Matérias Legislativas

Campos para pesquisa:

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 88 registros
Limpar

Lista de matérias

Lei Municipal: 455/2017
Data: 17/05/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEVOLEI LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS CAPITÃO BRITO E FRANCISCO FERRO, NO MUNICIPIO DE MARTINOPOLE-CE.
Oficios : 035/2017
Data: 16/01/2017
LEI PROMULGADA E SANCIONADA
Oficios : 034/2017
Data: 16/01/2017
LEI PROMULGADA E SANCIONADA
Oficios : 033/2017
Data: 16/01/2017
LEI PROMULGADA E SANCIONADA
Oficios : 032/2017
Data: 16/01/2017
LEI PROMULGADA E SANCIONADA
Oficios : 030/2017
Data: 16/01/2017
LEI SANCIONADA
Oficios : 029/2017
Data: 11/01/2017
LLEI SANCIONADA
Oficios : 017/2017
Data: 09/03/2017
INFORMAÇÕES O ROL DE NOMEADOS QUE OCUPEM CARGOS DE COMISSÃO
Oficios : 016/2017
Data: 21/02/2017
REUNIÃO ORDINÁRIA
Oficios : 014/2017
Data: 07/02/2017
REUNIÃO ORDINÁRIA
Oficios : 013/2017
Data: 24/01/2017
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Oficios : 010/2017
Data: 11/01/2017
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mensagem: 009/2017
Data: 02/01/2017
REGIME DE PLANTÕES PARA OS PROFISSIONAIS DE SAUDE E FIXAÇÃO DOS VALORES DOS MESMOS.
Projeto de lei - Executivo: 008/2017
Data: 02/01/2017
Disciplina a doação de materiais, produtos e equipamentos a pessoas carentes, bem como a aquisição de bens ou pagamento em pecúnia a título de premiações, pagamento de Cursos a servidores, concessão de apoio financeiro a entidades, na forma que indica e dá outras providências.
Mensagem: 008/2017
Data: 02/01/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSO CONCEDER AJUDAS ASSISTENCIAIS A POPULAÇÃO CARENTE.
Oficios : 008/2017
Data: 06/01/2017
DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.
Projeto de lei - Executivo: 007/2017
Data: 02/01/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a Policia Militar, Cartorio Eleitorial, Fórum e Ministério Público, através de termo de convênio, mediante requerimento dos órgãos competentes, na forma que indica e dá outras providências.
Mensagem: 007/2017
Data: 02/01/2017
AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM POLICIA, CARTORIO, FORUM E MINISTERIO PUBLICO.
Oficios : 007/2017
Data: 06/01/2017
DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.
Projeto de lei - Executivo: 006/2017
Data: 02/01/2017
Concede permissão à Adiministração Publica para contrair despesas emergenciais para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público do municipio de Martinópole, atraves do Processo de Dispensa de Licitação, na forma que indica e da outras providencias.
Mensagem: 006/2017
Data: 02/01/2017
CONTRATAÇÃO
Oficios : 006/2017
Data: 06/01/2017
DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.
Mensagem: 005/2017
Data: 02/01/2017
CONTRATAÇÃO
Oficios : 005/2017
Data: 06/01/2017
DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.
Projeto de lei - Executivo: 004/2017
Data: 02/01/2017
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder refeições e lanches aos servidores municipais, prestadores de serviços e autoridades, e da outras providências.
Mensagem: 004/2017
Data: 02/01/2017
CONCESSÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Oficios : 004/2017
Data: 06/01/2017
DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.
Projeto de lei - Executivo: 003/2017
Data: 02/01/2017
Desconcentração Administrativa
Mensagem: 003/2017
Data: 02/01/2017
DESXONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
Oficios : 003/2017
Data: 06/01/2017
DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.
Oficios : 002/2017
Data: 06/01/2017
DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.
Oficios : 001/2017
Data: 06/01/2017
DELIBERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS.
Projeto de lei - Executivo: 006/2016
Data: 26/09/2016
Que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Martinópole para o Exercício Financeiro de 2017 Consolidando a Programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais, e Dá outras Providências
Requerimento - para o Legislativo: 005/2016
Data: 17/02/2016
Rogisla Fernandes Nogueira Fontenele, Presidente desta casa, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art.79 RICMM vem Requerer sessão Extraordinária logo após esta para delibera em segunda discussão e votação os Projetos de Leis Municipal Nº 001, 002e 003/2016 de autoria do executivo municipal.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2016
