Câmara Municipal de Martinópole

União e Trabalho.

Informações institucionais

Endereço: AV CAPITAO BRITO, 42 - CENTRO - CEP: 62450000 - MARTINOPOLE/CE
Horário: De Segunda à Sexta das 07:00hs às 11:00hs - 13:00hs às 17hs
Telefone: (88)3627-1353
E-mail: contato@camaramartinopole.ce.gov.br
Plenário: Plenário Nilton Fontenele Rocha
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 11.143

Regimento interno Lei orgânica

NILSON JÚNIOR

PRESIDENTE
SUBTENENTE FROTA

VICE-PRESIDENTE
JOÃO SAMPAIO

1º SECRETÁRIO
ROBERTINHO

2º SECRETÁRIO
BRUNA AGUIAR

VEREADOR(A)
ETEVALDO

VEREADOR(A)
NEY MONTE

VEREADOR(A)
DEDE JUNIOR

VEREADOR(A)
JEOVANE

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS  
COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS  
COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR  
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 519/2020 04/05/2020
  • Cria incentivos adicionais aos servidores envolvidos no combate à Pandemia do Coronavírus e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 518/2020 09/04/2020
  • Autoriza o Poder Executivo a reajustar auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, durante o estado de emergência em saúde pública, em decorrência da Pandemia do Covid-19, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 517/2020 09/04/2020
  • Acrescenta o §3° no Art. 2º da Lei Municipal nº 442/2017.
LEI MUNICIPAL - 516/2020 09/04/2020
  • Dispõe sobre medidas de incentivo aos profissionais da Secretaria de Saúde do município de Martinópole que estão diretamente ligados ao enfrentamento da Pandemia do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 515/2020 09/04/2020
  • Acrescenta o §1° no Art. 6º da Lei Municipal oº 444/2017.
LEI MUNICIPAL - 514/2020 06/03/2020
  • Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pela Medida Provisória da presidência da república nº 919, de 30 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 513/2020 07/02/2020
  • Dispõe sobre o pagamento de incentivo adicional de desempenho e qualidade sobre o recurso da campanha de vacinação conta o sarampo a ser pago em parcela única para os profissionais que atuam na estratégia de saúde da família e coordenação, diretamente ligados as ações e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 512/2020 07/02/2020
  • Estabelece reajuste de 12,84% ao vencimento dos professores do município de Martinópole no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal nº 11.738/08 com base no Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
LEI MUNICIPAL - 511/2020 07/02/2020
  • Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo vigente no país, conforme aumento estabelecido pela Media Provisória da Presidência da República nº 916/19, de 31 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 508/2019 21/10/2019
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA.
LEI MUNICIPAL - 507/2019 01/10/2019
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR AUXILIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 506/2019 27/09/2019
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 505/2019 19/09/2019
  • DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ALIMENTAÇÃO, COM O FIM DE FOMENTAR O DIREITO CONSTITUCIONAL DA ALIMENTAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 504/2019 19/09/2019
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA ESTAGIÁRIO DO PRESENTE, PROFISSIONAL DO FUTURO", PARA ESTÁGIO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 11.78812008, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, ESTABELECE AS NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 503/2019 05/09/2019
  • INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 502/2019 01/08/2019
  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 501/2019 21/06/2019
  • INSTITUI O PACTO MUNICIPAL PELA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA E ESTABELECE ORIENTAÇÕES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS REFERENTES À SUA EXECUÇÃO, BEM COMO PARA O PAGAMENTO AOS CUIDADORES QUE ATUEM NO ÂMBITO DO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 500/2019 21/06/2019
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 499/2019 23/05/2019
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 498/2019 23/05/2019
  • ESTABELE REAJUSTE DE 4,17% AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL N° 11.738/08 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).
LEI MUNICIPAL - 497/2019 16/05/2019
  • ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL - 496/2019 16/05/2019
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, NO VALOR DE R$ 262.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 495/2019 10/05/2019
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 494/2019 11/04/2019
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VILA SÃO JOSÉ A LOCALIDADE DE SEM TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 493/2019 25/02/2019
  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 492/2019 25/02/2019
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 491/2019 25/02/2019
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 490/2019 11/01/2019
  • DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO PELO DECRETO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA N° 9.661, DE 01 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 489/2019 11/01/2019
  • DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE ENDEMIAS, DIGITADOR E COORDENADOR PELAS AÇÕES DE CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO ANO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 488/2019 11/01/2019
  • CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETOS - 15/2017 06/06/2017
  • Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social
DECRETOS - 14/2017 28/04/2017
