| Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social | 15/2017 | 06/06/2017 | |
| Dispõe sobre a revogação parcial do Decreto n° 05/2017 e dá outras providências. | 14/2017 | 28/04/2017 | |
| DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO 09/2017. | 13/2017 | 04/04/2017 | |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE .DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. | 12/2017 | 17/03/2017 | |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/2017 | 16/03/2017 | |
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. | 11/2017 | 16/03/2017 | |
| DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE/CE NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2017 | 10/03/2017 | |
| REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 07/2017 | 25/01/2017 | |
| Dispõe sobre o repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. | 08/2017 | 25/01/2017 | |
| Dispõe sobre a anulação de todos os contratos de pessoal por tempo determinado celebrados com a Prefeitura Municipal de Martinópole-Ce, entre os exercício de 2013 a 2016. | 03/2017 | 03/01/2017 | |
| Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores contratados por tempo determinado pela Prefeitura Municipal de Martinópole-Ce., entre os exercícios de 2013 a 2016. | 04/2017 | 03/01/2017 | |
| Dispõe sobre a rescisão de todos os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Martinópole-Ce., e prestadores de serviços, pessoa jurídica e pessoa fisica, das diversas áreas: administrativas, contábeis, jurídicas e diversos. | 05/2017 | 03/01/2017 | |
| Revoga a expedição da carta de anuência para fins de licenciamento ambientais para comercio varejista de combustíveis para veículos automotores, de responsabilidade da empresa COMERCIAL DE PETROLEO MARTINÓPOLE LTDA - ME, CNPJ" de n° 26.271.457/0001-24. | 06/2017 | 03/01/2017 | |
| Dispõe sobre a Decretação de Estado de Emergência Financeira e Administrativa no Município de Martinópole/Ce., e dá outras providências. | 01/2017 | 02/01/2017 | |
| Regulamenta o recadastramento de servidores efetivos do município e a criação da comissão municipal de recadastramento e dá outras providências. | 02/2017 | 02/01/2017 | |