Data: 17/02/2016
Apresentar requerimento, para que o plenário desta casa delibere e emcaminhe ao Execelentíssimo Sr. Dr. Superintendente da Caixa Econômica Federal - CEF, para que o mesmo nos informe : 01- Tendo em vista anúncio do Prefeito do Município de Martinópole/Ce., SR. James Martins Pereira Barros, que serão construídas várias casas populares destinadas á população de baixa renda. 02- Caso haja registro de algum Projeto de Construção de casas populares tramitando nesta Eminente Superintendência, que nos seja fornecidas todas as informações pertinentes.
Projeto de lei - Executivo: 004/2016
Data: 11/04/2016
PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Executivo: 003/2016
Data: 17/02/2016
Requer informações sobre a construção de casas populares no Município de Martinópole 01-Encaminhe todos os projetos de Execução da construção das referidas casas 02- Informe também os locais dos imóveis/ terrenos em que serão construídas as referidas casas populares 03- Que informe os custeios do referido projeto 04- Que informe os criterios avaliados para escolha das famílias 05- Previsão de data para início de termino das obras
Projeto de lei - Executivo: 003/2016
Data: 02/02/2016
Que Estabelece Novo Piso Salarial dos Servidores Efetivo da Rede Publica Municipal com Carga Horária de 40 Horas Semanas e Adota Outras Providências;
Requerimento - para o Executivo: 002/2016
Data: 21/01/2016
Solicita ao chefe do poder executivo municipal: 1- Os nomes e cargos dos funcionários responsáveis pelo setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Martinópole- Ce. 2-Que informe o horário e local de funcionamento.
Requerimento - para o Executivo: 002/2016
Data: 19/02/2016
1- Os nomes e cargos dos funcionários responsáveis pelo setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Martinópole-Ce; que estavam autorizados a receber e protocolar as correspondências e documentos que esta Câmara Municipal tem por obrigação institucional de encaminhar ao chefe do Executivo Municipal; 2- Que além dos nomes e cargos dos funcionários nos informe também os horário e local de funcionamento do setor de Protocolo;
Projeto de lei - Executivo: 002/2016
Data: 03/02/2016
Que Dispõe Sobre o Reajuste do Piso Nacional de Vencimentos do Magistério da Educação Básica No Município de Martinópole/CE, nos Termos do ART.5º da Lei Federal Nº 11.738/08, e dá Outras Providências.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 19/02/2016
1- Os nomes e cargos dos funcionários responsáveis pelo setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Martinópole-Ce; que estavam autorizados a receber e protocolar as correspondências e documentos que esta Câmara Municipal tem por obrigação institucional de encaminhar ao chefe do Executivo Municipal; 2- Que além dos nomes e cargos dos funcionários nos informe também os horário e local de funcionamento do setor de Protocolo;
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 02/03/2016
Que seja solicitada à secretaria de saúde do municipio de martinópole a relação das pessoas que possuem requerimentos médicos de intervenções cirugicas e exames sofisticados que aguardam atendimentos pelo SUS- Sistema Único de Saúde.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 03/02/2016
O envio Formal junto a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (SEJUS) a requsição da vinda do CAMINHÂO DO CIDADÃO, tendo em vista necessiddade da emissão de documentação e a prestação de outros serviços.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 07/01/2016
Requerer que Vossa Excelência, coloque em apreciação nesta casa, UM REQUERIMENTO JUNTO AO DERT OU RESPONSÁVEL COMPETENTE, EXPLICAÇÕES NA DEMORA SOBRE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA VIA QUE PASSA DENTRO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE. COMO QUEBRA-MOLAS, TARTARUGAS E ETC. Tais explicações são necessáriass, tendo em vista, os inúmeros problemas constantes enfrentados pelos cidadãos do presente munícipio
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 18/02/2016
Requerer que seja solicitada ao chefe do poder executivo municipal a imediata substituição do ônibus que realiza o transporte de universitários de Martinópole a Sobral e Sobral a Martinópole