  • Dispõe sobre a revogação parcial do Decreto n° 05/2017 e dá outras providências.
DECRETOS - 13/2017 04/04/2017
  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO 09/2017.
DECRETOS - 12/2017 17/03/2017
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE .DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DECRETOS - 11/2017 16/03/2017
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA.
DECRETOS - 09/2017 16/03/2017
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESLOCAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE MARTINÓPOLE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS - 10/2017 10/03/2017
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARTINÓPOLE/CE NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS - 08/2017 25/01/2017
  • Dispõe sobre o repasse de Duodécimos para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
DECRETOS - 07/2017 25/01/2017
  • REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS - 06/2017 03/01/2017
  • Revoga a expedição da carta de anuência para fins de licenciamento ambientais para comercio varejista de combustíveis para veículos automotores, de responsabilidade da empresa COMERCIAL DE PETROLEO MARTINÓPOLE LTDA - ME, CNPJ" de n° 26.271.457/0001-24.
DECRETOS - 05/2017 03/01/2017
  • Dispõe sobre a rescisão de todos os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Martinópole-Ce., e prestadores de serviços, pessoa jurídica e pessoa fisica, das diversas áreas: administrativas, contábeis, jurídicas e diversos.
DECRETOS - 04/2017 03/01/2017
  • Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores contratados por tempo determinado pela Prefeitura Municipal de Martinópole-Ce., entre os exercícios de 2013 a 2016.
DECRETOS - 03/2017 03/01/2017
  • Dispõe sobre a anulação de todos os contratos de pessoal por tempo determinado celebrados com a Prefeitura Municipal de Martinópole-Ce, entre os exercício de 2013 a 2016.
DECRETOS - 02/2017 02/01/2017
  • Regulamenta o recadastramento de servidores efetivos do município e a criação da comissão municipal de recadastramento e dá outras providências.
DECRETOS - 01/2017 02/01/2017
  • Dispõe sobre a Decretação de Estado de Emergência Financeira e Administrativa no Município de Martinópole/Ce., e dá outras providências.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
CONCESSÃO - 010/2023 - CLÉVIA DE SOUSA RODRIGUES 07/02/3023 NOVO
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGO E/OU FUNÇÃO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PONTO FACULTATIVO - 025/2023 - 06/09/2023
  • DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 024/2023 - ANTÔNIO ÍTALO SOUZA DOURADO 03/07/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 023/2023 - IGOR ROCHA VITAL 03/07/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 022/2023 - ANTÔNIO ÍTALO SOUZA DOURADO 31/05/2023
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES - 021/2023 - COLETIVA 29/05/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES.
EXONERAÇÃO - 020/2023 - FRANCISCO DIEGO MENDES 28/04/2023
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 019/2023 - WESLEY DE ARRUDA PAIXÃO 14/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 018/2023 - EDCARLOS DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR 14/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 017/2023 - FRANCISCO DIEGO MENDES 06/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 016/2023 - EDCARLOS DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR 06/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 015/2023 - WELLERSON CLESLEY MENDES DE SOUSA 06/03/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 014/2023 - JOÃO VICTOR SOUSA VENANCIO 16/02/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE - 013/2023 - 15/02/2023
  • DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO EM VIRTUDE DO FERIADO CARNAVALESCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 012/2023 - TIAGO BARROS HOLANDA 07/02/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO - 011/2023 - RÔMULO FONTENELE MONTE 07/02/2023
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE CARGO E/OU FUNÇÃO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFÍCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 009/2023 - ANTONIA TAMIRES TABOSA DA SILVA 11/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 008/2023 - ANTÔNIO ÍTALO SOUZA DOURADO 05/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 007.01/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • DESIGNA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 007/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE.
NOMEAÇÃO - 006/2023 - RÔMULO FONTENELE MONTE 01/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 005/2023 - LEONARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE 01/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 004/2023 - MIGUEL ANTONIO DA CRUZ MANCO 01/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 003/2023 - RAIMUNDO AURICÉLIO SAMPAIO PEREIRA JÚNIOR 01/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 002/2023 - CLÉVIA DE SOUSA RODRIGUES 01/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO - 001/2023 - WELLINGTON JONH FROTA 01/01/2023
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 028/2022 - MIGUEL ANTONIO DA CRUZ MANCO 31/12/2022
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 027/2022 - LEONARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE 31/12/2022
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 026/2022 - RAIMUNDO AURICÉLIO SAMPAIO PEREIRA JÚNIOR 31/12/2022
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO - 025/2022 - JAMILA ARAÚJO RODRIGUES 31/12/2022
  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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