Sessões

03ª (Terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2016, em 04 de Fevereiro de 2016.


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Mesa Diretora Chamada Justificativa
Vereadores Chamada Justificativa
Projeto de lei - Executivo: 003/2016
Data: 02/02/2016
Que Estabelece Novo Piso Salarial dos Servidores Efetivo da Rede Publica Municipal com Carga Horária de 40 Horas Semanas e Adota Outras Providências;
Projeto de lei - Executivo: 002/2016
Data: 03/02/2016
Que Dispõe Sobre o Reajuste do Piso Nacional de Vencimentos do Magistério da Educação Básica No Município de Martinópole/CE, nos Termos do ART.5º da Lei Federal Nº 11.738/08, e dá Outras Providências.
Projeto de lei - Executivo: 001/2016
Data: 07/01/2016
Que Altera a Lei Municipal de Nº 376 , de 10 de Janeiro de 2013 ( Estrutura Administrativa do Município de Martinópole /CE) , para demudar o Anexo único, atualizando os vencimentos dos cargos comissionados de acordo com a realidade Orçamentaria Municipal e do salario mínimo nacional
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