Requerimento - para o Executivo: 001/2016
Data: 05/01/2016
Que forma comissão especial para apresentar pedido de Homologação e convocação dos aprovados no Concurso Publico realizado pela Prefeitura Municipal de Martinópole;
Projeto de lei - Legislativo: 001/2016
Data: 20/01/2016
Dia do EVAGÉLICO no Município de Martinópole e Dá Outras Providencias. Os Projetos acima citados foram encaminhados ´para as Comissões Competentes emitirem parecer.
Projeto de lei - Executivo: 001/2016
Data: 07/01/2016
Que Altera a Lei Municipal de Nº 376 , de 10 de Janeiro de 2013 ( Estrutura Administrativa do Município de Martinópole /CE) , para demudar o Anexo único, atualizando os vencimentos dos cargos comissionados de acordo com a realidade Orçamentaria Municipal e do salario mínimo nacional
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 05/01/2016
Que forma comissão especial para apresentar pedido de Homologação e convocação dos aprovados no Concurso Publico realizado pela Prefeitura Municipal de Martinópole
Titulo de Cidadão: 001/2016
Data: 21/01/2016
CONCEDER TITULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO SENHOR JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 05/01/2016
O vereador infra assinado com assento nesta casa, no uso de suas atibuições legais vem mui respeitosamente requerer que vossa excelência, coloque em apreciação nesta casa UM REQUERIMENTO JUNTO AO DERT OU RESPONSÁVEL COMPETENTE EXPLICAÇÕES NA DEMORA SOBRE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÕES NA VIA QUE PASSA DENTRO DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE. COMO QUEBRA-MOLAS, TARTARUGAS E ETC. Tais explicações se fazem necessarias,tendo em vista, os inúmeros problemas constantemente enfrentados pelos cidadãos do presente municipio.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 20/04/2016
POSSA REQUERER JUNTAMENTE AO DEPUTADO ROBERIO MONTEIRO O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA SE FAZER PRESENTE NESTE MUNICIPIO.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2016
Data: 18/02/2016
Concede Descontos de 30% no IPTU do Morador Que Manter Sua Residência Livre de Infestação do Moquisto AESDES AEGYPTI.
Emenda: 001/2016
Data: 18/02/2016
EMENDA MODIFICATIVA DE Nº001/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016, AO PROJETO DE LEI Nº003/2016 QUE DISPOE SOBRE REAJUSTO DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BASICA NO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE/ CE NOS TERMOS DO ART.5º DA LEI FEDERAL Nº11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Titulo de Cidadão: 001/2016
Data: 27/04/2016
É CONSEDIDO O TITULO DE CIDADÃO MARTINÓPOLENSE AO RADIALISTA MIQUEIAS ISIDORIO DOS SANTOS
Projeto de lei - Executivo: 010/2015
Data: 05/08/2015
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA ACS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ACE - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS."
Projeto de lei - Executivo: 009/2015
Data: 13/07/2015
RECONHECE DÍVIDA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2015
Data: 27/05/2015
Requer ao chefe do poder executivo municipal uma cópia autenticada do termo de concessão do município.
Projeto de lei - Executivo: 008/2015
Data: 09/07/2015
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DI ART. 2º DA LEI N° 412/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2015
Data: 20/05/2015
Requer a estalação de um contêiner na Rua Raimundo Jacinto..
Projeto de lei - Executivo: 007/2015
Data: 05/06/2015
Dispõe sobre a instituição do plano municipal de educação para o decênio 2015-2024 no município de Martinópole/ Ceará e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2015
Data: 20/05/2015
Requer que seja recolocado o nome do Senhor José Ribamar de Barros.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2015
Data: 06/05/2015
Convocação de uma audiência pública com o comando regional da Polícia Militar
Projeto de lei - Executivo: 005/2015
Data: 06/05/2015
Dispõe sobre a criação de Fiscal de Execução de contratos e obras públicas, e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 004/2015
Data: 13/04/2015
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº004/2015
Projeto de lei - Executivo: 003/2015
Data: 12/03/2015
