Câmara de Martinópole

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PRESIDENTE: FRANCISCO ALEUDINEY MONTE CUNHA
RELATOR: JOSÉ ROBERTO MOREIRA FONTENELE
MEMBRO: JOSE ROBERTO GOMES FROTA JUNIOR

Tipo: PERMANENTE

Mais informações
ART. 44 - A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMPETE DAR PARECER SOBRE TODAS AS MATÉRIAS SUJEITAS A CONSIDERAÇÃO DA CÂMARA, EXCETUADA A QUE FOR DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data	Ação
PARECER JURÍDICO : 0001/2019	Opina-se pela criação e remuneração através de Projeto de Lei 01/2019 que, dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Martinópole de Iniciativa do Poder Legislativo.	01/02/2019

Informações dos membros anteriores

Cargo	Membro	Período
PRESIDENTE	FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO	01/01/2019 - 31/12/2020
RELATOR	CRISTIANO BARROS CARDOSO	10/01/2017 - 31/12/2020
MEMBRO	FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA	01/10/2017 - 31/12/2020

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO