Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PRESIDENTE: FRANCISCO ALEUDINEY MONTE CUNHA

RELATOR: JOSÉ ROBERTO MOREIRA FONTENELE

MEMBRO: JOSE ROBERTO GOMES FROTA JUNIOR

Tipo: PERMANENTE
Mais informações
ART. 44 - A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMPETE DAR PARECER SOBRE TODAS AS MATÉRIAS SUJEITAS A CONSIDERAÇÃO DA CÂMARA, EXCETUADA A QUE FOR DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER JURÍDICO : 0001/2019 Opina-se pela criação e remuneração através de Projeto de Lei 01/2019 que, dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Martinópole de Iniciativa do Poder Legislativo. 01/02/2019  
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO 01/01/2019 - 31/12/2020
RELATOR CRISTIANO BARROS CARDOSO 10/01/2017 - 31/12/2020
MEMBRO FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 01/10/2017 - 31/12/2020

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