Dispõe sobre a alteração da Lei Nº376/2013 EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Requerimento - para o Legislativo: 003/2015
Data: 08/04/2015
Convocação da Superintendente da Coelce para realização de uma audiência pública para esclarecimentos sobre a taxa de iluminação pública.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2015
Data: 26/08/2015
Rogisla Nogueira Fontenele Presidente desta casa no uso de suas artribuições legais venho Requerer sessão Extraordinária logo após esta para Delibera Sobre Projetos de Lei a ser Votados em segunda dicussão e votação.
Titulo de Cidadão: 003/2015
Data: 14/09/2015
Concede o Titulo de Cidadão Martinópolense ao Pastor David Machado Carneiro
Projeto de lei - Executivo: 002/2015
Data: 06/05/2015
Reajuste do piso nacional de vencimentos do Magistério da Educação Básica no município de Martinópole/Ce, nos termos do art. 5° da lei federal n° 11.738/08, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2015
Data: 17/06/2015
Requer que esta casa delibe sobre duas sessões extraordinárias
Requerimento - para o Legislativo: 002/2015
Data: 27/08/2015
SOLICITAR A VENDA DO CARRO FUMACÊ, tendo em vista que a necessidade de se evitar a propagação da dengue e da "Zica" estão presentes em nosso municipio
Projeto de Decreto Legislativo: 001/2015
Data: 13/02/2015
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE RÓGISLA FERNANDES NOGUEIRA FONTENELE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA NULOS TODOS OS ATOS PRATICADOS PELA VEREADORA BRUNA SAYURI KIOMEN ROZIR ,RETROATIVO A 1º DE JANEIRO DE 2015.
Emenda: 001/2015
Data: 26/02/2015
Trata da reforma e ampliação do prédio da Camâra Municipal de Martinópole/Ce
Requerimento - para o Legislativo: 001/2015
Data: 31/12/1969
Requer junto a vereadora Bruna Sayuri Kyomen Roriz, ex-presidente desta Câmara Municipal, que a mesma tome as seguintes providências: Devolução de todas as chaves, originais e cópias pertencentes a câmara . Devolução de dois notebooks adquiridos com recursos da Câmara Muncipal. Entrega da documentação pertencente a Câmara Municipal
Titulo de Cidadão: 001/2015
Data: 08/04/2015
Título de cidadão Martinópolense ao Senhor Francisco Aleudiney Monte Cunha
Titulo de Cidadão: 001/2015
Data: 07/05/2015
Título de cidadão Martinopolense ao Sr. Airton Rodrigues Júnior
Requerimento - para o Legislativo: 001/2015
Data: 05/05/2015
Requer licença para tratamento de saúde
Emenda: 001/2015
Data: 20/05/2015
Alteração da lei orgânica do município - Lei de N° 170/1990
Projeto de lei - Legislativo: 001/2015
Data: 20/05/2015
Reduz a Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP, no âmbito do munícipio de Martinópole e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2015
Data: 15/07/2015
À Exma. Presidetnte Rogisla Fernandes Nogueira Fontenele Vimos mui respeitosamente solicitar que a V. Exa. solicite ao Chefe do Poder Executivo Municipal os Relatórios de Impacto Financeiro dos projetos 004/2015 que dispõe sobre a Conta - paga de autoria do Executivo Municipal e do Projeto de Indicação 001/2015 que dispõe da Redução da Contribuição de Iluminação Pública de autoria do vereador Francisco Aleudiney Monte Cunha.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2015
Data: 24/02/2015
Trata da Reforma e Ampliação do Predio da Câmara Municipal de Martinópole
Decreto: 001/2015
Data: 13/02/2015
A Presidente da Câmara Municipal de MArtionópole/Ce., Rogisla Fernandes Nogueira Fontenele, no uso de suas atribuições legais, DECRETA NULOS TODOS OS ATOS praticados pela vereadora Bruma Sayuri Kyomen Rozir, retroativos a 1º de Janeiro de 2015.
Emenda: 001/2015
Data: 24/03/2015
JUNTADA DE DOCUMENTOS LEI 367/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Requerimento - para o Legislativo: 001/2015
Data: 24/03/2015
Postreamento das seguintes Ruas: 1º Rua Valdemar Juarez 2º Rua Cosmo Cabral
Projeto de lei - Legislativo: 001/2015
Data: 07/05/2015
INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Projeto de lei - Executivo: 001/2015
Data: 26/02/2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTO DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO/CE NOSTERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal de Martinopole

Localização

AV CAPITAO BRITO, 42
CENTRO - 62.450-000
MARTINOPOLE - CE
ouvidoria@camaramartinopole.ce.gov.br

Redes Sociais