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04ª (Quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016, em 18 de Fevereiro de 2016


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Mesa Diretora Chamada Justificativa
Vereadores Chamada Justificativa
Requerimento - para o Legislativo: 005/2016
Data: 17/02/2016
Rogisla Fernandes Nogueira Fontenele, Presidente desta casa, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art.79 RICMM vem Requerer sessão Extraordinária logo após esta para delibera em segunda discussão e votação os Projetos de Leis Municipal Nº 001, 002e 003/2016 de autoria do executivo municipal.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2016
Data: 17/02/2016
Apresentar requerimento, para que o plenário desta casa delibere e emcaminhe ao Execelentíssimo Sr. Dr. Superintendente da Caixa Econômica Federal - CEF, para que o mesmo nos informe : 01- Tendo em vista anúncio do Prefeito do Município de Martinópole/Ce., SR. James Martins Pereira Barros, que serão construídas várias casas populares destinadas á população de baixa renda. 02- Caso haja registro de algum Projeto de Construção de casas populares tramitando nesta Eminente Superintendência, que nos seja fornecidas todas as informações pertinentes.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 18/02/2016
Requerer que seja solicitada ao chefe do poder executivo municipal a imediata substituição do ônibus que realiza o transporte de universitários de Martinópole a Sobral e Sobral a Martinópole
Projeto de lei - Legislativo: 001/2016
Data: 18/02/2016
Concede Descontos de 30% no IPTU do Morador Que Manter Sua Residência Livre de Infestação do Moquisto AESDES AEGYPTI.
Emenda: 001/2016
Data: 18/02/2016
EMENDA MODIFICATIVA DE Nº001/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, AO PROJETO DE LEI Nº003/2016 QUE DISPOE SOBRE REAJUSTO DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE/ CE NOS TERMOS DO ART.5º DA LEI FEDERAL Nº11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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