decreto 10 ---
Número:                3
Exercício:             2017
Data:                   03/01/2017
Descrição:            DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADOS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE, ENTRE OS EXERCÍCIO DE 2013 A 2016.
Tipo:                   Decreto
Secretaria:             Câmara Municipal de Martinópole
Competência:           Anual

--- Decreto 11 ---
Número:                4
Exercício:             2017
Data:                   03/01/2017
Descrição:            DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE., ENTRE OS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016.
Tipo:                   Decreto
Secretaria:             Câmara Municipal de Martinópole
Competência:           Anual

--- Decreto 12 ---
Número:                5
Exercício:             2017
Data:                   03/01/2017
Descrição:            DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE., E PRESTADORES DE SERVIÇOS, PESSOA JURÍDICA E PESSOA FISICA, DAS DIVERSAS ÁREAS: ADMINISTRATIVAS, CONTÁBEIS, JURÍDICAS E DIVERSOS.
Tipo:                   Decreto
Secretaria:             Câmara Municipal de Martinópole
Competência:           Anual

--- Decreto 13 ---
Número:                6
Exercício:             2017
Data:                   03/01/2017
Descrição:            REVOGA A EXPEDIÇÃO DA CARTA DE ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAIS PARA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA COMERCIAL DE PETROLEO MARTINÓPOLE LTDA - ME, CNPJ" DE N° 26.271.457/0001-24.
Tipo:                   Decreto
Secretaria:             Câmara Municipal de Martinópole
Competência:           Anual

--- Decreto 14 ---
Número:                1
Exercício:             2017
Data:                   02/01/2017
Descrição:            DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:                   Decreto
Secretaria:             Câmara Municipal de Martinópole
Competência:           Anual

--- Decreto 15 ---
Número:                2
Exercício:             2017
Data:                   02/01/2017
Descrição:            REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:                   Decreto
Secretaria:             Câmara Municipal de Martinópole
Competência:           Anual

--- Decreto 16 ---
Número:                0
Exercício:             2004
Data:                   16/11/2004
Descrição:            REGIMENTO INTERNO
Tipo:                   Regimento Interno
Secretaria:             Câmara Municipal de Martinópole
Competência:           Anual

--- Decreto 17 ---
Número:                0
Exercício:             1990
Data:                   04/04/1990
Descrição:            LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL
Tipo:                   Lei Orgânica
Secretaria:             Câmara Municipal de Martinópole
Competência:           Anual

================================================================================
Total: 17 registro(s)